Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 217 43 DO SEGURO SOCIAL-INSS. Apelado: ALUISIO VICENTE AGOSTINHO. Julgadores: os Exmos. Srs. Deses. Francisco Gladyson Pontes - Relator, Washington Luis Bezerra de Araújo - Revisor e Rômulo Moreira de Deus. Síntese de Julgamento: A Turma, à unanimidade, acordou em rejeitar a preliminar suscitada, conhecer dos Recursos Oficial e Apelatório, mas para negar-lhes provimento, nos termos d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Depto. Municipal de Licitação e Patrimônio - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP 39.625-000 - Itaobim - MG, Fone: (33) 3734-1157. Email: licitação@ itaobim.mg.gov. Edivan Pereira Martins, Diretor do Departamento Municipal de Licitação e Patrimônio. 3 cm -02 739194 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 078/2015, abertura dia 15/09/2015,

Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2170 921 arquivamento. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, arquive-se. Tabuleiro do Norte/CE, 19 de 06 de 2019. Lucas Sobreira de Barros Fonseca Juiz de Direito - respondendo. ADV: VICTOR HUGO TEIXEIRA BALDINO (OAB 31602/CE) - Processo 0000262-56.2018.8.06.0169 - Alvará Judicial Lei 6858/80 - Contribuições Sociais - REQUERENTE: TEREZA FREIRE DA SILVA - ANTE O EXPOSTO, resolvo o m

Caderno 2 - Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2417 726 dano moral decorrente da má prestação de serviços de fornecedores de serviço, pela negativação indevida de seus clientes, a comprovação da culpa não se faz necessária. E isso porque, sendo aplicável à espécie o CDC, a responsabilidade do fornecedor do serviço é objetiva, somente excluída nas hipóteses taxativamente elencadas no art. 14, §3º, do diploma consume

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica que a data de abertura do Processo Licit. nº 017/2020 Pregão nº 009/2020 sofreu alteração. Nova Dt. Abertura: 17/02/2020 às 09:00h. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel.: (37) 32741260. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica que a data da abertura do Processo Licit. nº 018/2020 - Pregão nº 010/2020 sofreu alteraçã

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14:00h do dia 22 de fevereiro de 2021, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação Pregão Presencial nº 002/2021, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” Regi

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais São Tiago Serra do Salitre Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal RATIFICAÇÃO DO PROC. 106/2021 – INEXIGIBILIDADE 005/2021. Obj.: Credenciamento de Instituições Financeiras Públicas ou Privadas para prestação de serviços bancários compreendendo a arrecadação de tributos municipais (IPTU, ISS-FIXO, ITBI e TAXAS), da Dívida Ativa e de outras receitas municipais, através de guias de cob

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 29 de Março de 2017 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG - Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº. 25/2017, critério de julgamento: menor preço por lote. Objeto: Aquisição parcelada de materiais de limpeza hospitalar e higienização, para manutenção do predio do Hospital Municipal Nossa Senhora da Lapa. Protocolo dos Envelopes: até as 09h do dia 07/04/17. Credenciamento, Abertura e Disputa de lances: dia 07/04/17, às 09h10min, na sala de reuniões da CPL. - P

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA. Extrato P.P. nº 72/2017. P.L nº 179/2017. OBJETO: R.P. tendas, palcos e arquibancadas. Abertura dia 20/09/17 às 09:00 horas. Edital no site www.serrania.mg.gov.br. Serrania, 04/09/2017. Frederico H. Csizmar - Pregoeiro 1 cm -04 1004959 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial n° 138/2017 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público aos interessados que será realizado processo licitatório na modal

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica que a data de abertura do Processo Licit. nº 017/2020 Pregão nº 009/2020 sofreu alteração. Nova Dt. Abertura: 17/02/2020 às 09:00h. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel.: (37) 32741260. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica que a data da abertura do Processo Licit. nº 018/2020 - Pregão nº 010/2020 sofreu alteraçã