568 Resultado da pesquisa ncia ao minist - data - 09/04/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 814 1879 atender em cinco dias). - - ADV VALDIR APARECIDO FERREIRA OAB/SP 256162 - ADV JULIO CESAR MASSARO BUCCI OAB/ SP 40100 404.01.2010.003030-0/000000-000 - n? ordem 881/2010 - Arrolamento - DANIEL JESUS DA SILVA SOUZA X IVA J?LIA DA SILVA SOUZA E OUTROS - Fls. 17 - 1- Recebo o aditamento ? inicial de fls. 14/15. A
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2745 RELA?O N? 0200/2020 - Fazenda P?blica Processo 0000871-31.2018.8.26.0606 (apensado ao processo 1007306-77.2013.8.26.0606) (processo principal 100730677.2013.8.26.0606) - Cumprimento de senten?a - Ato / Neg?cio Jur?dico - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - JOSE VENANCIO DE CARVALHO - Vistos. Cumpra-s
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 2699 269, inciso I, do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: ANTONIO CARLOS GEREMIAS (OAB 54668/SP), LUCIANO DA SILVA GAMA (OAB 205145/SP) RELA?O N? 1232/2014 - jra Processo 1001252-61.2014.8.26.0606 - Execu?o de Alimentos - Obriga?o de Fazer / N?o Fazer - R.S.O. - W.S.O. - Vistos. Antes do mais, apresente
A parte autora deverá comparecer à perícia munida de documento original de identificação com foto (RG, CTPS, Carteira Nacional de Habilitação válida, carteira profissional do órgão de classe ou passaporte), bem como de atestados e exames médicos que comprovem a incapacidade alegada. Determino o agendamento da perícia socioeconômica para o dia 29/09/2018, às 08h00min., aos cuidados da perita Assistente Social Rosângela Gabriela Carmo Silva, a ser realizada na residência da parte a
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 814 1880 a distribui?o da precat?ria de fls. 61, em cinco dias) - ADV DANIEL MURICI ORLANDINI M?XIMO OAB/SP 217139 404.01.2009.001569-9/000000-000 - n? ordem 504/2009 - Execu?o de Alimentos - M. S. F. E OUTROS X E. F. - Fls. 110 - Vistos. 1- Citado e intimado regularmente, o alimentante n?o efetuou o pagamento das pens
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2826 o prazo manifestem-se as partes sobre a discuss+AOM-o quanto aos im+APM-veis. Intimem-se. - ADV: JONATHAN GOMES DE CARVALHO SANTOS (OAB 343130/SP), NELSON DE ALBUQUERQUE GAI+AMM-O J+ANo-NIOR (OAB 388190/SP) Processo 1007617-56.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum C+AO0-vel - Uni+AOM-o Est+AOE-vel ou Concubinato - C.B.S. -
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2829 bem como para que forne+AOc-a informa+AOcA9Q-es a respeito dos vencimentos e da localidade da empresa. 3- Diante da restri+AOcA4w-o de atividade presencial imposta pela pandemia causada pelo COVID19, converto o rito deste processo em comum. Anote-se. CITE-SE E INTIME-SE A PARTE R+AMk- POR CARTA com AR com a advert+AOo-nci
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 814 1883 404.01.2010.002200-2/000000-000 - n? ordem 628/2010 - Separa?o (Ordin?rio) - E. A. P. X R. C. D. S. - Fls. 58 - Vistos. 1. Considerando os termos da Portaria 03/10 deste Ju?zo, encaminhem-se os autos ao Setor de Concilia?o para agendamento da audi?ncia de concilia?o designada para o dia 25 de outubro de 2010,
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2743 por cento) dos vencimentos l?quidos do r?u, em caso de v?nculo empregat?cio, ou recebimento de benef?cio previdenci?rio, entendendo estes como a somas de todos os vencimentos e adicionais, descontados apenas verbas previdenci?rias e fiscais obrigat?rias, excluindo-se FGTS e verbas rescis?rias, devidos a parti
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2830 REsp 1896526/DF e REsp 1895486/DF em que se decidir+AOE- o Tema 1074 STJ, cuja quest+AOM-o submetida a julgamento ser+AOE- a necessidade de se comprovar, no arrolamento sum+AOE-rio, o pagamento do Imposto de Transmiss+AOM-o Causa Mortis e Doa+AOcA4w-o - ITCMD como condi+AOcA4w-o para a homologa+AOcA4w-o da partilha ou exp