222 Resultado da pesquisa olavo bilac pinto neto - data - 29/12/2024
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Processos encontrados
quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ERIC DA CRUZ GONÇALVES, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100310, de recrutamento amplo, da Secretaria de
14 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III – Carlos Magno Sales Barbosa, Masp 356027-3 IV – Ricardo Soares Borges, Masp 1226910-6 V – Neiva Aparecida Gomes Ribeiro, Masp 1397700-4 Parágrafo único. Os relatórios deverão obedecer às determinações constantes do Anexo do Decreto nº 47755, de 14 de novembro de 2019. Art. 3º - O almoxarifado da Secretaria-Geral ficará fechado no período compreendido entre 02 a 06 de dezembro de 2019,
quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ERIC DA CRUZ GONÇALVES, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100310, de recrutamento amplo, da Secretaria de
14 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III – Carlos Magno Sales Barbosa, Masp 356027-3 IV – Ricardo Soares Borges, Masp 1226910-6 V – Neiva Aparecida Gomes Ribeiro, Masp 1397700-4 Parágrafo único. Os relatórios deverão obedecer às determinações constantes do Anexo do Decreto nº 47755, de 14 de novembro de 2019. Art. 3º - O almoxarifado da Secretaria-Geral ficará fechado no período compreendido entre 02 a 06 de dezembro de 2019,
10 – sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Diário do Executivo extracurriculares; III - demonstrar esforço e determinação no desempenho das atividades curriculares e IV - tratar os colegas, professores, funcionários da escola e visitantes com urbanidade, igualdade e respeito às diferenças. Art. 12. O regimento interno da escola pública estadual participante, as normas estabelecidas no Termo de Adesão do Poupança Jovem e as normas pactuadas nas atividades são de cumprimento obrigatório
Afirma, a seu turno, não ser proprietário do imóvel onde se deu o desmatamento, desde 15.01.2008, ocasião em que o alienou para Olavo Bilac Pinto Neto. Mais além, aduz que, em 25.11.2011, foi outorgada escritura pública do imóvel, a requerimento do adquirente, em favor de Agropecuária Vale dos Coités Ltda. Informa que, intimado, prestou as informações acima referidas em sede de defesa administrativa, a despeito da qual teve contra si lavrado o Auto de Infração nº 622.485, que lhe a
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Olavo Bilac Pinto Neto Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente Expediente PORTARIA SEGOV nº 47 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO nos termos dos artigos 218 e 219, da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, RESOLVE: Art. 1º Fica reconduzida a Comissão Processante instaurada pela Portaria/SEGOV Nº 04,
8 – quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARMELITA HENRIQUETA FERNANDES, MASP 342.503-0, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Chefe do Posto de Identificação, código CPI1, símbolo PC-01, do Insti
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Olavo Bilac Pinto Neto Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente Expediente PORTARIA SEGOV nº 47 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO nos termos dos artigos 218 e 219, da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, RESOLVE: Art. 1º Fica reconduzida a Comissão Processante instaurada pela Portaria/SEGOV Nº 04,
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 22 – 38 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Art. 2º Fixar em sessenta dias, a contar da data da publicação desta portaria, o prazo para conclusão dos trabalhos. Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .