222 Resultado da pesquisa olavo bilac pinto neto - data - 29/12/2024
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Processos encontrados
2 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GIULIO D’CESARE CANUTO PEREIRA, MASP 1392997-1, do cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100053 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar de 02/07/2019. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.6
2 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 23/10/2019, pelo qual RENATA PEREIRA BATISTA, MASP 1323265-7, foi designada para a função gratificada FGD-4 ED1100510 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANGELICA CRISTINA DE OLIVE
8 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, JULIANA ALVES FERREIRA DO NASCIMENTO, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 PM1101478, de recrutamento amplo, da P
8 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, JULIANA ALVES FERREIRA DO NASCIMENTO, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 PM1101478, de recrutamento amplo, da P
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0274995-0 Roberto Serpa Cabizuca Aposentado EP-II 0259317-6 Robson Barbosa Cyrillo Aposentado IP-II 0131092-9 Samuel Feitosa Aposentado IP-II 0220632-4 Sebastião Joaquim Barcelos Aposentado IP-II 0225748-3 Silvio Raimundo Ramos Aposentado EP-II 0044470-3 Ulisses Borges Aposentado EP-II 0235372-0 Wagner Antônio Rodrigues Aposentado IP-II 0226575-9 Weudson Garcia Pereira Aposentado IP-II 0235261-5 Antônio Eduardo Luc
4 – quarta-feira, 11 de Março de 2020 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, PAULA LAMOUNIER LIMA, MASP 1.241.729-1, cargo efetivo de Perito Criminal, código PR, nível II, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção Técnica Regional de Criminalística, código CHA3, símbolo PC-03, do Ins
2 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 23/10/2019, pelo qual RENATA PEREIRA BATISTA, MASP 1323265-7, foi designada para a função gratificada FGD-4 ED1100510 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANGELICA CRISTINA DE OLIVE
4 – quarta-feira, 11 de Março de 2020 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, PAULA LAMOUNIER LIMA, MASP 1.241.729-1, cargo efetivo de Perito Criminal, código PR, nível II, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção Técnica Regional de Criminalística, código CHA3, símbolo PC-03, do Ins
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 5 – 22 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE Nº 626, de 7 de janeiro de 2020) Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . .
2 – sexta-feira, 21 de Março de 2014 Diário do Executivo Parágrafo único. A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às benfeitorias porventura existentes no interior dos terrenos. Art. 2º O terreno descrito no Anexo é necessário à ampliação do sistema de abastecimento de água no Município de Novo Cruzeiro pela Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A – COPANOR. Art. 3º A COPANOR fica autorizada a promover a desa