Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A UNIÃO opôs embargos à execução de título judicial promovida por MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, nos autos da ação de revisão de benefício previdenciário requerida por José Levino da Silva.Sustenta o embargante, em síntese, a ocorrência de excesso de execução, haja vista que, na apuração do crédito exequendo, foi utilizada renda mensal dissonante do título judicial, que reconheceu apenas o direito de elevação da aposentadoria do falecido à do posto imediatamente superior,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3ª VARA FEDERAL DE SANTOS/SPAUTOS Nº 0000645-31.2017.403.6104PROCEDIMENTO ORDINÁRIOAUTOR: ALMIR VENANCIO CRUZRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSentença Tipo CSENTENÇA:ALMIR VENANCIO CRUZ ajuizou a presente ação em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com o objetivo de obter a aplicação dos índices de correção monetária de janeiro/89 (42,72%), março/90 (84,32%) e abril/90 (44,80%) à sua conta vinculada do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Fundamenta o autor, argumentan

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3ª VARA FEDERAL DE SANTOS/SPAUTOS Nº 0000645-31.2017.403.6104PROCEDIMENTO ORDINÁRIOAUTOR: ALMIR VENANCIO CRUZRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSentença Tipo CSENTENÇA:ALMIR VENANCIO CRUZ ajuizou a presente ação em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com o objetivo de obter a aplicação dos índices de correção monetária de janeiro/89 (42,72%), março/90 (84,32%) e abril/90 (44,80%) à sua conta vinculada do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Fundamenta o autor, argumentan

Poder Executivo ● 01/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIA SEE/GGPE DE 31 DE 01 DE 2019. A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, RESOLVE: Nº 497 - Remover CELINA ANGELA ALBUQUERQUE DOS SANTOS VILA BELA, Prof. LP, III, D, mat. 180.915-6, para

Poder Executivo ● 02/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 23 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de fevereiro de 2017 PORTARIA SEE Nº 811 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. 4. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando os termos do Decreto nº 38.103, de 25 de abril de 2012, torna público os critérios e procedimentos necessários para a realização de Processo de Certificação para a função de representação de diretor escolar, diretor adjunto e assistente de gest

Poder Executivo ● 16/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 112 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EREM JOSÉ PEREIRA BURGOS, CUSTÓDIA, GRE SERTÃO DO MOXOTÓ-IPANEMA, INTEGRAL, Decreto Nº 37.826, DE 31 DE JANEIRO DE 2012, LUCIANA PATRICIA DO AMARAL BATISTA, matrícula 2513633 EREM JOSIAS INOJOSA DE OLIVEIRA, ARARIPINA, GRE SERTÃO DO ARARIPE, INTEGRAL, Decreto Nº 30.098, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, SANDRA BIHUM ARAÚJO, matrícula 1318497 EREM JUSTA BARBOSA DE SALES, VERTENTE DO LÉRIO, GRE VALE DO CAPIBAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PENF(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRO (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIM). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S); MONICA LUCIA DA SILVA MARTINS -Masp 1286579-6, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA,

Poder Executivo ● 27/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 97 - 11 DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso das suas atribuições, resolve: PORTARIA SDSCJ Nº 56, de 20 de Maio de 2016. O SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE -

Poder Executivo ● 19/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano C NÀ 14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3622274 DOMINGOS ALVES DA SILVA FGA-1 3842223 HERALDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA FGA-1 4335716 ALDERICO BEZERRA DE VASCONCELOS FGA-1 ANA CAROLINA PESSOA CABRAL - Secretária de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretária: Ivaneide de Farias Dantas PORTARIA SEE Nº 024 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, tendo vista o disposto no parágrafo único, d

Poder Executivo ● 11/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de maio de 2016 PORTARIA SE/GGDP DE 10 DE 05 DE 2016. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE: Nº 2253 - Remover JOSE ROBERIO DE BARROS E SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 154.040-8, na função de Coordenador de Biblioteca para a Esc. Ginásio de Limoeiro Arthur Correia de Oliveira, Limoeiro, com 200 h/a mensais, a partir de 03.02.