DOEPE 27/05/2016 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de maio de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCIII • NÀ 97 - 11

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos

Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho

PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das suas atribuições, resolve:

PORTARIA SDSCJ Nº 56, de 20 de Maio de 2016.
O SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE - SDSCJ, ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO,
neste ato representado pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO - SEGES, BRUNO JOSÉ COELHO BARROS, na forma da
Portaria SDSDH nº 006, de 09/02/2015, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.123/1968 e demais
normas pertinentes à matéria em análise:
RESOLVE:
Art. 1º - Designar ARTHUR RICARDO E SILVA JORDÃO EMERENCIANO, matrícula 128.391-0, VICENTE DA CUNHA TAVARES,
matrícula 318.245-2, para comporem a Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar, a ser instaurada para apuração dos fatos
constantes no expediente CI n° 186/2015 – GAITI, datado de 01/10/2015, sob a presidência do primeiro. Art. 2º - Esta Portaria entra em
vigor na data da sua publicação.

Nº 1672, DE 26/05/2016 – Dispensar o Cb PM Paulo Alexandre de Lima Machado, mat. 104862-7, da Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da Unidade de Programas Preventivos e Sociais da GPAC/GGAIIC/SDS, a contar de 01/06/2016.
Nº 1673, DE 26/05/2016 – Dispensar o 3º Sgt PM Williams José de Santa, mat. 24187-3, da Função Gratificada de Apoio 3, símbolo
FGA-3, da Unidade de Apoio ao Gabinete de Gestão Integrada e ao Conselho Estadual de Defesa Social da GGAIIC/SDS, a contar de
01/06/2016.
Nº 1674, DE 26/05/2016 – Dispensar o 3º Sgt PM Henrique Rodrigues Gomes, matrícula nº 106367-7, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, da Gerência de Contratos e Convênios-GCONV/SDS, a contar de 01/06/2016.
Nº 1675, DE 26/05/2016 – Atribuir ao Cb PM Robson Alex de Oliveira Silva, matrícula nº 990126-4, a Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional III, da Gerência de Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/SDS, ficando
dispensado o Sd PM Carlos Henrique da Silva Souza, matrícula nº 111493-0, a contar de 01/06/2016.
Nº 1676, DE 26/05/2016 - Dispensar a Escrivã de Polícia Andreza Paula do Nascimento Bezerra, matrícula nº 272862-1, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 15ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da
DIM/SUBCP/GAB-PCPE, a contar de 01/06/2016.
Nº 1677, DE 26/05/2016 - Dispensar o Escrivão de Polícia Sergio Alves de Novaes Carvalho, matrícula nº 350903-6, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 3ª Equipe da Central de Plantões da Capital,
da DIM/SUBCP/GAB-PCPE, a contar de 01/06/2016.
Nº 1678, DE 26/05/2016 - Designar a Escrivã de Polícia Andreza Paula do Nascimento Bezerra, matrícula nº 272862-1, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 12ª Equipe da Central de Plantões da Capital,
da DIM/SUBCP/GAB-PCPE, a contar de 01/06/2016.
Nº 1679, DE 26/05/2016 - Designar o Escrivão de Polícia Sergio Alves de Novaes Carvalho, matrícula nº 350903-6, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 15ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da
DIM/SUBCP/GAB-PCPE, a contar de 01/06/2016.
Nº 1680, DE 26/05/2016 - Designar o Agente de Polícia Carlos Francisco Laureano Alves, matrícula nº 319642-9, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 22ª Delegacia Seccional de Polícia –
Floresta, da GCOI-2/DINTER-2, a contar de 01/06/2016.
Nº 1681, DE 26/05/2016 - Designar o Agente de Polícia Valdemilson Martins Nunes de Souza, matrícula nº 221117-3, para responder
pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 42ª Circ. – Ipojuca,
da 10ª DESEC/GCOM/DIM, durante o gozo de Licença Prêmio de seu Titular o Comissário Especial de Polícia Marcelo Jose da Silva
Magalhaes Sales, matrícula nº 152055-5, no período de 01/05 a 30/06/2016.
Nº 1682, DE 26/05/2016 - Designar a Escrivã de Polícia Ana Cristina Gomes dos Santos, matrícula nº 273535-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 61ª Circ. – Vitória de Santo Antão, da 12ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensada a Escrivã de Polícia Rennata Alencar Vieira Couto, matrícula nº 320354-9, a contar
de 01/06/2016.
Nº 1683, DE 26/05/2016 - Designar o Comissário de Polícia Walderi Fonseca Júnior, matrícula nº 221090-8, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª DP de Repressão ao Narcotráfico, do DENARC/GCOE/
DIRESP, a contar de 01/06/2016.
Nº 1684, DE 26/05/2016 - Designar o Comissário Especial de Polícia Lindolpho Martins Pereira Neto, matrícula nº 140413-0, para a
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 92ª Circ. – Bonito, da 14ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia Marcelino dos Santos Albuquerque, matrícula nº 319719-0, a contar de
01/06/2016.
Nº 1685, DE 26/05/2016 - Designar o Agente de Polícia Williams Silva Mendes, matrícula nº 296898-3, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 2ª DP da 19ª Circ. – Muribeca, da 6ª DESEC/GCOM/
DIM, a contar de 01/06/2016.

PORTARIA SDSCJ Nº 57, de 20 de Maio de 2016.
O SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE - SDSCJ, ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO,
neste ato representado pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO - SEGES, BRUNO JOSÉ COELHO BARROS, na forma da
Portaria SDSDH nº 006, de 09/02/2015, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.123/1968 e demais
normas pertinentes à matéria em análise:
RESOLVE:
Art. 1º – Designar MARLUCE MERCÊS DE SOUZA, matrícula 126.157-6, CRISTINA MARIA DE MENDONÇA, matrícula 151.317-6,
para comporem a Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar, a ser instaurada para apuração de possíveis irregularidades,
constante no expediente CI n° 196/2015 - CRAUR, datado de 28/09/2015, sob a presidência da primeira. Art. 2º – Esta Portaria entra em
vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 09 de maio de 2016.
* (republicação por incorreção)

EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 2652 DE 26 DE MAIO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE PRORROGAR os prazos estabelecidos no cronograma do
Regulamento do Concurso “ENERGIA PARA VIVER MELHOR”, no âmbito da Secretaria de Educação, destinado a estudantes das
Escolas Públicas Estaduais do Estado de Pernambuco, publicado através da Portaria nº 2030 de 27 de abril de 2016, no Diário Oficial do
Estado de 28 de abril de 2016, conforme quadro abaixo:
PERÍODO/ DATA
26 de abril de 2016
12 de agosto de 2016
15 de agosto a 23 de setembro de 2016
03 de outubro de 2016
17 de outubro de 2016

EVENTO
Abertura das Inscrições
Encerramento das Inscrições
Seleção Estadual
Divulgação do Resultado Final
Exposição dos trabalhos vencedores

FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
PORTARIA SE/GGDP DE 26 DE 05 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 2653 - Localizar MARIA DO CARMO FERNANDES DOS SANTOS, Prof. LP, II, D, mat. 164.368-1, na Esc. Prof. Natanael Barbosa
Medrado, Cabo, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais como Apoio Pedagógico, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04156200/16.
Nº 2654 - Remover VILMA BEZERRA DA SILVA, Prof., LPE, II, D, mat. 189.839-6, para o Conselho Estadual de Educação de PE, com
150 h/a mensais. SIGEPE 04359194/16.
Nº 2655 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de ROGERIO SANTOS MIRANDA, Prof. LPE, I, D, mat.253.108-9, loc. na EREM
de Ipojuca, GRE Metro Sul, a partir de 01.03.16. SIGEPE04228975/16.

Nº 1686, DE 26/05/2016 - Designar o Comissário Especial de Polícia Gilson Verissimo do Carmo, matrícula nº 148710-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 20ª Circ. – Jaboatão dos Guararapes, da
6ª DESEC/GCOM/DIM, a contar de 01/06/2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social

Nº 2656 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Geografia, de CLAUDIO JOSE CABRAL, Prof. LPM, I, D, mat.301.117-8, loc. na
Esc. Várzea Fria, São Lourenço, GRE Metro Sul, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04250687/16.

ERRATAS

Nº 2658 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português e Artes, de LUCIANE FERREIRA DE ARAUJO, Prof. LPE, II, D,
mat.191.058-2, loc. na Esc. Souza Brandão, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 03.02.16. SIGEPE04261948/16.

Nº 2657 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de WAGNER SANTOS DE SOUSA, Prof. LPE, II, D, mat.240.108-8, loc. na Esc.
Des. José Neves Filho, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 01.03.16. SIGEPE 04231203/16.

Na Portaria GAB/SDS nº 1598, DE 13/05/2016, onde se lê: “...para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício
no Setor de Cartório, da DP da 37ª Circ. – Camaragibe, da 9ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensada a Escrivã de Polícia Alessandra
de Castro Borba Rocha, mat. 273796-5, com efeito retroativo a 01/05/2016...”, Leia-se: “... para responder pela Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 37ª Circ. – Camaragibe, da 9ª DESEC/GCOM/DIM,
durante Licença Prêmio de sua Titular a Escrivã de Polícia, Alessandra de Castro Borba Rocha, mat. 273796-5, no período de 20/04
a 03/06/2016.

Nº 2660 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Geografia, de MARCOS AURELIO DE ALMEIDA, Prof. LPE, I, D, mat.249.884-7,
loc. na Esc. Souza Brandão, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04261566/16.

Na Portaria GAB/SDS nº 1639, DE 17/05/2016, onde se lê: “... da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no
Setor de Investigação...”, Leia-se: “... para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório”...

Nº 2661 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Biologia, de FERNANDA CRISTINA DE ALMEIDA PEREIRA E SILVA, Prof. LP,
III, D, mat.164.598-6, loc. na Esc. Est. Nossa Srª. da Penha, Gameleira, GRE Palmares, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04379670/16.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

Nº 2662 - Atribuir 200 h/a mensais a MONICA DE SA SOARES, Prof. LP I, D, mat. 270.264-9, enquanto permanecer na Equipe Técnica.
SIGEPE 04407210/16.

PORTARIA DO CG/PMPE Nº 228, de 19/05/2016.
EMENTA: Inclusão no Cadastro da PMPE de Soldado, em caráter precário.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por
meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN1994; e, Considerando que o candidato Clayton Felipe Lima Ponciano de Macedo, foi aprovado no
concurso público para o cargo de Soldado da Polícia Militar, da Secretaria de Defesa Social, tendo em vista a homologação do referido
certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 12, de 10 de fevereiro de 2015, e em cumprimento a decisão Judicial nos autos do
Processo abaixo relacionado; e, Considerando que o referido candidato foi nomeado em caráter precário para o Cargo de Soldado da
Polícia Militar de Pernambuco, através do Ato Governamental nº 5949, de 25 de junho de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado
nº 118, do dia 26 de junho de 2015; RESOLVE: I – Publicar o cadastro em caráter precário, do Soldado abaixo relacionado, nomeado
a contar de 26 de junho 2015, com sua matrícula e Registro Geral, ficando os demais dados cadastrais mantidos em sigilo na Seção de
Cadastro e Avaliação da Diretoria de Gestão de Pessoas da PMPE:
MAT.
117762-1

RG PM
58410

NOME
Clayton Felipe Lima Ponciano de Macedo

PROCESSO
0001224-97.2015.8.17.0001

II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do
disposto nesta Portaria; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO
FILHO - CEL PM Comandante Geral da PMPE.
ERRATA: Na Portaria do Comando Geral nº 180, de 04/04/2016, Publicada no DOE nº 065, de 09 de abril de 2016. Onde se lê: MAT.
118707-4 / RG PM 58417 / CLEBSON ANDRE DIONISIO DA COSTA. Leia-se: … MAT. 118707-4 / RG PM 58415 / CLEBSON ANDRE
DIONISIO DA COSTA. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO - CEL PM Comandante Geral da PMPE.
PORTARIA DO CG/PMPE nº 253, de 26/05/2016.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art.
109, Inciso I da Lei n° 6.783/74, o Sd PM Mat. 113133-8/24º BPM – TIAGO DO NASCIMENTO BATISTA, Praça de 18/02/2011, filho de
Francisco de Assis Batista da Silva e de Maria Genilda do Nascimento Batista, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras
da Corporação; II – O Comandante do 24º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e de todos materiais
da Fazenda Pública, postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n°
021/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado; CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO CEL
PM – Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: HÉLIDA FÁTIMA BIONE DE FIGUEIREDO CEL PM Diretora de Gestão de Pessoas.

Nº 2659 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Biologia e Química, de JAKELINNY MARIA CAVALCANTI DE FRANÇAProf. LPE,
III, D, mat.173.592-6, loc. na Esc. João Paulo I, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 03.02.16. SIGEPE04140382/16.

Nº 2663 - Dispensar ENOQUE ESTEVAO GOMES, Prof. LPE, I, D, mat. 275.900-4, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Máxima
Vieira de Melo, São José do Egito, GRE Afogados, a partir de 02.05.16. SIGEPE 04419483/16.
Nº 2664 - Designar SANDRA MORATO BIZERRA BATISTA, Prof. LPE, I, D, mat. 261.000-0, para a função de Chefe de Secretaria da Esc.
Máxima Vieira de Melo, São José do Egito, GRE Afogados, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 02.05.16. SIGEPE 04419483/16.
Nº 2665 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de ELIONAIS ALVES DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 253.058-9, loc. na Esc.
Vigário Pedrosa, Escada, GRE Vitória, a partir de 01.12.14. SIGEPE 05335874/14.
Nº 2666 - Remover MARIA DO CARMO MACIEL LINS, Prof. LP, II, D, mat. 196.707-0, para a Esc. Profª. Inês Borba, Olinda, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais como Apoio Pedagógico, a partir de 02.01.13. SIGEPE 05021425/15.
Nº 2667 - Remover MARIA DO CARMO MACIEL LINS, Prof. LP, II, D, mat. 196.707-0., na função de Educ. de Apoio, para a Esc. Carlos
Gonçalves, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 15.04.16. SIGEPE 05021425/15.
Nº 2668 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de DANIELLY GEISA NUNES DA PAZ, Prof. LPE, I, D, mat. 309.767-6, loc. na Esc.
Amaro Lafayete, Sertânia, GRE Arcoverde, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04458071/16.
Nº 2669 - Dispensar LUCIANA PATRICIA DO AMARAL BATISTA, Prof. LPE, I, D, mat. 251.363-3, da função de Diretor Adjunto da Esc.
General Joaquim Inácio, Custodia, GRE Arcoverde, a partir de 17.03.16. SIGEPE 04426187/16.
Nº 2670 - Remover VILMA SANTOS DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 259.817-5, para a Esc. Amaro Lafayete, Sertânia, GRE Arcoverde,
com 200 h/a mensais, a partir de 01.03.16. SIGEPE 04252500/16.
Nº 2671 - Designar VILMA SANTOS DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 259.817-5, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Amaro Lafayete,
Sertânia, GRE Arcoverde, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.03.16.
SIGEPE 04252500/16.
Nº 2672 - Remover SILVETE LILIAN ROCHA DE SOUZA, Prof. LP, III D, mat. 179.129-0, para a Esc. Assis Chateaubriand, Pina, GRE R
Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 07.02.11. SIGEPE 05195441/15.