Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 autos físicos permanecerão na Secretaria da Vara até o arquivamento do feito. 4233 Intimado(s)/Citado(s): - MARINO DE FREITAS LOPES Processo Nº CumSen-0101054-90.2018.5.01.0077 EXEQUENTE ESPÓLIO DE FIRMO CHAVES ADVOGADO VANILDO JOSE DA COSTA JUNIOR(OAB: 106780/RJ) EXECUTADO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ ADVOGADO LUCIANA RIBEIRO MACIELLO GOMES(OAB: 1516

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 4992 ADVOGADO CHRISTIANO RIBEIRO GORDIANO DE OLIVEIRA(OAB: 116812-S/RJ) Guilherme Araujo Drago(OAB: 152292D/RJ) Saulo Lopes Araujo(OAB: 157531/RJ) Marco Antonio Bazhuni(OAB: 37062/RJ) ANDRE BERGOLD proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: O réu opõe embargos à execução, sob os argumentos lançados ADVOGADO no #id:690e7c6. Manifestações no ID 3b2d64a.

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 345 Inconformados com a r. sentença, complementada pela decisão de embargos de declaração, da lavra da Exma. Juíza ALDA PEREIRA DOS SANTOS BOTELHO, recorrem as reclamadas, pretendendo a reforma daquela decisão que julgou procedentes em parte os EMENTA pedidos formulados na inicial em face da primeira ré. O apelo das primeira e segunda reclamadas versa sobre as seguinte

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 1501 por meio da qual foram acolhidos em parte os pedidos recorre a ré a RELATORA: MIRNA ULIANO BERTOLDI este Tribunal. Nas razões recursais, renova a preliminar de ilegitimidade ativa do Sindicato e, no mérito, insurge-se contra a condenação ao pagamento de indenização por dano moral e honorários advocatícios. Intimado, o autor deixa de apresentar contrarrazões.

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 3382 e o Município de Iguape, deveria ela ter movido uma ação de execução e não ação de conhecimento. Portanto, acolhe-se a preliminar de ilegitimidade ativa do reclamante, extinguindo-se o processo sem resolução de mérito, Item de recurso com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Prejudicada a análise do mérito dos recursos ordin

Caderno único ● 08/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 8 de maio de 2008 Decisão Preliminar de ilegitimidade ativa dos Exequentes rejeitada. Litispendência caracterizada. Ação julgada procedente. Unânime. Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Origem Decisão 2007 00 2 010909-0 ROMÃO C. OLIVEIRA DISTRITO FEDERAL IVAN MACHADO

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 490 VOTO DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO ADMISSIBILIDADE Insurge-se a Reclamada contra a r. sentença que rejeitou a preliminar de ilegitimidade ativa do Sindicato-Autor. Assevera, em síntese, que o SITUEG é parte ilegítima para figurar no polo ativo da presente demanda, na qualidade de substituto processual, pois o Presentes os pressupostos de admiss

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 432 PREJUDICIAIS MÉRITO RECURSO ADMISSIBILIDADE Conheço parcialmente do recurso. Dele não conheço quanto à assistência judiciária gratuita, por ausência de interesse recursal, tendo em vista que a r. sentença não deferiu ao Sindicato autor o referido benefício. Observados os pressupostos de admissibilidade recursal quanto as PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA DO

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 743 Conclusão das preliminares ACOLHO a preliminar de ilegitimidade ativa da FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA para a causa e EXTINGUO o processo, sem resolução do mérito. ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade de votos, ACOLHER a preliminar de ilegitimidade ativa da FEDERACAO

Diário da Justiça ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6961/2020 - Quarta-feira, 5 de Agosto de 2020 187 FUNDAMENTO NO ART. 485, VI, DO CPC. À UNANIMIDADE. 1 – No caso, a parte impetrante não ostenta a legitimidade ativa para postular a tutela jurisdicional de restabelecimento da ocupação de bem público, considerando que não possuía permissão de uso concedida pela Administração Municipal. Tal inconformismo não se sustenta, pois restou comprovado nos autos, que os permissionários do bem eram p