Caderno 2 - Judiciário ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1184 694 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ/CE, sito na Av. Jesus, Maria e José, S/N, Jardim Monólitos, para audiência de instrução, designada nos autos da ação em epígrafe. INT. DR. ANTÔNIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM (OAB/CE Nº 3.706). PROCESSO Nº 2580-20.2015.8.06.0168 – PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA – REQUERENTE: JOZILANIO ALVES QUEIROZ. DECISÃO: (...) Tendo em vista que es

Caderno 1 - Administrativo ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 758 74 PORTARIA N.º 3286/2013 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XII, da Lei Complementar nº 72 de 12.12.2008 – Lei Orgânica e o Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, art. 78, § 1º, da Lei n.º 9.826 de 14.05.1974 (Estatuto dos

Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Dezembro de 2014 CE/8123 / / / / CE/15502 / 13 13 14 15 16 17 PR/35270 CE/4120 CE/14249 CE/10887 CE/2181 CE/6778 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1104 421 13 14 15 16 17 17 17 1) 1074-84.2007.8.06.0169/0 - REVISIONAL DE CONTRATO REQUERIDO.: BANCO DO BRASIL S/A REQUERENTE.: CONLOTAL CONSTRUÇAO E LOCAÇAO DE VEICULOS TABULEIRENSE LTDA. “Ficar ciente acerca de audiência de conciliação designada para 18 de março de 2015 às 13h

Caderno 2 - Judiciário ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 772 412 que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este juízo e Secretaria, uma Ação Usucapião n° 1411-05.2009.8.06.0169 promovida por Raimunda Gadelha Chaves e Olímpio Monteiro Chaves, brasileiros, casados, ambos aposentados, ela portadora do RG 518.971 e do CPF 116.799.133-87, ele portador da RG 133908887 e do CPF 033.571.393-91, domiciliados na rua

Caderno 1 - Administrativo ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1589 34 PORTARIA Nº 6923/2016 A DOUTORA VANJA FONTENELE PONTES, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, conferidas nos artigos 20, 26, I e V, da Lei Complementar nº 72, de 12 de dezembro de 2008 (Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará); CONSIDERANDO teor constante em Processo nº 24598/201

Caderno 1 - Administrativo ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1568 81 EXTRATO PROCESSO: 12781/2015-7. ESPÉCIE: TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR. AMPARO LEGAL: termo do Convênio nº 82/2016. PARTES: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Procuradoria Geral de Justiça, e o MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. OBJETO: regulamentação da cessão da servidora pública municipal Zélia Chaves da Costa, pertencente ao quadro efetivo d

Caderno 2 - Judiciário ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 230 23 1. Na investigação de paternidade, o pedido de alimentos pode vir de modo implícito, pois decorre da lei, sendo mero efeito da sentença de procedência do reconhecimento da relação de parentesco. Precedentes do STJ. 2. Agiu com acerto o magistrado a quo, ao fixar os alimentos a partir da citação, em consonância com o teor da súmula 277 do STJ: “Julgada procedente a inve

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 08 de Junho de 2018 – 15 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA/MG Proc. Licitatório nº 045/2018, Pregão Presencial nº 026/2018 - Sistema de registro de Preços nº 014 - Eventual e futura aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores destinados a suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Verdelândia, conforme especificações constantes do edital – Credenciamento: Dia 21/0

Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 OAB CE/10887 CE/10887 CE/21167 CE/10887 CE/9665 CE/3293 CE/5992 CE/5056 CE/9665 Seq. 1 3 5 7 8 9 10 12 13 Caderno 2: Judiciário OAB CE/20887 RN/2679 CE/4120 CE/9686 CE/9908 CE/99000 CE/4120 CE/1465 Fortaleza, Ano II - Edição 260 330 Seq. 2 4 6 8 9 10 11 12 1) 112-66.2004.8.06.0169/0 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE REQUERIDO.: CLAUDISANDIO CAMPELO DO AMARAL REQUERENTE.: VALDENIA MAIA DA SILVA. “ FICAR CIENTE SOBRE O TEOR DA SENTEN

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA Tomada de Preços nº 002/2018. A Prefeitura de Caranaíba,atravésdoseuPrefeito ,oSr. Marcos Bellavinha torna público que irárealizar no prédio da Prefeitura Municipal licitaçãonamodalidade Tomada de Preços nº 002/2018 Objeto: Obras deConstrução da Estação de Tratamento de Água emCaranaíba-MG, aberturadia 07/12/2018 ás 09:00 hor