DOEPE 01/02/2019 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de fevereiro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 31 DE 01 DE 2019.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO
ESTADO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, RESOLVE:
Nº 497 - Remover CELINA ANGELA ALBUQUERQUE DOS SANTOS VILA BELA, Prof. LP, III, D, mat. 180.915-6, para a Esc. Orfanato
Estrela de Bethel, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, de Português, a partir de 01.02.19. 05116318/18.
Nº 498 - Remover ROBERTA AGRA COUTELO, Prof. FMG, 1, U, mat. 382.578-7, para a Esc. São Lucas, Olinda, GRE Metro Norte, com
200 h/a mensais de Intérprete de Libras, a partir de 06.09.18. 04908780/18.
Retificar a Port. 030 de 04.01.19, ref. a CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA, mat. 240.787-6. Onde se lê: Esc. André Lins; Leia-se: Esc.
André Nunes. 05138616/18.
N 499 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Administração de MARIA RITA VIEIRA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 391.790-8, e
localizar na ETE Maria Eduarda Ramos de Barros, Carpina, GRE Nazaré, Integral, conforme Decreto nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 500 - Remover VILMA RIBEIRO BARBOSA DE AQUINO, Prof., LPE, II, A, mat. 263.027-3, para a ETE Cícero Dias, Recife, GRE R.
Sul, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, Integral, conforme Decreto nº 36.121, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 501 - Remover FÁBIO MARTINS BARATA, Prof., LPE, II, D, mat. 240.609-8, para a EREM Professor Trajano de Mendonça, Recife,
GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Geografia, Integral, conforme Decreto nº 44.034, de 11.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Ano XCVI • NÀ 23 - 7
Nº 525 – Localizar MARIA DA PENHA SILVA LIMA, Prof., LP, I, A, mat. 384.182-0, na EREM Solidônio Leite, Serra Talhada, GRE
Afogados, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 526 - Localizar JANAILSON VANDERLEI DE SOUZA, Prof., LP, I, A, mat. 387.631-4, na EREM Solidônio Leite, Serra Talhada, GRE
Afogados, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 527 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, LUCIANA PATRICIA DO AMARAL BATISTA, Prof., LPE, II, A, mat.
251.363-3, para a função de Diretora da EREM José Pereira Burgos, Custódia, GRE Arcoverde, com remuneração correspondente a 200
h/a, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 528 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, SEVERINO HENRIQUE DA SILVA, Prof., LPE, IV, A, mat. 145.045-0, para
a função de Diretor da ETE Gov. Eduardo Campos, São Lourenço Mata, GRE Metro Sul, com remuneração correspondente a 200 h/a,
Integral, conforme Decreto nº 42.610, de 28.01.2016, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 529 - Designar MARCILIA MARIA PESSOA LEITE DE LIMA SOUTO, Prof., LPE, II, A, mat. 250.266-6, para a função de Chefe de
Secretaria da EREM Cônego Olímpio Torres, Tuparetama, GRE Afogados, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, com 200 h/a
mensais, Integral, conforme Decreto nº 44.034, de 11.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
N° 530 - Remover LUCIANE MARIA GUEDES ALCOFORADO, Prof., LP, I, A, mat. 379.005-3, para a ETE Prof. Agamenon Magalhães,
Recife, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais, Português, Integral, conforme Decreto nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 531 - Remover PATRICIA ROSANA DE LIMA SILVA, Prof., LPE, II, D, mat. 242.819-9, para a EREM Joaquim Távora, Recife, GRE R.
Sul, com 200 h/a mensais de História, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 01.02.2019.
Nº 532 - Remover ZÉLIA OLIVEIRA DA SILVA PEREIRA, Prof., LPE, IV, D, mat. 108.268-0, para a ETE Epitácio Pessoa, Cabo, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 40.321, de 23.01.2014, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 502 - Remover LUCILENE MARIA DA SILVA, Prof., LPE, II, B, mat. 242.829-6, para a EREM Brasilino José de Carvalho, Igarassu, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 503 - Localizar MARIA SOLANGE FERREIRA DAMASCENO, Prof., LP, III, D, mat. 177.708-4, na EREM Prof. Antônio Carneiro Leão,
Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais na função de Ed. de Apoio, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 14.12.2018.
Nº 504 - Remover LÍVIA MARIA DE OLIVEIRA GOES, Prof., LPM, II, A, mat. 270.960-0, para a EREM Apolônio Sales, Recife, GRE R.
Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 01.02.2019.
Nº 505 - Localizar CIBELE ALVES DOS SANTOS, Prof., LP, I, A mat. 392.279-0, na EREF Creusa Barreto Dornelas Câmara, Recife, GRE
R. Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 44.778, de 24.07.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 01.02.2019.
Nº 506 - Remover LÍGIA CRISTINA DE VASCONCELOS, Prof., LPE, II, B, mat. 245.103-4, para a EREM Prof.ª Helena Pugô, Recife,
GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 017, DE 30.01.2019.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o inciso II do artigo 438 do Decreto nº 44.650, de 30.6.2017, que dispõe sobre a divulgação
das quotas de óleo diesel a ser adquirido por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte
público de passageiros, no âmbito do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP / RMR,
sob gestão do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM, com a isenção do ICMS de que trata a alínea “a” do
inciso I do artigo 436 do mencionado Decreto nº 44.650, de 2017, RESOLVE:
Art. 1º As quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS de que trata a alínea “a” do inciso I do artigo 436 do Decreto
nº 44.650, de 30.6.2017, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de
passageiros, nos termos ali estabelecidos, relativamente às aquisições realizadas no mês de fevereiro de 2019, são aquelas previstas
no Anexo Único da presente Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 507 - Remover ANTONIO CARNEIRO DE MELO NETO, Prof., LPE, IV, D, mat. 105.516-0, para a ETE Cícero Dias, Recife, GRE R.
Sul, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Integral, conforme Decreto nº 36.121, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a
partir de 01.02.2019.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 017 /2019
(art. 1º)
Nº 508 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Enfermagem de AYNNA KÁSSIA FERRAZ DE LIMA, Prof., LP, I, A, mat. 384.186-3,
e localizar na ETE Clóvis Nogueira Alves, Serra Talhada, GRE Afogados, Integral, conforme Decreto nº 36.355, de 29.03.2011, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 509 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Enfermagem de ALINE DAYANNE DA SILVA ALMEIDA, Prof., LP, I, A, mat.
392.163-8, e localizar na ETE Clóvis Nogueira Alves, Serra Talhada, GRE Afogados, Integral, conforme Decreto nº 36.355, de 29.03.2011,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 510 - Remover CLÁUDIA ALEXANDRE DE VASCONCELOS, Prof., LPE, III, D, mat. 177.380-1, para a EREM Amaury de Medeiros,
Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 511 - Remover JOSÉ AGOSTINHO DA SILVA FILHO, Prof., LP, II, A, mat. 251.711-6, para a EREM Mariano Teixeira, Recife, GRE R.
Sul, com 200 h/a mensais de História, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 01.02.2019.
Nº 512 - Localizar PAULO EUZÉBIO BISPO, Prof., LP, I, A, mat. 378.899-7, na EREM Prof. Fernando Mota, Recife, GRE R. Sul, com
200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
01.02.2019.
Nº 513 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de ANDRÉA SILVA MORAES, Prof., LP, I, A, mat. 378.666-8, e remover
para a EREM Joaquim Távora, Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de
04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 514 - Remover CRISTIANE TEIXEIRA CAVALCANTE PACHECO, Prof., LPE, II, A, mat. 273.882-1, para a EREM Joaquim Távora,
Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 515 - Remover DIEGO ARMANDO DE ABREU E LIMA MELO E SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 381.436-0, para a EREM Joaquim Távora,
Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 516 - Localizar VALDÍCIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Prof., LP, I, A, mat. 392.277-4, na EREM Mariano Teixeira, Recife, GRE R. Sul,
com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 01.02.2019.
EMPRESA OPERADORA
INSCRIÇÃO
ESTADUAL
CNPJ
QUOTA MENSAL DE
ÓLEO DIESEL (EM
LITROS)
DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTÍVEL
Borborema Imperial Transportes
Ltda.
0146738-78
10.882.777/0001-80
610.000
Ipiranga Produtos de Petróleo
S/A
Borborema Imperial Transportes Ltda.
0245761-07
10.882.777/0003-42
410.000
Petrobrás Distribuidora S/A
Caxangá Empresa de Transporte
Coletivo Ltda.
0439109-80
41.037.250/0001-83
340.000
Raizen Combustíveis S/A
Caxangá Empresa de Transporte
Coletivo Ltda.
0587413-05
41.037.250/0003-45
450.000
Raizen Combustíveis S/A
Cidade Alta Transportes e Turismo Ltda.
0195894-17
70.227.608/0001-39
580.000
Petrobras Distribuidora S/A
500.000
Petrobras Distribuidora S/A
Transportadora Itamaracá Ltda.
0169433-25
10.687.226/0001-66
Rodotur Turismo Ltda.
0146715-81
Metropolitana Empresa de
Transporte Coletivo Ltda.
0266413-56
200.000
Raizen Combustíveis S/A
12.790.622/0001-40
220.000
Petrobras Distribuidora S/A
10.407.005/0001-97
660.000
Raizen Combustíveis S/A
Transportadora Globo Ltda.
_______
12.601.233/0002-00
260.000
Petrobras Distribuidora S/A
Mobibrasil Expresso S/A
0581966-09
18.938.887/0001-29
500.000
Petrobras Distribuidora S/A
Mobibrasil Expresso S/A
0664281-06
18.938.887/0002-00
400.000
Petrobras Distribuidora S/A
Empresa Pedrosa Ltda.
0523766-13
09.868.134/0001-01
250.000
Ipiranga Produtos de Petróleo S/A
José Faustino e Companhia Ltda.
0175258-88
09.929.134/0001-66
325.000
Ipiranga Produtos de Petróleo S/A
Nº 517 - Localizar ALEX DA SILVA ARAÚJO, Prof., LP, I, A, mat. 390.618-3, na EREM Mariano Teixeira, Recife, GRE R. Sul, com 200
h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 01.02.2019.
Transcol Transportes Coletivos Ltda.
0334136-49
10.934.008/0001-89
180.000
Ipiranga Produtos de Petróleo S/A
Viação Mirim Ltda.
0523664-99
08.107.369/0001-00
85.000
Petrobras Distribuidora S/A
Nº 518 - Remover CIBELY MARIA DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 251.193-2, para a EREM Brasilino José de Carvalho, Igarassu, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Expresso Vera Cruz Ltda.
0151303-63
10.984.821/0001-63
665.000
Petrobras Distribuidora S/A
TOTAL
6.635.000
Nº 519 - Remover HELTON SORIANO BEZERRA DE OLIVEIRA, Prof., LP, I, A, mat. 382.289-3, para a EREM Brasilino José de Carvalho,
Igarassu, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 520 - Remover DIONE MARIA ANDRADE NASCIMENTO VENDAS, Prof., LPE, IV, D, mat. 122.306-2, para a ETE Jurandir Bezerra
Lins, Igarassu, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 45.009, de 21.09.2017, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
N° 521 - Remover BARBARA GEISY OLIVEIRA DE LIMA, Prof., LPE, II, A, mat. 257.793-3, para a ETE Miguel Batista, Recife, GRE R.
Norte, com 200 h/a mensais, Biologia, Integral, conforme Decreto nº 40.327, de 24.01.2014, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 01.02.2019.
Nº 522 - Localizar ANISLÁDIA PEREIRA DO NASCIMENTO, Prof., LPE, II, A, mat. 250.010-8, na EREM de Itaparica, Jatobá, GRE
Floresta, com 200 h/a mensais na função de Coord. de Biblioteca, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 523 - Remover ANDREIA GOMES DE OLIVEIRA Prof., LPE, III, D, mat. 174.010-5, para a EREM Gercino Coelho, Petrolina, GRE
Petrolina, Integral, com 200 h/a mensais na função de Ed. de Apoio, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
N° 524 - Remover LENIVALDO CAVALCANTE DA SILVA, Prof., LPM, II, A, mat. 256.598-6, para a ETE Prof. Agamenon Magalhães,
Recife, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, História, Integral, conforme Decreto nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA - EMITIDO EM 31/01/2019
‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 31/01/2019, OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM
DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
REL REV
01004/17-4 2017.000003589371-10 RN COMERCIO VAREJISTA SA
02 08
00697/18-4 2018.000007714062-56 GEORGE BELARMINO DA SILVA
02 08
00698/18-0 2018.000007684692-34 GEORGE BELARMINO DA SILVA
02 08
00696/18-8 2018.000007342588-93 GEORGE BELARMINO DA SILVA
02 08
00059/17-0 2016.000004078413-94 FERTILIZANTES NORDESTE LTDA
08 02
01032/15-1 2015.000004773866-92 BRF S.A.
08 11
01061/18-6 2018.000006938553-37 J L FRUTAS COMERCIO LTDA EPP
11 02
00037/15-0 2014.000004332303-67 DISTRIBIDORA NOVO MILENIO EIRELI
11 13
00173/16-9 2015.000004902748-43 DAIRY PARTNERS AMERICAS NE - PROD
13 02
00320/17-0 2016.000009718150-63 BOMPRECO SUPERM. DO NORDESTE LTDA
13 02
00483/12-5 2012.000000077918-75 CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
13 11
00369/16-0 2014.000003419349-45 ATACADAO S.A
13 11
00880/18-3 2015.000002878627-01 RECIFE ESTOFADOS ROYAL LTDA ME
15 13
00952/18-4 2018.000007868519-61 EVERALDO L SILVA LAJEDENSE ME
15 13
RECIFE 31 DE JANEIRO DE 2019 - WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO - CORREGEDOR DO TATE