TJMG 02/02/2021 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE JUSCELINO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14:00h do dia 22 de fevereiro de 2021,
no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação Pregão Presencial nº 002/2021, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”
Registro de Preços para eventual aquisição de veículo / tipo ambulância
porte pequeno, para transporte de usuários do Sistema Único de Saúde,
para atendimentos eletivos na Atendimentos eletivos na Atenção Primária. Edital e maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone (38)
3724-1239 ou e-mail: [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG –
Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 003/2021 - O Município de
Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 22 de fevereiro de 2021, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e
abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação– Tomada
de Preços nº 003/2021, do tipo “MENOR PREÇO “ para Prestação de
serviços de realização de procedimento endodôntico (canal) Unirradicular, Birradicular e Trirradicular a pacientes do SUS do município de
Presidente Juscelino. Edital e maiores informações com a Presidente da
Comissão de Licitação, pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG
- EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 003/2021
– INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021,
objeto: Contratação de empresa para prestar serviço especializado
de contabilidade pública e tributária regulados pelo Decreto Lei nº
9.295/46, visando a prestação de serviços de assessoria e consultoria
contábil complementar aos diversos órgãos da Administração Municipal de Sardoá/MG. ALENI DE FÁTIMA COELHO CUNHA, CNPJ
n° 10.917.464/0001-10, CRC/MG 89.493, valor global R$ 102.000,00.
Contrato assinado em 08/01/2021. Vigência até 31/12/2021. Ivania
Maria Maia – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG
AVISO DE RESULTADO FINAL CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020
Decreto nº 03 de 28 de Janeiro de 2021. Fica homologado o resultado
final do Concurso Público nº 001/2020, Edital de 18/08/2020, para provimento de cargos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de
Padre Paraíso, conforme relação afixada no quadro de avisos da Prefeitura e no site www.maximaauditores.com.br - Diego Ferdinando Mendes Oliveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBA
DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2021.
Torna público aos interessados que por meio do Decreto Municipal nº
007/2021, o prazo de vigência do Concurso Público Edital nº 001/2015
foi retomada, considerando a não prorrogação do estado de calamidade pública federal em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus.Jequitibá, 07 de janeiro de 2021.Luis Carlos Pinheiro.Prefeito
Municipal
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­PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO/MG
PL 2042020 - PE 052/2020. HOMOLOGAÇÃO.
Homologo o certame cujo objeto e a formação Registro de preços para
aquisição, eletros e utensílios em geral, destinados ao Centro de Educação Infantil Maria Augusta Alves, Creche Proinfância, conforme especificações constantes no Anexo I, parte integrante do presente edital, as
empresas: MV ELETRONICOS EIRELI ME no valor de R$ 4.699,99,
Industria E Comercio Colchoes Orthovida LTDA - EPP no valor de R$
477,00, Danfessi Moveis Corporativos E Escolares LTDA-ME no valor
de R$ 1.399,98, egc comercio e atacadista de informat. E eletronicos
eireli no valor de R$ 421,80, barão de cotegipe comercio de mat. Eletricos e serviços ltda no valor de R$ 2.490,74. Marcos vinícius de souza
lima, Sec. de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI
T.P 002/2021.
Torna público que o Edital do Processo Licitatório 025/2021, Tomada
de Preços nº 002/2021 sofreu alteração. Nova Data de abertura
17/02/2021 às 09:00 horas. Informações pelo e-mail licitacoespequi@
gmail.com. Deborah Luiza Martins Reis. Presidente CPLTorna público
que fará realizar Processo Licitatório 029/2021, Modalidade Pregão
Presencial nº 016/2021 para eventual Contratação empresa para Fornecimento de Pneus novos, câmaras de ar e protetor de aro para frota
de veículos do Município e Pequi/MG. Abertura: 15/02/2021 às 09:00
horas. Informações pelo e-mail: [email protected]. Hodarlan
Gabriel Araujo Gonçalves. Pregoeiro.Torna público que realizou Processo Licitatório 066/2020, Tomada de Preço nº 008/2020 para Contratação de empresa para reforma do PSF situado na Praça São Vicente,
nº 95, Bairro Várzea, no Município de Pequi/MG conforme Emenda
Parlamentar nº 36000.29.31.392/002-000 nos termos do projeto, planilhas e cronograma anexos. Firmando Contrato com a Barbosa Obras
e Engenharia Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 27.547.883/0001-00 no
valor de R$ 66.500,77 (sessenta e seis mil e quinhentos reais e setenta e
sete centavos) com vigência de 20/01/2021 até 31/12/2021.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
assinado apto à transferência de propriedade para a licitante com a indicação da linha em que será utilizado e declaração de compromisso que
providenciará a transferência no prazo máximo de 30 dias, entregando
cópia do CLRV findo esse prazo, admitindo-se, ainda, a utilização de
veículos em comodato mediante apresentação do respectivo contrato
devidamente assinado com firma reconhecida. As demais disposições
permanecem inalteradas, inclusive a data do certame. Mais informações sobre participação e documentação pode ser obtida no Edital que
está disponível pelo site: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. 29/01/2021. Paulo Roberto Belato Carvalho
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
PREGÃO Nº 070/2020.
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que o Processo Licit. nº
131/2020 - Pregão nº 070/2020 foi Revogado. Informações no site:
www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]
ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
2 cm -01 1441856 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.
CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
O Município de Toledo/MG, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que a partir do dia 15 de fevereiro de 2021 receberá a habilitação para o Processo Licitatório nº 001/2021, modalidade
Credenciamento nº 001/2021, Edital nº 001/2021, para o Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de diversos serviços, em diversos setores no Município de Toledo/MG. O Edital está
à disposição dos interessados através do e-mail: licitacaotoledomg@
gmail.com. Toledo/MG, 02 de fevereiro de 2021. Ralf Lennon Silva
- Presidente C. P. L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
DISPENSA Nº 006/2021.
Assunto: Dispensa e Ratificação de Licitação. Processo nº 19/2021 Dispensa nº 006/2021. Objeto: Locação de imóvel para aluguel social
em favor de I. R. e Familiares. Declaro dispensável a Licitação com
fundamento no Artigo 24, Inciso IV da Lei nº 8.666/93, a favor de
Imobiliária Samar Ltda, CNPJ: 19.082.171/0001-35, com o valor total
de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), com o valor total de R$
1.500,00. Face no disposto submeto o ato à autoridade superior para
Ratificação. Regiane Machado Martins - Secretária de Administração.
Ratificação: Ratifico o ato da Sra. Regiane Machado Martins, Secretária
de Administração, que declarou dispensável a Licitação, com fundamento no Artigo 24, Inciso IV da Lei nº 8.666/93 a favor de Imobiliária Samar Ltda, CNPJ: 19.082.171/0001-35, com o valor total de R$
1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), para locação de imóvel para aluguel social em favor de I.R. e Familiares. Publique-se. Paulo Roberto
Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
4 cm -01 1441942 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.
Objeto: Aquisição de veículo 0km, em atendimento as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação. Abertura: Dia 15/02/2021 às
08h00. Mais informações pelo Tel.: (38) 3543-1225; e-mail: [email protected] ou pelo site: www.gouveia.mg.gov.br. Josyane
Gomes Silva - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO.
A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 07/2021, Modalidade Pregão Presencial nº 01/2021
para Registro de Preços para aquisição de veículo de passeio, 0 KM,
conforme Resolução Nº 7.112, de 20 de maio de 2020, do Governo
do Estado, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste
Município. Abertura: Dia 18/02/21 às 09:00h. Informações pelo e-mail:
[email protected]. Elaine Helena Timóteo - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. AVISO DE
LICITAÇÃO. A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que fará
realizar Processo Licitatório nº 031/2021, Modalidade Pregão Presencial nº 009/2021. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de
materiais de construção para o Município de Maravilhas/MG. Abertura:
Dia 18/02/21 às 13:00 horas. Informações pelo e-mail: [email protected]. Elaine Helena Timóteo - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. AVISO DE
LICITAÇÃO. A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que fará
realizar Processo Licitatório nº 032/2021, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº 010/2021 para eventual aquisição
de materiais esportivos de distribuição gratuita para doação a times
de futebol como incentivo ao desporto amador, para o Ginásio Poliesportivo, e para as Escolas Municipais, deste Município. Abertura: Dia
19/02/2021 às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: [email protected]. Elaine Helena Timóteo - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. AVISO DE
LICITAÇÃO. A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que fará
realizar Processo Licitatório nº 033/2021, Modalidade Pregão Presencial nº 011/2021. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
materiais de escritório, papelaria e material de consumo para os diversos setores deste Município. Abertura: Dia 22/02/21 às 09:00 horas.
Informações pelo e-mail: [email protected]. Elaine
Helena Timóteo - Pregoeira.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021.
Assunto: Retificação de Edital. Processo nº 13/2021 - Pregão Eletrônico nº 009/2021. Objeto: Contratação de empresa apta ao transporte
através de veículos tipo ônibus de 42 e 30 lugares para atender às necessidades do transporte intermunicipal de alunos entre Elói Mendes/Varginha e Elói Mendes/Alfenas, por Menor Preço por Item, por Registro
de Preços. Retifica-se, na Cláusula 27, os seguintes itens: ONDE SE
LÊ: “27.6. A contratada será, obrigatoriamente, a prestadora do serviço,
objeto da presente Licitação, não podendo ceder, transferir, vender o
direito à linha ou subcontratar sob qualquer forma, sob pena de rescisão do Contrato” e “27.15. O Município não aceitará para execução
do objeto da presente Licitação veículos com mais de 20 (Vinte) anos,
contados do ano de fabricação”. LEIA-SE: “27.6. A contratada será,
obrigatoriamente, a prestadora do serviço, objeto da presente Licitação,
não podendo ceder, transferir, vender o direito à linha ou subcontratar
sem a anuência e autorização expressa da administração, sob pena de
rescisão do Contrato e sofrer penalidades após instauração do competente Processo Administrativo” e “27.15. O Município não aceitará para
execução do objeto da presente Licitação veículo automotor de transporte coletivo com capacidade para até 30 ou 42 passageiros com mais
de 15 (Quinze) anos de utilidade, ainda que, em virtude de adaptações
com vista à maior comodidade destes”. Além disso, inclui-se no Item
27.11 o seguinte item: IX - Cópia autenticada do documento comprobatório de propriedade do veículo (CRLV), em nome da empresa licitante, sendo que no caso deste, prevalecerá o último exercício, com a
indicação da linha em que será utilizado ou cópia do CRV preenchido e

PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO.
A Prefeitura de Presidente Kubitschek/MG, torna público que realizará em 15 de fevereiro de 2021, às 09:00 horas, Pregão Presencial nº
005/2021, Tipo “Menor Preço” cujo objeto é a contratação de prestação
de serviços de assessoramento, acompanhamento e monitoramento de
prestação de contas de convênios e outros repasses. Informações e Edital poderão ser obtidos na Prefeitura de Presidente Kubitschek, na Rua
Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122
ou E-mail: [email protected]/, Site: www.pk.mg.gov.br. Silvério
Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG.
AVISOS DE LICITAÇÔES.
A) PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021. Objeto: Registro de Preços
para eventual e futura aquisição de óleos lubrificantes, aditivos, graxas,
fluídos e filtros, em atendimento as Secretarias da Prefeitura Municipal para manutenção de veículos pertencentes ao Município e órgãos
conveniados. Menor Preço por Item. Data: 12/02/2021, às 08:30 horas.
B) PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gás GLP de 13 quilos para
atendimento as Secretarias Municipais. Menor Preço por Item. Data:
18/02/2021, às 08:30 horas.

C) PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem dos veículos pertencentes a Frota Municipal e veículos
de órgãos conveniados. Menor Preço por Item. Data: 17/02/2021, às
08:30 horas.
Os Editais e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da
Prefeitura de São Sebastião do Maranhão ou no site: https://saosebastiaodomaranhao.mg.gov.br/. Renê Guimarães Farnese - Pregoeiro e
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
PREGÃO Nº 004/2021 Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão nº 004/2021 - Procedimento Licitatório nº 011/2021. O
Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa a Registro de Preços
para Futura Contratação de Empresa Especializada na realização de
Publicações Oficiais em atendimento a demanda do Município de São
Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 do dia 12.02.2021, na
sede de Prefeitura Municipal. São Roque de Minas, 01 de Fevereiro de
2021. Eliziéte Camila da Cunha - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
PROC. LIC. Nº 71/2020 - P.P./R.P. Nº 40/2020.
Objeto: Aquisição de materiais diversos para atender a demanda das
Secretarias Municipais de Administração e Secretaria Municipal de
Saúde. Intima a empresa: L. Backes - ME, CNPJ: 22.639.468/0001-63
e torna público nos termos da Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 a Decisão
Administrativa do Prefeito Municipal: 1 - Suspensão “Sine die” do
Termo de Compromisso de Fornecimento nº 397/2020, formalizado
com a empresa L. Backes - ME; 2 - Convocação dos segundos colocados para saber se possuem interesse em fornecer os itens vencidos
pela empresa supra mencionada durante a suspensão do Termo de Compromisso de Fornecimento nº 397/2020; 3 - Intimação da empresa L.
Backes - ME para apresentação de defesa administrativa no prazo de 05
(Cinco) dias úteis; 4 - Abertura de Procedimento Administrativo Próprio para autuação de sindicância, para apuração dos fatos aqui narrados, devendo serem observados todos os requisitos legais, inclusive
deve ser aberto o contraditório. Melhores informações à Av. Raul Soares, nº 310, Centro, Aimorés, Tel.: (33) 3267-1932 e site: www.aimores.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
DISPENSA Nº 005/2021.
Assunto: Dispensa e Ratificação de Licitação. Processo nº 18/2021 Dispensa nº 005/2021. Objeto: Contratação de vaga mensal de acolhimento em residência inclusiva. Declaro dispensável a Licitação com
fundamento no Artigo 24, Inciso XX da Lei 8.666/93, a favor de Associação dos Protetores das Pessoas Carentes, CNPJ: 01.286.108/0001-55,
com o valor total de R$ 25.000,00. Face no disposto submeto o ato
à autoridade superior para Ratificação. Regiane Machado Martins Secretária de Administração.
Ratificação: Ratifico o ato da Sra. Regiane Machado Martins, Secretária
de Administração, que declarou dispensável a Licitação, com fundamento no Artigo 24, Inciso XX da Lei 8.666/93 a favor de Associação
dos Protetores das Pessoas Carentes, CNPJ: 01.286.108/0001-55, com
o valor total de R$ 25.000,00, para contratação de vaga mensal de acolhimento em residência inclusiva. Publique-se. Paulo Roberto Belato
Carvalho - Prefeito Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
CREDENCIAMENTO Nº 01/2021.
Torna público nos termos da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 004/2021
- Inex. nº 03/2021, Credenciamento nº 01/2021. Objeto: Credenciamento de TÁXI para prestação de serviço especializado e convencional
de táxi, em caráter regular e/ou esporádicos para atender a demanda
da Câmara Municipal de Aimorés, conforme especificação da tabela
de preços extraída do Decreto Municipal nº 012/2016 de 21/03/2016.
Melhores informações à Rua Olegário Maciel, nº 230, Centro, Aimorés/
MG. Tel.: (33) 3267-1647.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
PREG. PRES. Nº 01/2021
O Mun. de Brasília de Minas/MG torna público a abertura do Proc.
Lic. nº 08/2021, Preg. Pres. nº 01/2021, Reg. de preços p/ futura e
eventual aquisição de emulsão asfáltica RL-1C. Sessão: 18/02/2021 às
08h00min. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail licitacao@
brasiliademinas.mg.gov.br. Pregoeira Alice Mara Souza.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - PREGÃO ELETRÔNICO PARA RP Nº 04/2020- Aviso de Intenção- O
Mun. de Brasília de Minas/MG torna público o interesse em aderir à
Ata de Registro de Preço 05/2020, oriunda do Pregão Eletrônico Para
RP Nº 04/2020, Proc. Lic. nº 010/2020, do CODANORTE, cujo objeto
é Contratação de empresa para prestação de serviços de administração,
gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios originais de reposição, com implantação
e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota,
por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados,
mediante a utilização de sistema informatizado e de recursos tecnológicos para atender a frota automotiva dos municípios filiados ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável
do Norte de Minas - CODANORTE. Fornecedor: Prime Consultoria
e Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ: 05.340.639/0001-30. Prefeito
Mun. Marcus Vinicius Ferreira Carvalho.
5 cm -01 1441907 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG
PP POR REGISTRO DE PREÇOS 001/2021
- AVISO DE REPUBLICAÇÃO
- A Pref. torna pública a republicação do P. L 001/2021 - PP por Registro
de Preços 001/2021 - Prest. de serviços de lavagem de veículos. - Cred:
12/02/2021 às 08h30min. Abert. da sessão 12/02/2021 às 08h50min Informações: www.varzelandia.mg.gov.br - Alan Rodrigues Camelo Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - PP 005/2021
- A Pref. torna público o P. L 024/2021 - PP 005/2021 - Prest. de serviços de criação de conteúdo (jornalismo, Web design e produção de
peças) - Cred: 12/02/2021 às 11h00min. Abert. da sessão 12/02/2021
às 11h20min - Informações: www.varzelandia.mg.gov.br - Alan Rodrigues Camelo - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - P.E N.º
001/2021 - AVISO DE REVOGAÇÃO - A Pref. torna público, a
REVOGAÇÃO do P.L 006/2021 - P.E n.º 001/2021. Tendo em vista
razões de interesse público decorrente de fato superveniente, necessário
que seja a licitação revogada para que se proceda a uma melhor análise
dos termos do edital, a fim de que seja a licitação promovida da forma
que melhor atenda às necessidades da Administração. Ressalta-se que a
revogação está fundamentada no art. 49 da Lei Federal nº 8666/93 c/c
art. 9º da Lei Federal 10.520/02, na Súmula 473 do STF e previsto no
item a) DAS DISPOSIÇÕES GERAIS do edital.
6 cm -01 1441941 - 1

3 cm -01 1441898 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021.
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de Combustível para manutenção de Veículos e
Máquinas da Frota Municipal. Data: 12/02/2021, às 09:00 horas na Sala
Licitação da PMG. O Edital poderá ser obtido na PMG e/ou por e-mail:
[email protected]. Site: www.glaucilandia.mg.gov.
br, fone: (38) 3236-8136.
2 cm -01 1441853 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG
PROCESSO 007/2021 – PP 005/2021
Objeto: Registro de Preços objetivando a futuros e eventuais Aquisição de Medicamentos Comuns Éticos e Genéricos de controle especial
para secretaria municipal de saúde do Município de Francisco Dumont/
MG. Credenciamento: 17/02/2021 – 08:00h – Edital disponível no site
https://franciscodumont.mg.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected]. Herbert Leonardo Fonseca – Pregoeiro oficial.
2 cm -01 1441826 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG
PROCESSO 006/2021 – PP 004/2021
– Objeto: Registro de Preços objetivando a futuros e eventuais fornecimentos de Refeições Self-Service, Marmitex e Hospedagens para
Município de Francisco Dumont/MG. Credenciamento: 16/02/2021
– 08:00h – Edital disponível no site https://franciscodumont.mg.gov.
br/ ou pelo e-mail [email protected]. Herbert Leonardo Fonseca – Pregoeiro oficial.
2 cm -01 1441823 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ
PREGÃO 004/2021.
Objeto:Registro de Preços para prestação de serviços funerários e aquisição. de urnas, enfeites e vestuário.Sessão: 12/02/2021, 09:00horas.
Menor valor item. Informações:www.saojoaodopacui.mg.gv.br. Varney
Cardoso Lopes Junior. .Chefe Gabinete
2 cm -01 1441841 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO/MG
TERMO ADITIVO Nº 005 DO CONTRATO 003/2017
DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2017TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017.
Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica,
Parlamentar e Advocacia para o Poder Legislativo Municipal de Dom
Bosco: Contratada: Vicente Sociedade individual de Advocacia CNPJ:
22.899.225/0001-64. Nova Vigência de 01/02/2021 a 31/01/2022.
Valor Global do Termo Aditivo R$ 25.150,08 (vinte e cinco mil e
cento e cinquenta reais e oito centavos). Dom Bosco-MG, 01 de fevereiro de 2021. Pela Contratante João Lima da Silva Ver-Presidente
CPF 036.544.176-71 e pela Contratada Vicente José da Silva CPF
647.688.801-34.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
PREGÃO PRESENCIAL 12/2021- AVISO DE LICITAÇÃO
- Objeto: registro de preço de sal de isopropilamina. Credenciamento:
das 7h30 às 8h do dia 26/02/2021, ato contínuo serão realizadas as
demais sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br.
Andréa Vilano - Pregoeira.
2 cm -01 1441920 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2021 - ERRATA - PROCESSO
Nº 038/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2021:
O Município de Tabuleiro, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio,
designados pela Portaria nº 002/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi realizada retificação no Edital do Processo Licitatório nº 038/2021, Pregão Eletrônico nº 001/2021, cujo
objeto é Aquisição de implementos e equipamentos agrícolas para atender às necessidades do Município de Tabuleiro, assim como se segue:
por erro material, almejando oferecer maior competitividade entre os
licitantes, possibilitar a maior participação de empresas no certame e
buscar a melhor proposta, em todos os Termos do Edital e seus Anexos, onde se lê “Início da Sessão de Disputa de Preços ás 09:00 do dia
16/02/2021”, leia-se “ Início da Sessão de Disputa de Preços ás 09:00
do dia 18/02/2021”. Permanecem inalterados os demais dispositivos
esposados no instrumento convocatório. Tabuleiro, 02 de fevereiro de
2021. GLENDA CORRÊA - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação. Município de Tabuleiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO/MG - DECRETO Nº:
014/2021 - AVISO: O Prefeito de Tabuleiro-MG, torna público que
encontra-se disponível no átrio da Prefeitura e no endereço eletrônico
do município www.tabuleiro.mg.gov.br, o Decreto nº: 014/2021, que
resolve NOMEAR, estabelecer critérios para a POSSE e EXERCÍCIO
dos candidatos aprovados no “Concurso Público para Provimento dos
Cargos Efetivos do Poder Executivo do Município de Tabuleiro”, Edital nº: 071 / 2017, de 29 de agosto de 2017, homologado pelo Decreto
nº: 032/2018. Tabuleiro - MG, 28 de Janeiro de 2021. Ailton Sérgio
Moreira Ferraz - Prefeito.
7 cm -01 1441854 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
PREGÃO Nº 002/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO
- PROCESSO Nº 012/2021.
Objeto: Aquisição de vasilhames e recargas de gás destinados a manutenção das diversas secretarias deste município, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 19/02/2021. Maiores informações
pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo
de Minas - 01/02/2021. Astor José de Sá - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG PREGÃO Nº 003/2021 - Aviso de Licitação - Processo nº 013/2021.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a manutenção do
Programa de Alimentação escolar das escolas da rede pública municipal de ensino, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia
22/02/2021. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou
através do e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 01/02/2021. Astor José
de Sá - Prefeito Municipal.

3 cm -01 1441842 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210201200607028.
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4 cm -01 1441886 - 1