DOEPE 19/01/2023 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano C
NÀ 14
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
3622274
DOMINGOS ALVES DA SILVA
FGA-1
3842223
HERALDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
FGA-1
4335716
ALDERICO BEZERRA DE VASCONCELOS
FGA-1
ANA CAROLINA PESSOA CABRAL - Secretária de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretária: Ivaneide de Farias Dantas
PORTARIA SEE Nº 024 DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, tendo vista o disposto no parágrafo único, do art. 135, da lei nº 7.741 de
23/10/1978, RESOLVE:
I - Designar como ordenadores de despesa da UG 140107 - Conservatório Pernambucano de Música - CPM, ROSEANE HAZIN
CORDEIRO – CPF nº 362.049.434-72 - matrícula nº 218.435-4; RODRIGO LEITE CAVALCANTI - CPF nº 028.053.624-03 - matrícula
nº 299.845-9, para liquidação de despesas relativas a tributos e retenções do Instituto Nacional de Segurado Social - INSS e da SEFAZ
ADM.FINAN - IRRF PF.
II - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação.
PORTARIA SEE Nº 025 DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, considerando a Instrução Normativa SEE nº 005/2019, o
Edital do Processo de Remoção de Professores Efetivos em Regência de Classe, divulgado no Diário Oficial em 01/12/2022, bem como
cronograma divulgado no Diário Oficial de 08/12/2022, RESOLVE:
I - Publicar o RESULTADO PRELIMINAR do Processo de Remoção de Professores em Regência de Classe, disponível no endereço
eletrônico: http://www.educacao.pe.gov.br/portal/ para consulta e interposição de recurso até o dia 20/01/2023, por meio do e-mail
[email protected].
PORTARIA SEE DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 026 - Remover e Designar como Prof. Apoio Pedagógico, IVONETE JORGE DOS SANTOS, mat. 254.899-2, Prof., LPE, II, A, com 200
h/a mensais, na EREFEM Joaquim Ribeiro da Rocha, São Caetano, GRE Caruaru, Integral 35h Dupla Jornada, conforme Dec. nº 50.364
de 04.03.2021, e LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.01.2023. (1400005455.000009/2023-78).
Nº 027 - Designar para a função de Diretor Adjunto com 200 h/a mensais ANTONIA LUZIMAR DE BRITO VIEIRA TORRES, Prof. LPE,
II, D, mat. 239.576-2, loc. na Esc. Apolônio Alves da Silva, Ibimirim, GRE Arcoverde, conforme Port. SEE nº 3666, de 08.07.2022, a partir
de 30.12.2022.
Nº 028 - Dispensar, a pedido, MERCIA FERREIRA BRAZ PASSOS, mat. 2767481, da função de Educ. de Apoio, pro tempore da
ETE Jurandir Bezerra Lins, Município Igarassu, GRE Metro Norte, Integral, a partir de 02.02.2022. Permanecendo com gratificação de
localização especial do Programa de Educação Integral. 1400005269.003627/2022-96.
Recife, 19 de janeiro de 2023
Nº 050 - Remover MAX VALTIELLE ANTUNES BEZERRA, Prof. LPE, II, A, mat. 377.944-0, para a EREFEM Vigário João Inácio, Buique,
GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 02.01.2023. 1400005509.003499/2022.
Nº 051 - Localizar RAFAEL REMÍGIO ALVES, Prof. LPE, II, A, mat. 260.995-9, na EREM José Severino de Araújo, Brejinho
com 75 h/a mensais de História, e 75 h/a na EREM Tereza Torres, Itapetim, ambas na GRE Afogados, a partir de 02.01.2023.
1400005676.000022/2023-22.
Nº 052 - Localizar JOSÉ ROGÉRIO NUNES, Prof. LP, II, D, mat. 174.598-0, na EREM Protázio Soares de Souza, Toritama, GRE Caruaru,
com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 02.01.2023. 1400005455.000033/2023-15.
Nº 053 - Localizar CLECIA JULIANA GOMES PEREIRA AMARAL. Prof. LPM, II, A, mat. 378.417-7, na EREM Felisberto de Carvalho,
Caruaru, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 02.01.2023. 1400005455.000026/2023-13.
Nº 054 - Localizar MARIA GORETT SILVA ANDRADE DA COSTA, Prof. LP, I, D, mat. 239.764-1, na EREM Ana Faustina, Surubim, GRE
Limoeiro, com 200 h/a de Português, a partir de 02.01.2023. 1400005424.000033/2023-74.
Nº 055 - Remover FABIO MENDES MARQUES DA SILVA, Prof. LP, II, A, mat. 302.490-3, para Esc. Est. Dircélio Ferreira de Paiva Junior,
GRE Arcoverde, com 200 h/a de Educação Física, a partir de 01.02.2023. 1400005509.000034/2023-69.
Nº 056 - Remover ROSANGELA DE MORAIS, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, IV, D, mat. 133.244-9 para a ETE João
Bezerra, GRE Recife Sul, com 40 horas semanais, a partir de 02/01/2023. 1400005526.001575/2022-35.
Nº 057 - Localizar ANA BEATRIZ SANTOS GONCALVES DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 394.263-5, na Esc. Profª Olindina Alves Semene,
Barro, GRE Recife Su, 200 h/a mensais de Português a partir de 01.02.2023. 1400005526001503/2022-98.
Nº 058 - Remover JOSE EDUARDO GOMES DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 176.439-0, Readaptado Definitivo, para a EREM Henrique
Dias, GRE Garanhuns, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 02.01.2023. 1400005482.003014/2022-24.
Nº 059 - Localizar NIVEA REGNA SILVA SANTOS FERREIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 271.057-9, na Esc. Edwirges de Sá Pereira, Tejipió,
GRE Recife sul, com 200 h/a mensais de Educação Física a partir de 01.02.2023. 1400005526001537/2022-82.
Nº 060 - Localizar ANDERSON MARCOLINO DE SANTANA, Prof. LPM, II, A, mat. 388.041-9 na EREFEM Barão de Bonito, Areias, GRE
Recife Sul, com 200 h/a mensais de matemática, a partir de 01.02.2023. 1400005526001505/2022-87.
Nº 061 - Remover ELZA MARIA ANANIAS VERAS, Prof. LPE, III, A, mat. 176.916-2, para EREM Profª Helena Pugó, Bonji, GRE Recife
Sul, com 150 h/a como Apoio Pedagógico, a partir de 12.12.2022. 1400005526001517/2022-10.
Nº 062 - Remover ANDRE HENRIQUE BARBOSA MAIA, Assistente Administrativo Educacional, II, A, mat. 299.897-1, para A Coordenação
Geral de Administração e Finanças, GRE Garanhuns, com 30 h/semanais, a partir de 08.12.2022. 1400003092.000187/2022-59.
Nº 063 - Localizar MARIA JOSE BARBOZA DA SILVEIRA, Prof. LPE, IV, D, mat. 117.195-0, na Esc. Brigadeiro Eduardo Gomes, Boa
Viagem, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais de Ensino Especial, a partir de 28.12.2022. 1400005541.000029/2023-70.
Nº 064 - Localizar MARIA JOSE BARBOZA DA SILVEIRA, Prof. LPE, IV, D, mat. 117.195-0, na Esc. Brigadeiro Eduardo Gomes, Boa
Viagem, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais de Ensino Especial, a partir de 28.12.2022. 1400005541.000029/2023-70.
Nº 065 - Remover MIRIAM NOGUEIRA DE SOUZA CAMPOS, Analista em Gestão Educacional II, A, mat.301.838-5, para Coordenação
Geral de Gestão da Rede/CGGR da GRE Afogados, com 40 horas semanais, a partir de 005676.000032/2023-68">02.01.2023.1400005676.000032/2023-68.
Nº 029 - Localizar MERCIA FERREIRA BRAZ PASSOS, Prof., LPE, II, A, mat. 2767481, na ETE Jurandir Bezerra Lins, Igarassu, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Sociologia, Integral, conforme Dec. nº45.009, de 21.09.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art.
5º, a partir de 02.02.2022. 1400005269.003627/2022-96
Nº 066 - Localizar VERÔNICA SOBRAL ALMEIDA AMARAL, Prof. LPE, II, A, mat. 251.026-0, na Coordenação Geral de Gestão da Rede/
CGGR, da GRE Afogados, com 200 h/a mensais, a partir de 08.12.2022. 1400005676.000035/2023-00.
Nº 030 - Localizar na função de Educador de Apoio Pró-Tempore CRISTINE RUSSEL MOTA, Prof. LPE, II, A, mat. 251.351-0, na Esc.
Profª Inês Borba, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 09.01.2020. 1400005269.000114/2020-61.
Nº 067 - Remover EDUARDO FELINTO SANTIAGO, Prof. LPM, II, A, mat. 252.410-4, para a EREM Jornalista Trajano Chacon, Cordeiro,
GRE Recife Sul, com 150 h/a mensais na função de Apoio Pedagógico, a partir de 03.03.2020. 1400005526.001546/2022-73.
Nº 031 - Dispensar AYANA KARINE OLIVEIRA PEREIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 250.456-1, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
de Aplicação Profª Ivonita Alves Guerra, Garanhuns, ficando localizada na referida Esc. com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de
01.02.2023. 1400005482.003026/2022-59
Nº 068 - Remover UZIEL FERREIRA DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 249.493-0, para EREFEM Profª Azinete Ramos Carneiro, Abreu
e Lima, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 03.02.2022. 1400005269.003934/2022-77.
Nº 032 - Dispensar ABIGAIL CERQUEIRA PARANHOS DE LUCENA, Prof. LPE, II, A, mat. 306.869-2, da função de Diretor Adjunto da
Esc. de Aplicação Profª Ivonita Alves Guerra, Garanhuns, ficando localizada na referida Esc. com 200 h/a mensais de História, a partir de
01.02.2023. 1400005482.003027/2022-01.
Nº 033 - Remover CARLOS EDUARDO MACHADO LEMOS, Prof. LPE, II, A, mat. 240.719-1, Readaptado Definitivo, para EREM virgem
do Socorro, Garanhuns, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas a partir de 01.02.2022. 1400005293.005289/2022-20.
Nº 034 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
da servidora JOANA VILMA OLIVEIRA DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat.303.397-0, localizado na EREM São Félix de
Cantalice. Processo SEI_1400005509.003496/2022-77.
Nº 035 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
da servidora TEREZA SEVERINA XAVIER SILVA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 303.539-5, localizado na EREM Conego
Alexandre Cavalcanti, GRE Vitória. Processo SEI_1400005378.001812/2022-17.
Nº 036 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
da servidora FERNANDA MARIA DA SILVA_, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 300.769-3, localizado na GRE Metro Norte .
Processo SEI 1400005269.004165/2022-24.
Nº 037 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
da servidora RENATA AUGUSTA ALBUQUERQUE DE BARROS, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat.301.981, localizado no NASGRE Caruaru. Processo SEI1400005455.003/2022-94.
Nº 069 - Localizar ZORAYLDA MARIA CARNEIRO DE ALMEIDA, Prof. LPE/ II/ A, mat. 263.046-0, na Coord Geral Desenvolvimento
Educação da GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 03.01.2022. 1400005526.001579/2022-13.
Nº 070 - Localizar ALBERES FERREIRA DA SILVA, Aux. de Serviços Administrativos Educacionais, IV, D, mat. 140. 490-3, na EREFEM
Presidente Castelo Branco, Paulista, GRE Metro Norte, com 40 horas semanais, a partir de 02.01.2023. 1400005269.000026/2023-11.
Nº 071 - Localizar ELLEN SUZI CAVALCANTI LIMA CONSTANTINO, Prof. LPM, II, A, mat. 249.986-0, na EREFEM Barão de Bonito,
Areias, GRE Recife Sul com 150 h/a mensais de Biologia a partir de 02.01.2023. 1400005541.000017/2023-45.
Nº 072 - Remover IZABEL CRISTINA BARBOSA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 301.760-5, para a EREM. Maestro Nelson
Ferreira, Paulista, GRE Metro Norte, com 30 h semanais, a partir de 30.12.2022. 1400005269.000025/2023-68.
Nº 073 - Remover MARIA DO CARMO DA SILVA, Prof. LPE, III, A, mat. 162.507-1, na Escola Sargento Camargo, Boa Viagem, GRE
Recife Sul, como Apoio Pedagógico, com 200 h/a mensais, a partir de 24.03.2022. 1400005565.000513/2022-40.
Nº 074 - Remover José Luiz Tavares Neto, Prof., LPE, II, A, mat. 379.735-0, para a ETE Maria Eduarda Ramos de Barros, Carpina, GRE
MATA NORTE - NAZARÉ DA MATA, com 200 h/a mensais de Administração, Integral, conforme Dec. nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº
125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 18.11.2022. 1400004088.001038/2022-39.
Nº 075 - Remover TATIANE MARCELA RODRIGUES DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 301.169-0, na EREM Antônio
Dias Cardoso, Vitória de Santo Antão, com 30 h semanais, a partir de 04.01.2023. 1400005378.000015/2023-95.
Nº 076 - Remover CRISTINA PINHEIRO DE ARAUJO, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 304.027-5, no CREE Lions Clube,
Garanhuns, com 30 h semanais, a partir de 02.01.2023. 1400005293.005462/2022-90.
Nº 038 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, do(a)
servidor(a) LUCIANA PATRICIA DO AMARAL BATISTA TENORIO, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 3033600, localizado na
Esc. General Joaquim Inácio. GRE Arcoverde. Processo SEI 1400005509.003518/2022-07.
Nº 077 - Remover SOLANGE MARIA DE SÁ SOUZA, Analista em Gestão Educacional I, D, mat. 354.265-3, para EREF Irmã Elizabeth,
Serra Talhada, GRE Afogados, com 40 horas semanais, a partir de 01.02.2023. 140005594.000028/2023-18.
Nº 039 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
MARCIA HELOISA GONCALVES DE MELO CASTRO, Analista em Gestão Educacional II, A, mat. 301.736-2, localizado na GRE Metro
Norte. 1400005269.004166/2022-79.
Nº 078 - Remover RENATIER VARELA PASSOS, Prof. LPE, II, A, mat. 378.021-0, Readaptada Temporário, para a
Esc. Presidente Arthur da Costa e Silva, Mustardinha, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de
01.02.2023. 1400005424.001581/2022-31.
Nº 040 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da
servidora MARIA DO SOCORRO DE BRITO SOARES, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 302.995-6, localizada na Esc. de
Aplicação do Recife, GRE Recife Sul. Processo SEI 1400005541002664/2022-19.
Nº 079 - Remover MÁRCIA MARACAJÁ PESSOA PEREIRA, Prof. LPE, II, D ,mat. 240.005-7, para Esc. Dom Juvêncio de Brito,
Garanhuns com 200 h/a mensais de Português, a partir de 23.12.2022. 1400005482.002991/2022-12.
Nº 041 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidor JOSÉ
CARLOS DA SILVA SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.735-0, localizado na Escola Elpídio Barbosa Maciel,
Garanhuns. 1400005482.003015/2022-79.
Nº 042 - Localizar ALINNE TORRES DE CASTRO E FRANÇA CAVALCANTI, Prof. LPE, II, A, mat. 249.976-2, na EREM São Felix de
Cantalice, Buíque, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Biologia , a partir de 02.01.2022. 1400005509003502/2022-96.
Nº 043 - Localizar LEYJANE MARIA ALVES OLIVEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 255.653-7, na EREM Aires Gama, Flores, GRE Afogados,
com 200 h/a de Biologia, a partir de 06.01.2023. 1400005676.00020/2023-33.
Nº 044 - Localizar JEOVANA DA COSTA ARRUDA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 194.033-3, na Coordenação Geral de Planejamento e
Articulação/ CGPA DA da GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais a partir de 04.01.2021. 1400005424.002047/2022-41.
Nº 045 - Localizar GILMARA FERREIRA CAVALCANTE DE SALES, Prof. LPE, II, A, mat. 378.325-1, na EREM Emiliano Pereira Borges,
Ferreiros, GRE Nazaré da Mata, com 200 h/a mensais de Português a partir de 01.12.2022. 1400005336.003163/2022-77.
Nº 046 - Localizar LEUTÂNIA GOMES OLIVEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 303.074-1 na Esc. Iracema Moura de Moraes Veras, Ibimirim,
GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 01.01.2023. 1400005509.003498/2022-66.
Nº 080 - Remover, POLLIANA SILVA DA FONSECA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 303.255-8, para ETE João
Bezerra, Brasília Teimosa, GRE Recife Sul, a partir de 02.01.2023. 1400005541.002661/2022-77.
Nº 081 - Localizar JOSÉ DIOGENES FARIAS VALENÇA, Prof. LPE, II, A, mat. 384.206-1, na EREM José do Patrocínio Mota, São Bento
do Una, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 30.12.2022. 1400005490.000102/2022-75.
Nº 082 - Localizar TELCA LUCIA DE SALES PIRES, Prof. LPE, IV, D, mat. 115.050-2, na Coordenação Geral de Desenvolvimento do
Ensino, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais em função técnica, a partir de 02.01.2023. 1400005424.000020/2023-03.
Nº 083 - Remover MARIA DE LOURDES PEREIRA DO AMARAL LIMA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 306.857-9, para a
EREM Deolinda Amaral, Lajedo, GRE Garanhuns, com 30 horas semanais a partir de 02.01.2023. 1400005482.003003/2022-44.
Nº 084 - Localizar JOSÉ MARIO DE SOUSA NETO, Prof. LP, I, D, mat. 351.840-0, na Esc. Brigadeiro Eduardo Gomes, Boa viagem, GRE
Recife Sul, com 150 h/a mensais de Filosofia, a partir de 02.01.2023. 1400005541.000026/2023-36.
Nº 085 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, de JOELMA
MARIA DE LIMA SILVA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 300.766-9, localizado na GRE Metro Sul. a partir de 31.12.2022.
1400005565.004271/2022-63.
Nº 048 - Remover MARIA DO SOCORRO FRANÇA PIMENTEL, Prof. LPE, II, A, mat. 378.026-0, para ESC. Est. Paulo Dantas Filho,
Buíque, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 02.01.2023. 1400005509.003500/2022-05.
Nº 086 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, de
JUCILENE ALVES DOS SANTOS, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 301.879-2, localizado na Esc. São João Batista, Araripina.
1400005651.001985/2022-41
.
Nº 087 - Remover ALTAMIRANDO ARAUJO DO BOMFIM, Prof. LPE, II, A, mat. 378.317-0, para a Esc. Poeta Carlos Drummond de
Andrade, Petrolina, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 17.01.2023. 1400005706.000147/2023-58.
Nº 049 - Remover VIVIANE CAVALCANTE RAFAEL, Prof. LPE, II, A, mat. 264.869-5, para Esc. Est. Paulo Dantas Filho, Buíque, GRE
Arcoverde, com 200 h/a mensais de História, a partir de 02.01.2023. 1400005509003516/2022-18.
Nº 088 - Remover ELIANEIDE LIRA DE ALMEIDA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, para a Unidade de Desenvolvimento de
Pessoas-CGAF/GRE Recife Norte, com 40 horas semanais, a partir de 19.12.2023. 1400004088.001132/2022-98.
Nº 047 - Localizar JOSEILTON CAVALCANTI FERREIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 303.069-5, na Coordenação Geral de Desenvolvimento
da Educação, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, a partir de 02.01.2023. 1400005509.000027/2023-87.