Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3344 e tendo em vista, ainda, o baixo valor, proceda a destrui??o dos bens e ao seu descarte de fls. 82/85 em lixo apropriado. D?-se baixa no sistema de bens apreendidos. Por conseguinte, cumpra-se a Secretaria a senten?a de fls. 76/77. Por oportuno, em aten??o a Lei n? 11343/06, em especial o ?3?, do art. 50 do referido diploma legal, denoto a regularidade do laudo toxicol?gico juntado nos autos, motivo

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2007 as testemunhas de defesa, pela raz?o exposta na certid?o de fls.105. ??????????Em virtude da proximidade da audi?ncia, fica o advogado do acusado respons?vel por apresentar as testemunhas de defesa no dia designado, independente de intima??o. ?????????INT. ?????????Ap?s, conclusos. Bel?m/PA, 30 de mar?o de 2021 ?????????Dra. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA ?????????Ju?za de Direito Titular da 11? V

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 1928 deferidas em decis?o liminar supracitada, pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir dessa data, devendo ser arquivadas sem a necessidade de intima??o das partes. ???????Em consequ?ncia, DECLARO EXTINTO O PROCESO COM RESOLU??O DE M?RITO com fundamento no art. 487, I, do Novo C?digo de Processo Civil. ???????Sem custas. Certificado o tr?nsito em julgado, arquivem-se os autos. ???????Publique-se. Intimem-se

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 3309 os advogados possuem para permaneceram com a carga dos processos, vez que a demora na devolu??o deles ? secretaria podem prejudicar o seu andamento processual. ?????????Ressalto que a reten??o abusiva dos autos recebidos com vista ou em confian?a, fere o estatuto da advocacia e a ordem dos advogados do Brasil -EOAB, art. 34, inciso XXII. ?????????Compreendo que o Mundo est? passando por um momento at?p

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 2716 C?digo Penal. Publique-se e Registre-se (art.389,CPP). D?-se ci?ncia ao Minist?rio P?blico (art.390,CPP). Intimem-se, na forma da lei (art.392,CPP). Cumpra-se o art. 201, ? 2? do CPP, com a nova reda??o dada pela Lei 11.690/2008 que determina que ?O ofendido ser? comunicado dos atos processuais relativos ao ingresso e ? sa?da do acusado da pris?o, ? designa??o de data para audi?ncia e ? senten?a e res

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 PRIMENT O DAS MEDIDAS PROTETIVAS PODERA ACARRETAR A SUA PRISAO PR EVENTIVA (ARTIGO 20, DA LEI N 11 340/06) AS INTIMACOES, DEVERAO S ER FEIT AS TAMBEM FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIV E AOS SA BADOS, DOMINGOS E FERIADOS, EX VI DOS ARTIGOS 3, DO CPP E 212, 2 DO NCPC, TENDO EM VISTA A URGENCIA QUE O CASO REQUER FAC A A ENTR EGA DE COPIA DESTA DECISAO A OFENDI

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 1942 C.A.C.REQUERIDO:SIVALDO DA SILVA MALCHER. SENTEN?A (...) Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLU??O DE M?RITO nos termos do art. 485, VI, do Novo C?digo de Processo Civil. Em consequ?ncia, REVOGO as medidas protetivas deferidas liminarmente. Sem custas. Intimem-se. Ap?s o tr?nsito em julgado, arquivem-se os presentes com as cautelas legais, procedendo ? baixa no sistema. Ci?ncia ao Minist?ri

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 1303 SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL RESENHA: 03/03/2021 A 03/03/2021 - SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL DE BELEM - VARA: VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00034278620198140094 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SHERIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER A??o: Carta Precatória Criminal em: 03/03/2021 JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 1943 Viol?ncia Dom?stica e Familiar contra a Mulher. PROCESSO: 00082991120198145150 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 23/02/2021---REQUERENTE:M.D. R. M. REQUERIDO:JORGE MARQUES. SENTEN?A (...) Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLU??O DE M?RITO nos termos do art. 485, VI

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3359 legais, arquivem-se os autos. D? ci?ncia ao Minist?rio P?blico e ? Defensoria P?blica. Servir? esta decis?o, por c?pia digitada, como mandado de INTIMA??O, nos termos do Provimento 003/2009 CJCI. Capit?o Po?o, 31 de mar?o de 2021. Caroline Slongo Assad Ju?za de Direito PROCESSO: 00008100520198140014 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---ENVOLVIDO: J. P. S. B. -