Diário Oficial ● 23/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.978  111 Segunda-feira, 23 DE MAIO DE 2022 . DIÁRIA . PORTARIA Nº. 192/2022-SEEL, DE 20 DE MAIO DE 2022. CONCEDER 01 e 1/2 (uma e meia) diária ao servidor ANDRÉ LUIZ CORPES DA SILVA, matrícula n° 57202046/1, para se deslocar ao município de Ourém – PA, com o objetivo de fiscalizar a inauguração do projeto “Escolinha Esportiva Atletas do Ouro”, Convênio nº 001/2021 – SEEL no período de 28 a 29/05/2022.Ordenador: Nivan Setubal Noronha. Protocolo: 8

Diário Oficial ● 25/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100  diário oficial Nº 34.680 .. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ . . ERRATA . PORTARIA - PRESI Nº.131, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 - O PRESIDENTE DA PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO  E COMUNICAÇÃO DO ESTADO PARÁ, no uso de suas competências que lhe são conferidas pelo Art. 26, do Regimento desta empresa; CONSIDERANDO processo PAE de n° 2021/562142. R E S O L V E: Art.1º Errata no Artº 2º e no Artº 3° da PORTARIA

Diário Oficial ● 28/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

222  diário oficial Nº 34.751 Portaria Nº 499, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Diária ao(à) colaborador(a) FELIPPE FERREIRA LEVY, Gerente de Divisão / Divisão de Infovias Digitais, matrícula 73394, 27/10/2021 a 30/10/2021, à Belém-PA/Macapá/Belém-PA, para Apoio local para ativação de sistema DWDM ISOLUX no trecho de Macapá x Monte Dourado. Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará. Protocolo:

Diário Oficial ● 03/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2023 Apostila nº 037/2023, referente ao Contrato nº 009/2020 ” entre PRODEPA / SOFTWARE AG BRASIL INFORMATICA E SERVIÇOS – Protocolo 901103 Apostila nº 028/2023, referente ao Contrato nº 008/2019 ” entre PRODEPA / TERACOM TELEMÁTICA S.A – Protocolo 901097 Apostila nº 042/2023, referente ao Contrato nº 014/2021 ” entre PRODEPA / CLARO S/A – Protocolo 901092 Apostila nº 039/2023, referente ao Contrato nº 032/2021 ” entre PRODEPA / TK ELEVADOR

Diário Oficial ● 18/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

122  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.737 QUANTIDADE: 1 e 1/2 (Uma e Meia) diárias OBJETIVO: continuidade às ações relacionadas ao projeto “Forma Pará”. Registre–se, Publique-se e Cumpra-se. Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas – FAPESPA. Belém (PA), 15 de Outubro de 2021. JURANDIR SEBASTIÃO TAVARES SIDRIM Diretor Administrativo Protocolo: 717165 .. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ . . PORTARIA . PORTARIA – PRESI Nº. 166, DE

Diário Oficial ● 30/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88  diário oficial Nº 34.717 .. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ . Quinta-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2021 ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 01/08/2021 a 30/09/2021. LEIA-SE: VIGÊNCIA: 01/09/2021 a 01/11/2021. Belém, 29 de Setembro de 2021 NIVAN SETUBAL NORONNHA SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER . PORTARIA . PORTARIA - PRESI Nº. 161, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE DA PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTA

Diário Oficial ● 29/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112  diário oficial Nº 34.753 ERRATA ERRATA AO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 009/2021 – SEEL, PROTOCOLO Nº 721952, PUBLICADA NO DOE Nº 34.751 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. A QUAL ALTERA O VALOR DO TERMO DE CONVÊNIO. ONDE SE LÊ: CONTRAPARTIDA: R$ 35.142,97 (trinta e cinco mil, cento e quarenta e dois e noventa e sete centavos). LEIA-SE: CONTRAPARTIDA: R$ 59.577,15 (cinquenta e nove mil, quinhentos e setenta e sete reais e quinze centavos). Belém, 28 de outubro de 2021 NIVAN SETUBAL NORONN

Diário Oficial ● 06/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.996 115 Segunda-feira, 06 DE JUNHO DE 2022 - A presente PORTARIA entrará em vigor nesta data. Registre-se e cumpra-se, NIVAN SETUBAL NORONHA Secretário(a) Executivo(a) Protocolo: 809352 . ERRATA . ERRATA AO TERMO DE ADITIVO DO FOMENTO N° 14/2022-SEEL PROTOCOLO Nº Protocolo: 808015, PUBLICADA NO DOE Nº 34.994 DE 03 DE JUNHO DE 2022. A QUAL ALTERA. ONDE SE LÊ: TERMO DE ADITIVO DO FOMENTO N° 14/2022 Pela presente atualização do Plano de Trabalho do Termo d

Diário Oficial ● 22/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 22 DE JUNHO DE 2022 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 08101.27.813.1499.8796c Fonte de Recursos: 0301000000 Elemento de Despesa: 334041 Ação: 276084 PI: 22DEMPC0065 R$ 83.300,00 (oitenta e três mil e trezentos reais). CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER – SEEL CNPJ/MF sob o nº 03.143.730/0001-30. CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA/PA sob nº CNPJ/ MF : 05.171.947/0001-89. ORDENADOR DE DESPESA: por Nivan Setubal Noronha, brasileiro,

Diário Oficial ● 28/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2022 PROPONENTE: R$ 27.000,00 (vinte sete mil) VALOR TOTAL: R$ 527.000,00 (quinhentos e vinte e sete mil) Considerando os pareceres do órgão técnico e jurídico, o SECRETARIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, NIVAN SETUBAL NORONHA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 76/2022, nos termos Art. 29 caput, e 31, II da Lei Federal n° 13.019/2014 visando firmar parceria com a ASSOCIAÇÃO DE LIGAS ESPORTIVAS DE