Poder Executivo ● 19/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano C NÀ 14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 15 - Roberto Maurício Costa Batista, matrícula nº 115.573-3, para exercer a Função Gratificada da Unidade de Pesca e Aquicultura, FGS-1, retroativo a 01 de janeiro de 2023; Nº 16 - Francisco de Assis Lula Leite, matrícula nº 220.707-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão 1, FGS-1, retroativo a 01 de janeiro de 2023; Nº 17 - Solange Tavares da Silva, matrícula n° 202.791-7, para exercer a F

Poder Executivo ● 20/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano C Ć NÀ 15 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo APC APC EPC APC APC APC APC APC APC APC APC EPC APC APC EPC APC APC APC EPC APC APC EPC APC APC APC APC APC EPC APC APC APC APC APC APC APC APC EPC APC APC APC APC APC APC EPC APC EPC APC EPC APC APC APC APC APC EPC APC APC APC APC APC EPC APC APC APC EPC APC APC APC EPC APC APC APC EPC APC APC APC EPC APC APC APC APC APC APC APC EPC APC APC APC APC APC APC APC EPC APC APC APC EPC APC APC APC EPC APC APC EPC APC APC

Poder Executivo ● 02/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano C Ć NÀ 1 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de janeiro de 2023 Nº 006 - Nomear ÉRIKA GOMES LACET para exercer o cargo em comissão de Secretária da Controladoria-Geral do Estado, símbolo DAS, a partir de 01 de janeiro de 2023. Governo do Estado Nº 007 - Nomear SILVÉRIO LEAL PESSOA para exercer o cargo em comissão de Secretário de Cultura, símbolo DAS, a partir de 01 de janeiro de 2023. Governadora: Raquel Teixeira Lyra Lucena DECRETO Nº

Poder Executivo ● 26/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano C Ć NÀ 19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Governadora: Raquel Teixeira Lyra Lucena DECRETO Nº 54.417, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. Altera o Decreto nº 54.393, de 2 de janeiro de 2023, que adota, no âmbito do Poder Executivo Estadual, as providências que indica. A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a necessidade de prorrogar o prazo para

Poder Executivo ● 24/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano C Ć NÀ 17 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de janeiro de 2023 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Ficam alocados e denominados na estrutura da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, da Secretaria Executiva de Ressocialização e vinculada os cargos em comissão e as funções gratificadas do Poder Executivo Estadual de que trata a Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, na forma dos Anexos. Governadora: Raquel Teixeira Lyra Lucena DECRETO

Poder Executivo ● 25/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano C Ć NÀ 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de janeiro de 2023 DECRETO Nº 54.407, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. Governo do Estado Aloca e denomina na Secretaria de Educação e Esportes, no Conselho Estadual de Educação, no Conservatório de Música, na UCP Educação Integral e na UCP PROESCOLA, os cargos em comissão e funções gratificadas que indica. Governadora: Raquel Teixeira Lyra Lucena LEI Nº 18.141, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. A GOVERN

Poder Executivo ● 21/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano C NÀ 16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de janeiro de 2023 Edson José dos Santos Luiz Antonio Cabral da Silva Maria Severina Pereira Vice-Governadoria 446.114-2 220.627-7 246.506-0 FGA-3 FGA-3 FGA-3 Aloisio Afonso de Sá Ferraz Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca Vice-Governadora: Priscila Krause Branco PORTARIA VG Nº 02 DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2023 A VICE-GOVERNADORA, no uso de suas atribuições legais

Poder Executivo ● 31/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano C Ć NÀ 22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 31 de janeiro de 2023 NOME Secretarias de Estado MATRÍCULA Maria Nancy de Carvalho 7113-7 Rosangela Cristina Fernandes de Lira 4091-6 Josenilda Feitosa de Souza 4212-9 Claudete Gomes Pena 4393-1 Luiz Arruda Mendes 4150-5 Carlos Cezar de Bezerril Beltrão 4450-4 Maria de Pompéia Duarte Cavalcanti 4125-4 Gleide de Fátima Gonçalves Guerra 2541-0 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, considera

Poder Executivo ● 27/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano C Ć NÀ 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Governadora: Raquel Teixeira Lyra Lucena DECRETO Nº 54.398, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. Aloca e denomina na Secretaria de Administração e vinculadas os cargos em comissão e funções gratificadas de direção e assessoramento que indica. A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a necessidade de adeq

Poder Executivo ● 13/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano C Ć NÀ 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de janeiro de 2023 015 - Exonerar, a pedido, a servidora abaixo citada devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado. Governo do Estado Nº PROCESSO Governadora: Raquel Teixeira Lyra Lucena 2300011725.002869/2022-21 ATOS DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2023. NOME THAGRIDD HAYANNA