TJAL 06/06/2022 - Pág. 222 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIV - Edição 3076
222
Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700213-68.2016.8.02.0067 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉU: Deivid Henrique de Melo - R.h. Vistos Aguarde-se a realização da audiência de
instrução e julgamento.
ADV: JOSEFA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 15540/AL) - Processo 0700303-03.2021.8.02.0067 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes
do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: Jadielson Amaro da Silva - Autos n° 0700303-03.2021.8.02.0067 Ação: Auto de Prisão
em Flagrante Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Indiciado: Jadielson Amaro da Silva DESPACHO R.h. Vistos etc. Intime-se
novamente a Defesa do réu para que tome ciência da sentença publicada em fls. 222/234. Cumpra-se. Maceió(AL), 03 de junho de 2022.
Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
ADV: JAIME FLORENTINO DOS SANTOS (OAB 2209/AL) - Processo 0700692-32.2014.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo - RÉU: Roobisson dos Santos Albuquerque - Autos n° 0700692-32.2014.8.02.0067 Ação: Ação Penal - Procedimento
Ordinário Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Réu: Roobisson dos Santos Albuquerque DESPACHO R.h. Vistos etc. Defiro
requerimento de fls. 188, ao passo em que determino que seja atualizado o endereço do denunciado no cadastro de partes: “Rua Padre
Antônio Cabral Gomes, nº 61, Conjunto Salvador Lyra, Tabuleiro dos Martins, Maceió/AL, CEP: 57081-195”. Cumpra-se. Maceió(AL), 03
de junho de 2022. Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
ADV: FERNANDA COSTA NORONHA ALBUQUERQUE (OAB 13791A/AL), ADV: HANNA DOLORES NASCIMENTO DA SILVA
SANTOS (OAB 17344/AL), ADV: MARCELO ROGÉRIO MEDEIROS SOARES (OAB 12297/AL) - Processo 0700740-78.2020.8.02.0067 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - RÉ: Rosanair Rodrigues da Silva - Autos n° 0700740-78.2020.8.02.0067
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Réu: Rosanair Rodrigues da Silva DESPACHO
R.h. Vistos etc. Aguarde-se realização de audiência de instrução e julgamento. Cumpra-se. Maceió(AL), 03 de junho de 2022. Carlos
Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
ADV: SANDRO VIEIRA FERNANDES (OAB 7254/AL) - Processo 0700839-53.2017.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Alisson Rafael dos Santos Costa - R.h. Vistos Aguarde-se a realização da audiência de
instrução e julgamento.
ADV: RICARDO SOARES MORAES (OAB 6936/AL) - Processo 0703991-40.2022.8.02.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Perigo
para a vida ou saúde de outrem - INDICIADA: Juliana de Omena Guedes - R.h. Vistos Cumpra-se o despacho de fls. 115.
ADV: HERBES CAVALCANTI DOS SANTOS (OAB 13073/AL) - Processo 0710557-78.2017.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Italo Alex dos Santos Silva - Autos n° 0710557-78.2017.8.02.0001 Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Réu: Italo Alex dos Santos Silva DESPACHO R.h. Vistos
etc. Considerando petição de fls. 144; vistas ao Ministério Público Estadual, atuante nesta Vara, para análise e parecer. Cumpra-se.
Maceió(AL), 02 de junho de 2022. Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DE ALAGOAS -DPE (OAB D/PE) - Processo 0711763-59.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Paulo Henrique dos Santos - Autos n° 0711763-59.2019.8.02.0001 Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Réu: Paulo Henrique dos Santos DESPACHO R.h. Vistos
etc. Considerando decisão interlocutória de fls. 123/124; retorne os autos ao Ministério Público Estadual, atuante nesta Vara, para
análise e parecer. Cumpra-se. Maceió(AL), 03 de junho de 2022. Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
ADV: RYLDSON MARTINS FERREIRA (OAB 6130/AL) - Processo 0712566-52.2013.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Walter Felipe Silva Santos e outro - Autos n° 0712566-52.2013.8.02.0001 Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário Autor e Vítima: Ministério Público de Alagoas e outro Réu: Walter Felipe Silva Santos e outro DESPACHO R.h.
Vistos etc. Determino o reenvio do ofício, agora para o Delegado Geral da PC Drº Gustavo Xavier fazer cumprir a requisição ministerial e
judicial, pois as imagens são importantes para elucidação do delito em liça. O réu é revel, por conseguinte não se tem como reconhecêlo de forma presencial. Lembrando ao Delegado-Geral que o ofício já foi enviado e não cumprido pela Autoridade Policial responsável
pelo DERC objetivando à juntada dos arquivos fotográficos inerentes ao feito em epígrafe. O envio para o Delegado-Geral deve ser feito
pelo seguinte e-mail: [email protected]. Ainda defiro requerimento de fls. 223/224 e determino concessão de prazo de 30 (trinta) dias
para que seja cumprido o requerimento, não havendo resposta, nem motivo plausível para a desatenção, seja notificada a CorregedoriaGeral de Polícia Civil para que inicie a apuração dos fatos que levaram ao não cumprimento ou a existência do crime de prevaricação
previsto no art. 319, do Código Penal e de Desobediência. Cumpra-se. Maceió(AL), 03 de junho de 2022. Carlos Henrique Pita Duarte
Juiz de Direito
ADV: ARTHUR SÉRGIO BRANDÃO DE SOUZA AGUIAR (OAB 12932/AL), ADV: JOSÉ WILLYAMES SANTOS BEZERRA (OAB
12934/AL) - Processo 0716493-55.2015.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - INDICIADO: Mateus de
Oliveira - Autos n° 0716493-55.2015.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante e Vítima: Policia Civil do Estado
de Alagoas e outros Indiciado: Mateus de Oliveira DESPACHO R.h. Vistos etc. Diante da manifestação de fls. 268/269; remete-se os
autos conclusos para decisão interlocutória. Cumpra-se. Maceió(AL), 03 de junho de 2022. Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
ADV: JUAREZ FERREIRA DA SILVA (OAB 2725/AL) - Processo 0724436-21.2018.8.02.0001/01 - Restituição de Coisas Apreendidas
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REQUERENTE: Leonardo Pereira da Silva Filho - Autos n° 0724436-21.2018.8.02.0001/01
Ação: Restituição de Coisas Apreendidas Requerente: Leonardo Pereira da Silva Filho Tipo Completo da Parte Passiva Principal \<\<
Informação indisponível \>\>: Nome da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\> DESPACHO R.h. Vistos etc. Defiro
requerimento de fls. 30, ao passo em que determino que seja oficiado o Instituto de Criminalística, a fim de acostar aos autos o laudo
pericial em questão. Cumpra-se. Maceió(AL), 03 de junho de 2022. Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
ADV: EDSON VITOR DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 6654-B/AL) - Processo 0728657-42.2021.8.02.0001 - Habeas Corpus Criminal
- Crimes contra a liberdade pessoal - IMPETRANTE: Edson Vitor de Oliveira Santos Filho - Autos n° 0728657-42.2021.8.02.0001 Ação:
Habeas Corpus Criminal Impetrante: Edson Vitor de Oliveira Santos Filho Impetrado: Agentes de Segurança Pública E/ou Delegados
de Polícia DESPACHO R.h. Vistos etc. Intime-se novamente a Defesa do impetrante acerca da decisão interlocutória de fls. 409/412.
Cumpra-se. Maceió(AL), 02 de junho de 2022. Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
ADV: SÉRGIO MANOEL ARAUJO DE LIMA FREITAS (OAB 17808/AL) - Processo 0729482-83.2021.8.02.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo - INDICIADO: Jairo Erick Silva do Nascimento - Autos n° 0729482-83.2021.8.02.0001 Ação: Ação Penal
- Procedimento Ordinário Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Indiciado: Jairo Erick Silva do Nascimento DESPACHO R.h.
Vistos etc. Diante da petição de fls. 235/238; vistas ao Ministério Público Estadual, atuante nesta Vara, para análise e parecer. Cumprase. Maceió(AL), 03 de junho de 2022. Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
ADV: ABDIAS FLORINDO JUCÁ FILHO (OAB 5073/AL) - Processo 0729592-19.2020.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Furto Qualificado - INDICIADO: Luiz Daniel Alves de Oliveira - Autos n° 0729592-19.2020.8.02.0001 Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário Indiciante e Autor: Policia Civil do Estado de Alagoas e outro Indiciado: Luiz Daniel Alves de Oliveira DESPACHO
R.h. Vistos etc. Intime-se novamente a Defesa do réu para que tome ciência da sentença publicada em fls. 357/373. Cumpra-se.
Maceió(AL), 03 de junho de 2022. Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º