TRF3 19/11/2018 - Pág. 64 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região
PROCEDIMENTO COMUM
0017319-63.1998.403.6100 (98.0017319-6) - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE E PREVIDENCIA NO ESTADO DE SAO PAULO - SINSPREV/SP(SP112026B - ALMIR GOULART DA
SILVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 198 - CARMEN CELESTE NACEV JANSEN FERREIRA)
Em conformidade com o disposto no artigo 203, parágrafo 4.º do Novo Código de Processo Civil, bem como da Portaria n.º 27/2011 deste Juízo, ficam as partes intimadas da baixa do Egrégio Tribunal Regional Federal
da 3ª Região, para requererem o quê de direito no prazo de 15 (quinze) dias, salientando-se que nos termos do artigo 9 da Resolução PRES N 142, de 20 de julho de 2017, eventual cumprimento de sentença ocorrerá
obrigatoriamente em meio eletrônico. Decorrido o prazo mencionado sem manifestação da parte interessada, serão os autos remetidos ao arquivo (baixa-findo).
PROCEDIMENTO COMUM
0041247-72.2000.403.6100 (2000.61.00.041247-9) - SUL AMERICA AETNA SEGURO SAUDE S/A(SP152946A - LUIZ HENRIQUE BARROS DE ARRUDA E SP156028 - CAMILLA CAVALCANTI
VARELLA G JUNQUEIRA FRANCO E RJ015193 - VITOR ROGERIO DA COSTA) X UNIAO FEDERAL
Em conformidade com o disposto no artigo 203, parágrafo 4.º do Novo Código de Processo Civil, bem como da Portaria n.º 27/2011 deste Juízo, ficam as partes intimadas da baixa do Egrégio Tribunal Regional Federal
da 3ª Região, para requererem o quê de direito no prazo de 15 (quinze) dias, salientando-se que nos termos do artigo 9 da Resolução PRES N 142, de 20 de julho de 2017, eventual cumprimento de sentença ocorrerá
obrigatoriamente em meio eletrônico. Decorrido o prazo mencionado sem manifestação da parte interessada, serão os autos remetidos ao arquivo (baixa-findo).
PROCEDIMENTO COMUM
0007638-93.2003.403.6100 (2003.61.00.007638-9) - SYLVANIA DO BRASIL ILUMINACAO LTDA(SP124192 - PAULO JOSE IASZ DE MORAIS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 792 - PATRICIA MARA
DOS SANTOS SAAD NETTO)
Em conformidade com o disposto no artigo 203, parágrafo 4.º do Novo Código de Processo Civil, bem como da Portaria n.º 27/2011 deste Juízo, ficam as partes intimadas da baixa do Egrégio Tribunal Regional Federal
da 3ª Região, para requererem o quê de direito no prazo de 15 (quinze) dias, salientando-se que nos termos do artigo 9 da Resolução PRES N 142, de 20 de julho de 2017, eventual cumprimento de sentença ocorrerá
obrigatoriamente em meio eletrônico. Decorrido o prazo mencionado sem manifestação da parte interessada, serão os autos remetidos ao arquivo (baixa-findo).
PROCEDIMENTO COMUM
0019990-44.2007.403.6100 (2007.61.00.019990-0) - GILSON DE ALMEIDA LUCENA(SP142947 - GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO) X UNIAO FEDERAL
Em conformidade com o disposto no artigo 203, parágrafo 4.º do Novo Código de Processo Civil, bem como da Portaria n.º 27/2011 deste Juízo, ficam as partes intimadas da baixa do Egrégio Tribunal Regional Federal
da 3ª Região, para requererem o quê de direito no prazo de 15 (quinze) dias, salientando-se que nos termos do artigo 9 da Resolução PRES N 142, de 20 de julho de 2017, eventual cumprimento de sentença ocorrerá
obrigatoriamente em meio eletrônico. Decorrido o prazo mencionado sem manifestação da parte interessada, serão os autos remetidos ao arquivo (baixa-findo).
PROCEDIMENTO COMUM
0002743-45.2010.403.6100 (2010.61.00.002743-7) - SIEMENS LTDA(SP157768 - RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS E SP205704 - MARCELLO PEDROSO PEREIRA) X UNIAO FEDERAL X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1505 - DANIELA CARVALHO DE ANDRADE)
Em conformidade com o disposto no artigo 203, parágrafo 4.º do Novo Código de Processo Civil, bem como da Portaria n.º 27/2011 deste Juízo, ficam as partes intimadas da baixa do Egrégio Tribunal Regional Federal
da 3ª Região, para requererem o quê de direito no prazo de 15 (quinze) dias, salientando-se que nos termos do artigo 9 da Resolução PRES N 142, de 20 de julho de 2017, eventual cumprimento de sentença ocorrerá
obrigatoriamente em meio eletrônico. Decorrido o prazo mencionado sem manifestação da parte interessada, serão os autos remetidos ao arquivo (baixa-findo).
PROCEDIMENTO COMUM
0014189-45.2010.403.6100 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0009372-35.2010.403.6100 () ) - KARINA PAES E DOCES LTDA(SP297170 - ESNALRA SINERIA VITORIA LIMA
DOS ANJOS) X CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS(SP117630 - SILVIA FEOLA LENCIONI FERRAZ DE SAMPAIO E SP011187 - PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO) X
UNIAO FEDERAL
Considerando a proposta de honorários periciais apresentada pelo expert, manifestem-se as partes em 05 (cinco) dias.
Após, tornem conclusos para deliberação.
Int-se.
PROCEDIMENTO COMUM
0004310-77.2011.403.6100 - CAR-CENTRAL DE AUTOPECAS E ROLAMENTOS LTDA(SP174082 - LEANDRO MARTINHO LEITE E SP173229 - LAURINDO LEITE JUNIOR) X UNIAO FEDERAL
Em conformidade com o disposto no artigo 203, parágrafo 4.º do Novo Código de Processo Civil, bem como da Portaria n.º 27/2011 deste Juízo, ficam as partes intimadas da baixa do Egrégio Tribunal Regional Federal
da 3ª Região, para requererem o quê de direito no prazo de 15 (quinze) dias, salientando-se que nos termos do artigo 9 da Resolução PRES N 142, de 20 de julho de 2017, eventual cumprimento de sentença ocorrerá
obrigatoriamente em meio eletrônico. Decorrido o prazo mencionado sem manifestação da parte interessada, serão os autos remetidos ao arquivo (baixa-findo).
PROCEDIMENTO COMUM
0012404-43.2013.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE E SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA E SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X
ELISABETE DE OLIVEIRA AZEVEDO
Em conformidade com o disposto no artigo 203, parágrafo 4.º do Novo Código de Processo Civil, bem como da Portaria n.º 27/2011 deste Juízo, ficam as partes intimadas da baixa do Egrégio Tribunal Regional Federal
da 3ª Região, para requererem o quê de direito no prazo de 15 (quinze) dias, salientando-se que nos termos do artigo 9 da Resolução PRES N 142, de 20 de julho de 2017, eventual cumprimento de sentença ocorrerá
obrigatoriamente em meio eletrônico. Decorrido o prazo mencionado sem manifestação da parte interessada, serão os autos remetidos ao arquivo (baixa-findo).
PROCEDIMENTO COMUM
0018102-30.2013.403.6100 - R&D COMERCIO E IMPORTACAO EXPORTACAO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA(RJ052839 - WALMIR ANTONIO BARROSO E SP227359 - PRISCILLA DE
MORAES) X UNIAO FEDERAL
Em conformidade com o disposto no artigo 203, parágrafo 4.º do Novo Código de Processo Civil, bem como da Portaria n.º 27/2011 deste Juízo, ficam as partes intimadas da baixa do Egrégio Tribunal Regional Federal
da 3ª Região, para requererem o quê de direito no prazo de 15 (quinze) dias, salientando-se que nos termos do artigo 9 da Resolução PRES N 142, de 20 de julho de 2017, eventual cumprimento de sentença ocorrerá
obrigatoriamente em meio eletrônico. Decorrido o prazo mencionado sem manifestação da parte interessada, serão os autos remetidos ao arquivo (baixa-findo).
PROCEDIMENTO COMUM
0005064-77.2015.403.6100 - ANDRE LUIS MORAIS LEITE FILHO(SP334617 - LUIS FERNANDO ALVES MEIRA) X UNIAO FEDERAL
Em conformidade com o disposto no artigo 203, parágrafo 4.º do Novo Código de Processo Civil, bem como da Portaria n.º 27/2011 deste Juízo, ficam as partes intimadas da baixa do Egrégio Tribunal Regional Federal
da 3ª Região, para requererem o quê de direito no prazo de 15 (quinze) dias, salientando-se que nos termos do artigo 9 da Resolução PRES N 142, de 20 de julho de 2017, eventual cumprimento de sentença ocorrerá
obrigatoriamente em meio eletrônico. Decorrido o prazo mencionado sem manifestação da parte interessada, serão os autos remetidos ao arquivo (baixa-findo).
PROCEDIMENTO COMUM
0023267-87.2015.403.6100 - HELIO SABURO YUKI(SP081406 - JOSE DIRCEU DE PAULA) X UNIAO FEDERAL
Em conformidade com o disposto no artigo 203, parágrafo 4.º do Novo Código de Processo Civil, bem como da Portaria n.º 27/2011 deste Juízo, ficam as partes intimadas da baixa do Egrégio Tribunal Regional Federal
da 3ª Região, para requererem o quê de direito no prazo de 15 (quinze) dias, salientando-se que nos termos do artigo 9 da Resolução PRES N 142, de 20 de julho de 2017, eventual cumprimento de sentença ocorrerá
obrigatoriamente em meio eletrônico. Decorrido o prazo mencionado sem manifestação da parte interessada, serão os autos remetidos ao arquivo (baixa-findo).
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0025577-66.2015.403.6100 - ROBERTO SONCINI(SP320538 - GILENO DE SOUSA LIMA JUNIOR) X UNIAO FEDERAL X UNIAO FEDERAL X ROBERTO SONCINI
Fls. 208: Nada a deliberar, tendo em vista o desbloqueio parcial já efetivado a fls. 190/191.
Proceda-se à conversão em renda do montante transferido a fls. 207 sob ID 072018000011630430, 072018000011630457 e 072018000011630449, observando-se o código de receita indicado pela União Federal a
fls. 187.
Comprovada a transação, abra-se vista à União Federal e sobrestem-se os autos até que sobrevenha a decisão a ser proferida no agravo de instrumento interposto.
Cumpra-se e publique-se.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0727385-08.1991.403.6100 (91.0727385-1) - RIAD GORAB X NEIDE LOTAIF GORAB X RENATO GORAB X VANIA GORAB X DECIO GORAB X KATIA GORAB X JOSEPHINA ORBE
LOTAIF(SP098970 - CELSO LOTAIF) X BANCO CENTRAL DO BRASIL(Proc. 368 - EUNICE MITIKO HATAGAMI TAKANO) X RIAD GORAB X BANCO CENTRAL DO BRASIL
Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca das minutas dos ofícios requisitórios expedidas. Não havendo impugnação, transmitam-se as aludidas ordens de pagamento ao E. Tribunal Regional Federal da
3ª Região, conforme dispõe a Resolução n. 458, de 04 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal.
À vista do certificado a fls. 279/281, proceda a coautora KATIA GORAB à regularização de sua situação cadastral, juntando aos autos cópia de documento hábil que comprove a alteração de seu nome.
Quanto a JOSEPHINA ORBE LOTAIF, providencie a parte autora a juntada aos autos de certidão de óbito, certidão de objeto e pé atualizada do inventário, compromisso de inventariante e, se findo, a cópia do formal de
partilha, bem como da(s) procuração(ões) outorgada(s) pelos sucessores.
Intime-se o BACEN e, após, publique-se.
NOTIFICAÇÃO (1725) Nº 5016492-97.2017.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo
REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogados do(a) REQUERENTE: KARINA MARTINS DA COSTA - SP324756, ARNOR SERAFIM JUNIOR - SP79797
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/11/2018
64/557