Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2951 338 Cumpra-se. Maceió(AL), 26 de novembro de 2021. Antonio Barros da Silva Lima Juiz de Direito ADV: GEOBERTO BERNARDO DE LUNA (OAB 13507/AL), ADV: RYLDSON MARTINS FERREIRA (OAB 6130/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700079-02.2020.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Recep

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2396 543 ADV: DR. ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA-DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7113/AL) - Processo 0706084-38.2018.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL - RÉU: Leonardo Pereira da Silva - Autos n° 0706084-38.2018.8.02.0058 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3076 222 Henrique Pita Duarte Juiz de Direito ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700213-68.2016.8.02.0067 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉU: Deivid Henrique de Melo - R.h. Vistos Aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento. ADV: JOSEFA DA SILVA OLI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2985 283 para efeito de arquivamento. Caso haja a apresentação de recurso, intime-se a parte recorrida para tomar conhecimento, constituir advogado (art. 41, § 2º, da Lei 9.099/95), e oferecer resposta escrita no prazo de dez dias (art. 42, § 2º, da Lei 9.099/95), em seguida, aguarde-se em cartório o transcurso deste prazo. Tra

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3073 326 RELAÇÃO Nº 0212/2022 ADV: JOSÉ FLÁVIO CAVALCANTE DA SILVA (OAB 6124/AL), ADV: MARCELO DA SILVA VIEIRA (OAB 3765/AL) - Processo 0717096-60.2017.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - RÉU: Everaldo Alves Barros - Autos n°: 0717096-60.2017.8.02.0001 Ação: Ação

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2695 611 de Publicação: 14/08/2020)” (grifo nosso) Em sendo assim, o indeferimento da imissão provisória na posse do bem imóvel é medida a se impor em razão da não comprovação do depósito prévio, com fundamento no artigo 15 do Decreto-Lei nº 3.365/41 Isto posto, INDEFIRO a imissão provisória na posse no imóvel pela au

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2396 532 audiência de instrução e julgamento para o dia 20/10/2020, às 09h, procedendo-se com as devidas intimações, notificações e requisições necessárias à realização da audiência. Cumpra-se com urgência, atentando-se para as informações de fls. 351/352. Expeça-se Carta Precatória, caso necessário. Por fim, justi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2401 399 Ordinário - Roubo - RÉU: Lucas Ferreira da Silva e outro - Autos n° 0700060-63.2015.8.02.0069 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante e Autor: Policia Civil do Estado de Alagoas e outro Réu: José da Conceição e outro DESPACHO Tendo em vista o teor da certidão exarada à fl. 226, intime-se a Defesa dos a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2396 538 intimação, quando necessário, nos termos do artigo 406 da legislação processual penal vigente; B) Consigne-se, no mandado de citação, a advertência de que o Oficial de Justiça deverá indagar os citandos sobre sua situação financeira e, na hipótese de eles não terem condições de constituir advogado, tal situaçã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2398 155 ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 32/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, intimo o Representante do Ministério Público e o Defensor Público para comparecerem à audiência de Instrução e Julgamento, que se realizará no dia 05/0