Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002622-33.2009.403.6106 (2009.61.06.002622-8) - DOMINGUES PAES EMPRESA DE SEGURANCA LTDA(SP108466 - JAMES DE PAULA TOLEDO E SP165309 - JANAINA CLAUDIA DE MAGALHÃES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 639 - JOSE FELIPPE ANTONIO MINAES) X CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS(SP117630 - SILVIA FEOLA LENCIONI FERRAZ DE SAMPAIO E SP011187 - PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO) X UNIAO FEDERAL X DOMINGUES PAES EMPRESA DE SEGURANCA LTDA INFORMO à Parte Autora que os autos estão com vista para recebimento d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Ciência às partes do desarquivamento dos autos.2. Com razão a autora.3. Extrai-se da certidão de fl. 340 que estes autos foram devolvidos pelo C. Superior Tribunal de Justiça ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região em 26/02/2016, para devida devolução a este Juízo de origem, porém só foram efetivamente para cá remetidos em 23/05/2016, ou seja, após, inclusive, o trânsito em julgado da decisão do agravo de instrumento contra despacho denegatório de Recurso Especial (fls.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Comunique-se o ilustre Juízo da Comarca de Sertãozinho-SP, Setor de Execuções Fiscais, que o crédito aqui perseguido em nome da parte autora foi compensado na esfera administrativa, conforme informado pelo Procurador da Fazenda Nacional à fl. 327verso. Oficie-se remetendo cópia da manifestação retro, bem como do expediente de fls. 311/322.Após, vista às partes para que requeiram o que de direito. 0303744-16.1992.403.6102 (92.0303744-6) - MEC TOCA COML/ DISTRIBUIDORA LTDA X CENTRO COML

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0000215-22.2017.403.6123 - ANTONIO PORTA(SP135328 - EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA E SP319110 - WILLIAN DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA [tipo a]O requerente postula a condenação do requerido a pagar-lhe indenização por dano moral, diante da negativa em conceder-lhe o benefício previdenciário de invalidez.O requerido, em sua contestação de fls. 79/87, alega, preliminarmente, a prescrição trienal, e, no mérito, pede a improcedência da aç�

Publicações Judiciais I ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5024099-31.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES AGRAVANTE: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA, CONSTROEM-AGREGADOS DE CONCRETO E PAVIMENTACAO LTDA. Advogado do(a) AGRAVANTE: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - SP101471 Advogado do(a) AGRAVANTE: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - SP101471 AGRAVADO: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A - ELETROBRÁS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) AGRAVADO: MAIRA SELVA DE OLIVEIRA BORGES - DF29008, LUCIA PER

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sucumbenciais a que teria direito na ação principal nº 0401866-32.1990.403.6103 (em apenso), no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, devendo, nesse caso, regularizar sua representação naqueles autos. O seu silêncio será interpretado como perda do interesse na referida execução.3) Decorrido o prazo estipulado, retornem os autos conclusos para sentença de extinção.Int.. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0401866-32.1990.403.6103 (90.0401866-2) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0401673-

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FERRASSINI) Preliminarmente, expeça-se alvará de levantamento em face dos depósitos efetuados nestes autos, em favor da parte autora, tendo em vista a concordância da co-ré COHAB. A CEF, também foi intimada, porém mantevese inerte. Após, tornem os autos conclusos eventual homologação da desistência/renúncia sobre o direito que se funda a ação. PROCEDIMENTO COMUM 0002119-43.2017.403.6102 - KEILA CRISTINA DE LIMA(SP366692 - MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ) X CAIXA ECONOMICA FE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Registro que a parceria realizada entre a Egrégia Corte Regional e o Colendo Conselho Nacional de Justiça abarca somente a digitalização dos autos das lides previdenciárias, em função da limitação de recursos financeiros. Assim, insto à parte interessada a proceder à digitalização dos autos, informando ao Juízo o seu interesse, para fins das seguintes providências: 1) A parte interessada na conversão dos autos em mídia digital deverá requerer à Secretaria no balcão ou por e-m

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

eventual provocação da parte interessada. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0004720-19.2003.403.6100 (2003.61.00.004720-1) - RUBENS VALADAO DE FREITAS(SP169219 - LARA ISABEL MARCON SANTOS) X UNIAO FEDERAL(Proc. ELENI FATIMA CARILLO BATTAGIN) Ciência às partes do retorno dos presentes autos do eg. TRF3ª Região. Diante da certidão de trânsito em julgado do v. acórdão, requeira a parte autora (credora), no prazo de 15 (quinze) dias, o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito. Sa

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0017319-63.1998.403.6100 (98.0017319-6) - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE E PREVIDENCIA NO ESTADO DE SAO PAULO - SINSPREV/SP(SP112026B - ALMIR GOULART DA SILVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 198 - CARMEN CELESTE NACEV JANSEN FERREIRA) Em conformidade com o disposto no artigo 203, parágrafo 4.º do Novo Código de Processo Civil, bem como da Portaria n.º 27/2011 deste Juízo, ficam as partes intimadas da baixa do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª