10.002 Resultado da pesquisa preliminar de ilegitimidade ativa - data - 20/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior art. 18 do CPC veda a dedução de pretensão de terceiros em Juízo. Isto posto, julgo extinta a presente ação, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, IV do CPC, tendo em vista a ilegitimidade ativa do requerente. SILVANIA CORRÊA FERREIRA – Juíza de Direito. Manacapuru, 16 de novembro de 2019. Autos nº 0002584-87.2019.8.04.5401 Parte Autora: BERENICE DA
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Isto posto, julgo extinta a presente ação, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, IV do CPC, tendo em vista a ilegitimidade ativa do requerente. SILVANIA CORRÊA FERREIRA – Juíza de Direito. Manacapuru, 16 de novembro de 2019. Autos nº 0002159-60.2019.8.04.5401 Parte Autora: FRANCISCO OLIVEIRA DIAS Adv. Autor: OAB 51506N-MG - CELIO EDUARDO MACHADO Parte R
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior com fulcro no art. 485, IV do CPC, tendo em vista a ilegitimidade ativa do requerente. SILVANIA CORRÊA FERREIRA – Juíza de Direito. Manacapuru, 16 de novembro de 2019. Autos nº 0001262-32.2019.8.04.5401 Parte Autora: ALCILANY CAMURçA DE LIMA Adv. Autor: OAB 10532N-AM - AILMARA CAMURÇA DE PAULA Parte Ré: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Adv. Ré: OAB 8172N-AM -
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Autos nº 0001810-57.2019.8.04.5401 Parte Autora: FRANK VALENTE GOMES Adv. Autor: OAB 7677N-AM - DEBORA DOS SANTOS MARINHO Parte Ré: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Adv. Ré: OAB 24627N-CE - KATHYA REGINA BARBOSA DE SENA; OAB 8172N-AM - PATRICIA DA SILVA MELO SENTENÇA: Vistos etc. Portanto, tendo em vista a constatação nos autos de que o requerente não é titular d
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Autos nº 0003683-92.2019.8.04.5401 Parte Autora: FRANCIMEIRE CASTILHO DE OLIVEIRA Adv. Autor: OAB 51506N-MG - CELIO EDUARDO MACHADO Parte Ré: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Adv. Ré: OAB 24627N-CE - KATHYA REGINA BARBOSA DE SENA; OAB 8172N-AM - PATRICIA DA SILVA MELO SENTENÇA: Vistos etc. Portanto, tendo em vista a constatação nos autos de que o requerente não é
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Autos nº 0003653-57.2019.8.04.5401 Parte Autora: VALDENORA SILVA DOS SANTOS Adv. Autor: OAB 4762A-AM - EULER BARRETO CARNEIRO Parte Ré: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Adv. Ré: OAB 24627N-CE - KATHYA REGINA BARBOSA DE SENA; OAB 8172N-AM - PATRICIA DA SILVA MELO SENTENÇA: Vistos etc. Portanto, tendo em vista a constatação nos autos de que o requerente não é titul
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Autos nº 0003642-28.2019.8.04.5401 Parte Autora: NAZARÉ DA SILVA CARDOSO Adv. Autor: OAB 5798A-AM - SIDNEY JOSÉ VIEIRA DE SOUZA; OAB 11988N-AM - SAMIA BRENA FURTADO MONTEIRO Parte Ré: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Adv. Ré: OAB 24627N-CE - KATHYA REGINA BARBOSA DE SENA; OAB 8172N-AM - PATRICIA DA SILVA MELO SENTENÇA: Vistos etc. Portanto, tendo em vista a constat
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior a qual supostamente foi atingida pelo vício na prestação de serviço, tampouco é usuário de fato do serviço, ante a ausência de juntada de contrato de locação, ou qualquer comprovação que resida no endereço indicado nos autos, entendo que merece ser acolhida a preliminar de ilegitimidade ativa, uma vez que a regra disposta no art. 18 do CPC veda a dedução de pr
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Parte Ré: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Adv. Ré: OAB 24627N-CE - KATHYA REGINA BARBOSA DE SENA; OAB 8172N-AM - PATRICIA DA SILVA MELO SENTENÇA: Vistos etc. Portanto, tendo em vista a constatação nos autos de que o requerente não é titular da unidade consumidora a qual supostamente foi atingida pelo vício na prestação de serviço, tampouco é usuário de fat
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior tampouco é usuário de fato do serviço, ante a ausência de juntada de contrato de locação, ou qualquer comprovação que resida no endereço indicado nos autos, entendo que merece ser acolhida a preliminar de ilegitimidade ativa, uma vez que a regra disposta no art. 18 do CPC veda a dedução de pretensão de terceiros em Juízo. Isto posto, julgo extinta a presente a�