Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 965 2608 SP 300926 - ADV FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO OAB/SP 302234 224.01.2010.058800-2/000000-000 - nº ordem 37577/2010 - Mandado de Segurança - NEUSA BERNEGOSSO X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE GUARULHOS NORTE - Sentença nº 1583/2011 registrada em 11/04/2011 no livro nº 359 às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1096 6919 bem, com suas benfeitorias e acessões, até a restituição das prestações Ante a sucumbência da ré, condeno-a ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$800,00, com fulcro no artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil. P. R. I. (Em caso de recurso, o ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1330 4471 de contratos bancários como o aqui analisado. Cito acórdão da lavra do Eminente Desembargador Tersio Negrato, que bem analisou a questão: “CONTRATO BANCÁRIO - CDC é aplicável às instituições financeiras (Súmula n° 297 do STJ) - Aplicação esta que não implica no acolhimento de todas as teses def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1248 2747 224.01.2010.000975-0/000000-000 - nº ordem 97/2010 - Ação Civil Pública - Limitação Administrativa - MUNICIPALIDADE DE GUARULHOS X ORLANDO JULIO ZONARO E OUTROS - Fls. 704 - Fls. 700/701: Defiro. Desentranhe-se a precatória para integral cumprimento (fls. 636/640). Sem prejuízo, defiro a pesquisa requerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1221 2738 e três centavos), corrigida monetariamente desde a propositura da ação e acrescida de juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Em razão da sucumbência, arcarão os réus com as custas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação, ficando deferida a gratuidade processual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1277 2685 qualidade cedeu-o em comodato verbal ao réu. Ocorre que, não mais interessada na manutenção do ajuste, notificou o réu, extrajudicialmente, para desocupar o imóvel. Pugna pela procedência da ação, a fim de ser reintegrada na posse do imóvel. O réu, devidamente citado, não apresentou contestação. �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1436 2346 Neste contexto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Custas já recolhidas. Sem verba honorária à ausência de citação. Certifique-se o imediato trânsito em julgado, com observância do disposto no art. 503 e seu Par. único

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 618 3287 COSTA DE OLIVEIRA OAB/SP 91514 224.01.1995.088055-3/000000-000 - nº ordem 19797/1995 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS X DEMA SOCIEDADE CIVIL LTDA - Fls. 32 - 1ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos Processo n.º 19797/95M Vistos. Trata-se de execução fiscal movida pelo Mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1285 2561 62, recebo o recurso de apelação de fls. 59/61, no duplo efeito. À contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado 2, complexo Ipiranga - sala 44, com as homenagens deste Juízo. Int.” - ADV CARLOS FERREIRA OAB/SP 103274 - ADV JOSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1296 2456 valor correspondente a 100% da tabela vigente. Expeça-se certidão. P. R. I. Guarulhos, 26 de outubro de 2012. BRUNO PAES STRAFORINI Juiz de Direito - ADV ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA OAB/SP 94243 - ADV FABIANA FIORANTE DA SILVA OAB/SP 225263 224.01.2011.077747-7/000000-000 - nº ordem 2450/2011 - Consignação