10.002 Resultado da pesquisa preliminar de ilegitimidade ativa - data - 20/01/2025
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Processos encontrados
2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 876 Dispensada a remessa dos autos à Procuradoria Regional do Trabalho, nos moldes regimentais. O processo foi sobrestado até o julgamento dos recursos repetitivos TST-RR-849-83.2013.5.03.0138 e TST-RR-144700- O apelo é adequado, tempestivo, possui regular representação 24.2013.5.13.0003 (Tema RR-0002). processual e está devidamente preparado (ids 1409c4c e 6dbb6c4
2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 59 negar-lhes provimento. CONCLUSÃO DO VOTO Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores Cláudio Soares Pires (Presidente), Paulo Régis Machado Botelho (Relator) e Jefferson Quesado Júnior. Presente ainda o(a) Exmo(a). Sr(a). membro do Ministério Público do Trabalho. Em gozo de férias o Exmo. Sr. Desembargador Francisco José Gomes da Silva. Fortaleza, 18
2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 1465 do Trabalho, diante do que dispõe o art. 103 do Regimento Interno deste Egrégio TRT. Fundamentação Preliminares Preliminar de ilegitimidade ativa para requerer depósitos fundiários. Ao contrário do que defende a recorrente, em seu apelo, é indiscutível a legitimidade ativa do autor para acionar seu exAdmissibilidade empregador acerca de depósitos fundiários
2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 2214 CONSIDERAM-SE PREQUESTIONADOS, MAS NÃO VIOLADOS, TODOS OS ARTIGOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS MENCIONADOS NOS RECURSOS. Conclusão do recurso Sala de Sessões da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. Belém-Pa., 23 de maio de 2017 Ante o exposto, conheço dos recursos; rejeito a preliminar de ilegitimidade ativa ad causam; no mérito, ne
2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 15478 RELATÓRIO MÉRITO Contra a r. sentença proferida em execução, que julgou improcedentes os embargos de terceiro, recorre a embargante alegando: que é parte ilegítima para compor o pólo passivo da execução; que foi incluída no pólo sem intimação prévia, violando os princípios do contraditório e da ampla defesa; que não se confunde com o consórcio criado
2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 43 ACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, acolher a preliminar de ilegitimidade ativa ad causam e extinguir o feito sem resolução de mérito. Custas CONCLUSÃO DO VOTO pela Suscitante, dispensadas ex vi legis. Participaram da sessão os Desembargadores Maria José Girão (Presidente), Jefferson Ques
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior SENTENÇA: (...) Portanto, tendo em vista a constatação nos autos de que o requerente não é titular da unidade consumidora a qual supostamente foi atingida pelo vício na prestação de serviço, tampouco é usuário de fato do serviço, ante a ausência de juntada de contrato de locação, ou qualquer comprovação que resida no endereço indicado nos autos, entendo qu
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior autos de que o requerente não é titular da unidade consumidora a qual supostamente foi atingida pelo vício na prestação de serviço, tampouco é usuário de fato do serviço, ante a ausência de juntada de contrato de locação, ou qualquer comprovação que resida no endereço indicado nos autos, entendo que merece ser acolhida a preliminar de ilegitimidade ativa, uma
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior autos de que o requerente não é titular da unidade consumidora a qual supostamente foi atingida pelo vício na prestação de serviço, tampouco é usuário de fato do serviço, ante a ausência de juntada de contrato de locação, ou qualquer comprovação que resida no endereço indicado nos autos, entendo que merece ser acolhida a preliminar de ilegitimidade ativa, uma
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Isto posto, julgo extinta a presente ação, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, IV do CPC, tendo em vista a ilegitimidade ativa do requerente. (...) SILVANIA CORRÊA FERREIRA – Juíza de Direito. Manacapuru, 12 de novembro de 2019. Autos nº 0002675-80.2019.8.04.5401 Parte Autora: MANUEL DE OLIVEIRA TAVARES Adv. Autor: OAB 6353N-AM - JOSE ANTONIO DO NASCI