TJMG 03/09/2015 - Pág. 14 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quinta-feira, 03 de Setembro de 2015
esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Depto. Municipal de Licitação e Patrimônio - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP
39.625-000 - Itaobim - MG, Fone: (33) 3734-1157. Email: licitação@
itaobim.mg.gov. Edivan Pereira Martins, Diretor do Departamento
Municipal de Licitação e Patrimônio.
3 cm -02 739194 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 078/2015, abertura dia
15/09/2015, às 10h00, tipo menor preço unitário, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de Consultoria Técnica
especializada nas áreas de prestação de contas, contratos de repasse,
convênios e congêneres e instruções normativas. JP/MG, 01/09/2015,
Adão Pereira da Silva, Pregoeiro. O Edital poderá ser acessado no site
www.joaopinheiro.mg.gov.br Maiores informações no Dpto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60,
centro, Cep 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/
telefone (38) 3561-5511, das 07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h30.
3 cm -02 739065 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO/MG- EDITAL
DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 09/2015 Para a contratação de empresa para prestação de serviços para elaboração e aplicação de provas para concurso público e processo seletivo. A
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Campo Belo, torna
público o presente edital de ratificação de dispensa de licitação para
contratação de empresa para prestação de serviços para elaboração e
aplicação de provas para concurso público e para processo seletivo,
com os requisitos e procedimentos previstos no artigo 24, XIII da lei
8.666/93 e regulamentações posteriores, após verificar a documentação
formalmente apresentada, solicitação do setor competente, e busca do
melhor preço, publica-se para conhecimento de todos. Campo Belo/
MG, 31 de Agosto de 2015, Irene Gonçalves Martins de Paula – Assessora Jurídica.
3 cm -02 739066 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG- PROC.
LIC. 72/2015, TOMADA DE PREÇOS 13/2015 - O Mun. Campos
Gerais-MG, torna público, Proc. Lic. 72/2015, Tomada de Preços
13/2015, tipo menor preço global, p/ construção de academias ao ar
livre, neste Município. Protocolo dia 24/09/2015 às 13:00h. Informações (35) 3853-1436, edital www.camposgerais.mg.gov.br, ou a Rua 25
Dezembro, 410, centro na Sec. Mun. de Compras e Licitações. Edésio
José Vieira - Presidente da CPL
2 cm -02 739085 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA/MG- Processo
Licitatório nº 027/2015, Pregão Presencial Nº 012/2015 - O Poder Executivo de Rio Espera - MG, realizará Processo Licitatório nº 027/2015,
Pregão Presencial Nº 012/2015, tipo menor preço por item, para seleção de Empresa especializada para fornecimento de pneus. A abertura
dos envelopes ocorrerá às 09:00 hs do dia 22/09/2015. Edital, anexos e
maiores informações pelo fone: (031) 3753-1115, no horário de 08:30
às 16:00 ou através do e-mail: [email protected]. Marcílio
Oliveira Moreira Miranda - Prefeito Municipal.
2 cm -02 739342 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ- Termo de Ratificação
- Inex. 010/15. O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, Aloysio
Navarro de Aquino, Ratifica o processo de Inexigibilidade nº 010/2015.
Objeto: Prestação de serviço de apresentação de show artístico musical
da dupla sertaneja João Lucas & Marcelo, na realização da 60ª Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Muriaé - Contratado:
Clomar Pereira da Costa 82433542634 - Valor: R$90.000,00 - Recurso
orçamentário: Red. 1.637 - Dotação 02.18.02.23.695.001.1.017.3390">001.1.017.3390.
39.00 - Amparo no Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 - Muriaé, 28
de agosto de 2015.
Prefeitura Municipal de Muriaétorna público contrato nº 104/2015
- Inexigibilidade Nº 010/2015. Objeto: Prestação de serviço de apresentação de show artístico musical da dupla sertaneja João Lucas &
Marcelo, na realização da 60ª Exposição Agropecuária, Comercial e
Industrial de Muriaé - Valor: R$90.000,00 - Vigência: 31/08/2015 A
30/09/2015 – Reduzido: 1.637 - Dotação 02.18.02.23.695.001.1.01
7.3390.39.00 - Base Legal: Amparo no Art. 25, Inciso III da Lei Nº
8.666/93 - Aloysio Navarro de Aquino - Prefeito Municipal - Muriaé,
28 de agosto de 2015.
Termo de Ratificação - O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé,
Aloysio Navarro de Aquino, RATIFICA o processo de Inexigibilidade
nº 011/2015. Objeto: Prestação de serviço de apresentação de show
artístico musical da dupla sertaneja Zé Henrique & Gabriel, na realização da 60ª Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Muriaé
- Contratado: OK Música Eventos e Produções Artísticas Ltda-EPP Valor: R$75.000,00 - Recurso orçamentário: Red. 1.637 - Dotação 02.
18.02.23.695.001.1.017.3390">001.1.017.3390.39.00 - Amparo no Art. 25, inciso III da
Lei nº 8.666/93 - Muriaé, 31 de agosto de 2015.
Prefeitura Municipal de MuriaéTorna público Contrato Nº 105/2015
- Inexigibilidade Nº 011/2015. Objeto: Prestação de serviço de apresentação de show artístico musical da dupla sertaneja Zé Henrique &
Gabriel, na realização da 60ª Exposição Agropecuária, Comercial e
Industrial de Muriaé - Valor: R$75.000,00 - Vigência: 31/08/2015 A
30/09/2015. Reduzido: 1.637. Dotação 02.18.02.23.695.001.1.017.339
0.39.00 - Base Legal: Amparo no Art. 25, Inciso III da Lei Nº 8.666/93 Aloysio Navarro de Aquino - Prefeito Municipal - Muriaé, 31 de agosto
de 2015.
8 cm -02 739079 - 1
Prefeitura de Urucuia- Extrato de Homologação Pregão Presencial
nº 045/2015. O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais e
com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 e Lei 10.520 Homologa o
pregão Presencial nº 045/2015, Adjudicando as Empresas: Posto Petromac LTDA: LOTE 1 - Itens: 01; 02; 03; 04. Cevan Empreendimentos
LTDA – EPP: LOTE 2 – Itens: 01; 02; 03. Urucuia/MG. 02/09/2015, (a)
Geraldo Anchieta Rosário Oliveira-Prefeito Municipal.
Prefeitura de Urucuia- Extrato de Homologação Pregão Presencial
nº 047/2015. O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais
e com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 e Lei 10.520 Homologa o pregão Presencial nº 047/2015, Adjudicando a Empresa: Drogaria Ferreira III LTDA – ME, Itens: 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07. Urucuia/MG. 02/09/2015, (a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira-Prefeito
Municipal.
3 cm -02 739033 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG- Aviso de Pregão Presencial nº016/2015, Processo 141/15. A Prefeitura Municipal
de Paraopeba/MG torna público que no dia 16 de setembro de 2015, às
10:00 (dez horas), realizará, no Departamento de Compras Licitações,
Contratos e Convênios, sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro,
nesta, Pregão Presencial para aquisição de Veículo 0 KM para atender
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
a secretaria de Saúde, onde serão recebidos e abertos os envelopes de
habilitação e propostas. Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra. Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário de 13:00 às 16:00 horas e no site www.paraopeba.mg.gov.br ou
através do email [email protected]/MG, 02 de
setembro de 2015. Pacífico Geraldo de Deus - Prefeito Municipal
3 cm -02 739027 - 1
MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2015 - O Pregoeiro Municipal de Icaraí
de Minas informa aos interessados e ao público em geral que realizará
licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2015 – OBJETO: Contratação de veículos especializados em transporte escolar rural, conforme
descrições e demais condições estabelecidas no Termo de Referência,
anexo I, parte integrante deste Edital. DATA PARA CREDENCIAMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO: 17/09/2015 às 14:00 hs. Os
Editais estão disponíveis no site http://www.icaraideminas.mg.gov.br/ e
na Prefeitura Municipal de Icaraí de Minas/MG, situada na Rua Antônio da Rocha, nº 192, Centro, no horário de 07:00 ás 12:00 hs, com o
custo de R$20,00(vinte reais). Esclarecimentos acerca dos editais através do e-mail: [email protected] . Icaraí de Minas/
MG, 02 de setembro de 2015.
3 cm -02 739307 - 1
MUNICÍPIO DE TABULEIRO - DECRETO Nº 100/2015 - “ANULA
O CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2012 PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO BASEADO EM DECISÃO DO
TRIBUNAL DE CONTAS/MG NOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃO
886.074/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais previstas, em especial no art. 86,
IX do Município de Tabuleiro/MG, RESOLVE: CONSIDERANDO, a
decisão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais nos autos da
Representação nº 886.074/2012, no sentido de “determinar a intimação
do atual Prefeito de Tabuleiro, para que adote as providências necessárias à anulação do certame”, Concurso Público nº 001/2012, promovido pela Prefeitura Municipal de Tabuleiro/MG, D E C R E T A - Art.
1º. Fica ANULADO o Concurso Público nº 001/2012, promovido pela
Prefeitura Municipal de Tabuleiro/MG, atendendo assim a decisão do
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais nos autos da Representação nº 886.074/2012, que fora publicada no Diário Oficial de Contas do
dia 27/08/2015. Art. 2º. Os candidatos que se inscreveram no certame
poderão requisitar a devolução da taxa de inscrição referente ao Concurso 001/2012, mediante comprovação de seu pagamento, através de
pedido protocolizado junto ao Município de Tabuleiro, até 15 (quinze)
dias após a publicação do presente Decreto. I- O Município terá o prazo
de 45 (quarenta e cinco) dias, contados do protocolo da requisição do
pedido de devolução da taxa de inscrição, para restituir os competentes valores aos candidatos. a) A restituição dos valores será realizada
diretamente na tesouraria do Município. Art. 3º Este decreto entrará em
vigor na data de sua publicação. Art. 4º: Revogam-se as disposições em
contrário. Registra-se Publica-se e Cumpra-se. Tabuleiro, 01 de setembro de 2015. DAURO MARTINS VIDAL, PREFEITO.
6 cm -02 739031 - 1
MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO- AVISO DE LICITAÇÃO
- PROCESSO Nº 058/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2015.
O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG, realizará, no dia
18/09/2015 as 11:00 hs, em sua sede a Avenida Hudson Charles, n°.2,
Alto Bonito, Matias Cardoso-MG, licitação na modalidade de Pregão
Presencial, do tipo menor preço item, para Aquisição de Equipamentos para Apicultura - Convênio 0647/2014/SEGOV/PADEM, conforme
especificações constante do edital, cuja cópia poderá ser adquirida no
referido endereço, no horário de 08:00 às 14:00, hs, nos dias úteis,
no email [email protected] ou fone 38-3616-3197.
Matias Cardoso- MG, 02 de setembro de 2015. Fabrício de Souza Costa
– Pregoeiro Nomeado.
3 cm -02 739164 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/
MG. PREGÃO Nº 29/2015 RP 24/2015. O Município de Cruzeiro
da Fortaleza/MG torna público que realizará o Pregão nº 29/2015 RP
24/2015– tipo: menor preço por item – no dia 22/09/2015 às 08:30hs,
Registro de Preços para aquisição de diversos materiais de papelaria,
escritório e informática para o atendimento das Secretarias do Mun.
de Cruzeiro da Fortaleza-MG. Informações na sede da Prefeitura, pelo
tel.: (34)3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
João de Melo Silva- Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza-MG,
01/09/2015.
2 cm -02 739215 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/
MG. PREGÃO Nº 30/2015 RP 25/2015. O Município de Cruzeiro da
Fortaleza – MG torna público que realizará o Pregão nº 30/2015 RP
25/2015– tipo: menor preço por item – no dia 21/09/2015 às 09:00hs,
Registro de Preços para aquisição de diversos materiais de limpeza
para as escolas municipais. Informações na sede da Prefeitura, pelo
tel.: (34)3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
João de Melo Silva- Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza-MG,
02/09/2015.
2 cm -02 739302 - 1
O MUNICÍPIO DE SARDOÁ/MG- Pregão 033/2015, Torna público
para ciência dos interessados, que estará realizando o Pregão 033/2015,
Objeto: aquisição de 01 veículo tipo passeio para atender às necessidades do Centro Municipal de Saúde e ESF Juarez Geraldo de Souza,
estabelecimentos de saúde da rede municipal, a ser custeado com recursos da Emendar Parlamentar, Proposta de Nº. 13677.165000/1130-03/
aquisição de equipamentos/material permanente, Recurso da esfera
Federal, Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde, Data:
17/09/2015 Horário: 13:00. O Edital poderá ser retirado diretamente
no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 16h00min, na
Rua Padre Sady Rabelo, 121, centro, Sardoá ou solicitado através do
e-mail:[email protected] Informações: Tel.: (33) 32961116 com Gerson Geraldo Costa – Presidente da CPL
3 cm -02 739305 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA/MG - Aviso De Licitação
Processo N.º 058/2015 Tomada De Preços N.º 004/2015 - A Prefeitura
Municipal de Palma/MG, torna público aos interessados, que a Comissão Permanente de Licitação fará realizar no dia 18 de setembro de
2015, às 13:00h (treze horas), licitação na modalidade Processo Licitatório N.º 058/2015 Tomada De Preços N.º 004/2015 , tipo menor preço
global, de acordo com a Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, para Contratação de Empresa para Execução de Obra de Construção de Ponte
Mista 8m e Bueiro ARMCO, conforme Convênio SETOP n.º 124/2014
. A Visita Técnica Obrigatória será realizada no dia 08 de setembro de
2015 às 14:00h (quatorze horas). Maiores informações estão no Edital
à disposição dos interessados, na Prefeitura de Palma a Praça Getúlio
Vargas n.º 26 Telefone (32)34461118, em Palma/MG, horário das 12:00
as 16:00 horas nos dias úteis. Palma, 02 de setembro de 2015 – Walter
Titoneli – Prefeito Municipal. Publique-Se: Sebastião Rodrigues Ferreira - Presidente Da C. Permanente De Licitação
4 cm -02 739275 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO/MG- Processo Seletivo Público 01/2015 - torna público que fará realizar o Processo Seletivo Público 01/2015, para provimento temporário de vaga
no Programa Minas Olímpica Geração Esporte. Inscrições de 03/09 a
04/09/2015, conforme edital. Demais informações no Edital completo
afixado no quadro de avisos ou por email [email protected].
Carlos Vinício de Carvalho Soares - Prefeito Municipal.
2 cm -02 739265 - 1
PREFEITURA DE TAIOBEIRAS- P.P 081/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público:
P.P 081/2015, objeto: Aquisição com entrega imediata de mat. permanentes, tais como: mobiliários administrativos, equipamentos de informática e outros (Saúde), data da realização: 21/09/2015, as 09h30min
informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.
br. Link “licitações”. 02/09/2015 - Marleide Barbosa de Almeida Sena
- Pregoeira Oficial.
Processo Licitatório nº 77/2015, Dispensa nº 19/2015. Objeto: Aquisição de Frutas e Verduras, Contratadas: RANIEL RODRIGUES
ALVES, Valor total: R$66.897,94; e a Sra. ANDREIA RODRIGUES
CARDOSO, valor total: R$40.618,80; Vigência: 31/12/2015.
Processo Licitatório nº 78/2015, Inexigibilidade nº 22/2015. Objeto:
Aquisição de filmes para mamografia para atender a demanda do Centro Viva Vida, Contratadas: IBF- INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, Valor total: R$89.381,40; Vigência: 31/12/2015.
Processo Licitatório nº 79/2015, Inexigibilidade nº 23/2015. Objeto:
Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Médicos Com
Valores Baseados Na Tabela De Procedimentos Médicos Do Cisnorte
Ano 2013, Contratada: MARIA DA GLÓRIA LOPES DOS SANTOS-ME, Valor total: R$120.000,00; Vigência: 31/12/2015.
Processo Licitatório nº 80/2015, Dispensa nº 20/2015. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TESTE DE CONSTÂNCIA EM EQUIPAMENTOS NO HMSS, Contratada: AMBIENTTAL PROTEÇÃO RADIOLOGICA LTDA, Valor
total: R$3.720,00; Vigência: 31/12/2015.
Processo Licitatório nº 81/2015, Inexigibilidade nº 24/2015. Objeto:
AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA EQUIPAMETOS
DA UTI DO HMSS, Contratada: VITAE- TECNOLOGIA EM MEDICINA, Valor total: R$1.878,73; Vigência: 31/12/2015.
21 cm -02 739405 - 1
PREFEITURA DE TAIOBEIRAS- AVISO DE LICITAÇÃO REFERENTE CONCORRÊNCIA P. Nº005/2015 - A PREFEITURA
MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, Estado de Minas Gerais, CNPJ
18.017.384/0001-10, com sede à Praça da Matriz, 145 - Centro 39.550-000 - Telefax (38)3845-1414, torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia 08/10/2015 às 09h30min, licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA P. Nº005/2015, tipo menor preço
por horas técnicas, cujo objeto será a contratação de serviços médicos (generalistas), período 12 meses, pagamento mensal, admitindo
prorrogação. Os interessados poderão solicitar o edital com as informações complementares no endereço acima mencionado no horário
de 12h00min às 18h00min ou através do e-mail: licitacao@taiobeiras.
mg.gov.br (preferencialmente). As alterações, notificações, intimações
resultados, extrato de contrato (se for o caso) serão publicados no site
oficial da prefeitura - Veiculo de publicação oficial do município (Lei
Municipal 1057 de 16/04/2009) www.taiobeiras.mg.gov.br. Taiobeiras/
MG, 02/09/2015 - Welton Silveira Mendes - Presidente da CPL.
MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG -RETIFICAÇÃO DE EDITAL: PP 045/2015. Objeto: serviços de elaboração de planilhas orçamentárias e projetos para realização de obras de recuperação e/ou construção no Município. Em razão de alteração no subitem 1.2 dos Anexos
I e II do edital a data do certame passará para o dia 23/09/2015, nos
mesmos horários. A retificação na íntegra está disponível no site www.
itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano -Pregoeira.
6 cm -02 739367 - 1
O MUNICÍPIO DE PERDIGÃO/MG- Extratos de Contratos. Torna
públicos os contratos resultantes do Pregão 08/2015. Aquisição de
Combustível, Contrato 075/2015 - Contratante: Município de Perdigão x Contratado: Posto Irmãos Lima. Valor: R$ 241.600,0, data de
assinatura: 17/08/2015, vigência 31/12/2015. Contrato 076/2015 Contratante: Município de Perdigão x Contratado: Posto Max Costa
Lima. Valor: R$ 276.600,00, data de assinatura 17/08/2015, vigência
31/12/2015.
O MUNICÍPIO DE PERDIGÃO/MG- Extrato de Contrato. Torna
público o Contrato resultante do Processo 034/2015 - Tomada de Preços 08/2015. Aquisição de pneus Automotivos. Contrato nº 065/2015.
Contratante: Município de Perdigão x Contratado: Recapagem Alex
Ltda. Valor: R$ 219.866,00, data de assinatura 14/08/2015, Vigência
31/12/2015.
PREF. MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG- EXTRATO
DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. 1º Termo Aditivo ao Processo Licitatório n°. 156/2014 Tomada de Preço 014/2014 que objetiva o acréscimo quantitativo no percentual de 25% (vinte e cinco por
cento), referente à Contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade. Contratante: Município de Brasília de
Minas. Contratada: Comunique R M Propaganda LTDA - EPP.
PREF. MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG Tomada de Preço
nº 005/2015 - COMUNICADO - A PREF. MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG - TORNA PÚBLICO a decisão do Processo Licitatório nº 065/2015 - Tomada de Preço nº 005/2015, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviço de elaboração de projetos
de engenharia, sendo declarada inabilitada a empresa participante Hugo
Leonardo Freire - ME com abertura do prazo para recurso. Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected]. Telefone:
(38)3231-1475. Marcela Ribeiro. Presidente CPL.
PREF. MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG EXTRATOS DE
CONTRATOS - Processo Licitatório nº 61/2015, Tomada de Preços nº
04/2015. Objeto: Contratação de Empresa para Gestão de Convênios
Municipais, Contratada: MEDICON SERVIÇOS & CONSULTORIA
LTDA; Valor total: R$71.880,00; Vigência:12 meses.
Processo Licitatório nº 64/2015, Pregão Presencial para Registro de
Preço nº 028/2015. Objeto Aquisição de produtos de cama, mesa,
banho, tecidos, aviamentos e afins para atender a demanda das secretarias municipais. Contratadas: COMERCIAL GUTEMBERG LTDA,
Valor total: R$2.939,75; a empresa CONTEX TEXTIL EIRELI-ME,
valor total: R$4.152,00, a empresa ELIVANIO OLIVEIRA FREITAS
EIRELI - ME, valor total: R$81.412,50, a empresa FRANCINETE
DE JESUS BARBOSA E SOUZA – EPP, valor total: R$ 12.440,30,
a empresa A & S IND. E COM. DO VESTUÁRIO LTDA, valor total:
R$34.090,00, e a empresa ADAO VIRGINIO DE ARAUJO – ME,
valor total: R$5.089,50; Vigência: 12 meses.
Processo Licitatório nº 68/2015, Pregão Presencial para Registro de
Preço nº 29/2015. Objeto Aquisição de gases medicinais e acessórios, Contratadas: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA,
Valor total: R$413.500,00 e a empresa GASMONTES COMÉRCIO
E TRANSPORTES LTDA, valor total: R$259.700,00; Vigência: 12
meses.
Processo Licitatório nº 71/2015, Pregão Presencial para Registro de
Preço nº 30/2015. Objeto Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das secretarias municipais, Contratadas: FLEXX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, valor total: R$109.283,00
e a empresa NORTE DE MINAS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO
EIRELI-ME, valor total: R$ 87.768,00; Vigência: 12 meses.
Processo Licitatório nº 72/2015, Dispensa nº 16/2015. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Vigilância Epidemiológica e Ambiental, Contratadas: GM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, Valor total: R$3.400,00; e a empresa MAJOR
AGROVETERINARIA LTDA – ME, valor total: R$1.245,00; Vigência: 31/12/2015.
Processo Licitatório nº 73/2015, Dispensa nº 17/2015. Objeto: Aquisição de eletrocardiógrafo de doze canais e acessórios para Secretaria
de Saúde, Contratadas: TEB TECNOLOGIA ELETRONICA BRASILEIRA LTDA, Valor total: R$5.472,00; Vigência: 31/12/2015 e a
empresa INFOLAB INFORMATICA LTDA, valor total: R$2.499,00;
Vigência: 31/12/2015.
Processo Licitatório nº 74/2015, Pregão Presencial para Registro de
Preço nº 31/2015. Objeto Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para os PSF’s, Contratados: DISFARMOC DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS FARMCEUTICOS- LTDA, Valor total: R$5.775,00 e
a empresa CIRURGICA JOÃO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES-LTDA, Valor total: R$2.550,00. Vigência: 12 meses.
Processo Licitatório nº 75/2015, Pregão Presencial para Registro de
Preço nº 32/2015. Objeto Contratação de pessoal especializado para realização dos campeonatos de futebol do município de Brasília de Minas,
Contratado: PEDRO PAULO SOUZA MAGALHÃES 06694315678.
Valor total: R$74.250,00. Vigência: 12 meses.
Processo Licitatório nº 76/2015, Dispensa nº 18/2015. Objeto: Locação de imóvel situado a Rua Lontra, n° 54, Bairro: Vale das Palmeiras, para funcionamento do Centro de Referencia da Assistência Social
– CRAS Pedro Bento, MARIA INÊS BOTELHO ESCOBAR. Valor
total: R$3.940,00; Vigência: 31/12/2015.
& &) / ) 6
; )
2 cm -02 739253 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE- PREGÃO PRESENCIAL 14/2015 - ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO - Errata do
aviso de licitação, publicado no dia 26/08/2015 - Onde se lê: PROCESSO Nº 25/2015 / autorizado pelo PL 25/2015; leia-se: PROCESSO
Nº 27/2015 / autorizado pelo PL 27/2015. Casa Grande, 02 de Agosto
de 2015. SAMARA DA COSTA RESENDE - Pregoeira Municipal.
2 cm -02 739359 - 1
3 cm -02 739335 - 1
Editais de Comarcas
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 317574.2014.4.01.3806 movida por CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL em
face. de COMERCIAL LAMARY LTDA, CNPJ 25.477.167/0001-79.
ANA PEREIRA CRUZ NUNES, CPF 066.059.956-27 e LUIZ
ANTÔNIO CRUZ NUNES,· CPF 350.952.966-91. Por estarem em
lugar incerto e não sabido, ficam CITADOS, pelo presente edital, os
mencionados executados para ciência dos termos da ação proposta
e para pagarem o valor de RS’ 84.654,76 (oitenta e quatro mil seiscentos e cinqüenta e quatro reais e setenta,e seis centavos), atualizado
até11/09/2014;acrescido de juros e correção monetária, no prazo de 03
(três) dias, mais custas judiciais e honorários advocatícios, fixados em
10% (dez por cento) sobre o valor da dívida. A verba honorária- será
reduzida pela metade, caso a dívida seja paga integralmente, no prazo
de 03 (três) dias, conforme prescrito no, art. 652-A, parágrafo único,
do CPC. Ficam INTIMADAS as partes executadas de que tem o prazo
de 15 (quinze) dias, contados da data de vencimento do prazo do presente edital, para apresentarem defesa, por meio de ação de embargos
do devedor, independentemente de penhora, tudo com fundamento nos
artigos 652, 736 e 738 do CPC. Decorrido o prazo de 03 (três) dias, sem
pagamento o Oficial de Justiça fica autorizado a proceder à PENHORA,
AVALIAÇÃO. NOMEAÇÃO DE DEPOSITÁRIO FIEL e AVERBAÇÃO NO REGISTRO COMPETENTE e RESPECTIVA INTIMAÇÃO DAS PARTES EXECUTADAS, nos termos art. 652-A do CPC.
Recaindo a penhora sobre bem (ns) de terceiro garantidor, esse também
deverá ser intimado sobre a constrição (art. 655, § 1º do CPC). Ficam
ainda advertidos de que a sede deste juízo fica nesta Cidade, na rua
José de Santana, 506, sala 106, Centro. Dado e passado nesta cidade de
Patos de Minas de Minas/MG, aos 20/08/2015. WAGMAR ROBERTO
SILVA Juiz Federal.
7 cm -02 739274 - 1
Secretaria da 24ª Vara Cível - Comarca de Belo Horizonte/MG - Edital de Intimação - Prazo de 20 (vinte) dias - O Dr. Armando Ghedini
Neto, MM. Juiz de Direito deste Juízo e Secretaria, na forma da lei,
etc, faz saber a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que tramitam os autos do processo nº 0024.12.042.315-7
ação de Execução, sendo exequente Banco Bradesco S.A., CNPJ
60.746.948/0001-12 e executados Draene Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. CNPJ08.600.887/0001-60, Luiz Elsor Stanguerlin, CPF
437.415.920-72 e Sandra Fátima Pires, CPF 390.725.926-20 , que foi
penhorado o imóvel descrito a seguir: 50% do lote 28 (vinte e oito) e
50% do lote 29 (vinte nove ), ambos da quadra 94 (noventa e quatro),
Bairro Jardim Canadá, Nova Lima - MG. Os imóveis estão registrados sob nºs de matrícula 2226 e 12.311, respectivamente, no Ofício do
Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Nova Lima - MG. Fica
o Executado Luiz Elsor Stanguerlin, CPF 437.415.920-72, advertido
a não abrir mão deste sem autorização do Juízo 24ª Vara Cível, sob
as penas da lei. Fica também desde logo intimados os réus da referida penhora dos imóveis descritos acima. Para que chegue ao conhecimento de todos, determinou-se a expedição do presente edital, que será
publicado e afixado em lugar de costume e na forma da lei. Dado e passado nesta cidade, 27 de julho de 2015. Eu, Taísa Pires Gomes, escrivã
judicial em substituição, o conferi e assino: O MM. Juiz de Direito, O
Dr. Armando Ghedini Neto, assina.
5 cm -31 738376 - 1