Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 3180 FERNANDO SPATTE (ADVOGADO) AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. DESPACHO 1.?????Rh. 2.?????Designo audi?ncia de INSTRU??O E JULGAMENTO para o dia 19 de outubro de 2021, ?s 11hs30 min. 3.?????Intime-se o r?u, da audi?ncia informando-o que dever? comparecer acompanhado de seu defensor/advogado. 4.?????Intimem-se as testemunhas arroladas pela acusa??o e defesa. 5.?????Requisitem-se os que forem p

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 3603 Impetus, 2006, p. 781). ???????O citado instituto (prescri??o), por sua vez, dentre outras, divide-se em duas esp?cies: prescri??o da pretens?o punitiva do Estado e prescri??o da pretens?o execut?ria do Estado, distinguindo-se a primeira da segunda porque aquela ocorre antes do tr?nsito em julgado da decis?o condenat?ria, ao que a segunda, somente ocorreria ap?s. ???????Pois bem. A breve digress?o fora

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2513 21/01/2021. GABRIEL PIN?S STURTZ Juiz de Direito Titular de Oeiras do Par? PROCESSO: 00026465420138140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ A??o: Procedimento Comum Cível em: 21/01/2021 MENOR:B A V B REQUERENTE:ARINETE VIEIRA BARROSO Representante(s): OAB xxxx - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) REQUERIDO:MICELE SILVA E OUTROS REQUERIDO:FLAVIO SILVA E O

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 2326 e a Defesa. Cumpra-se. Ananindeua-PA, 31 de mar?o de 2021 EDILSON FURTADO VIEIRA Juiz de Direito PROCESSO: 00101612620198140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDILSON FURTADO VIEIRA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 31/03/2021 VITIMA:A. C. O. E. AUTORIDADE POLICIAL:SECCIONAL URBANA DA CIDADE NOVA DENUNCIADO:IRAILDO DE JESUS BALDEIS. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL D

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 1542 todos os seus termos, relativamente a este Inqu?rito Policial e lhe DETERMINO O ARQUIVAMENTO, com fulcro no Art. 28, do C?digo de Processo Penal. ?????????????????D?-se ci?ncia ao Minist?rio P?blico. ?????????????????Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. ?????????????????Icoaraci/PA, 08 de fevereiro de 2021 Claudia Regina Moreira Favacho Ju?za de Direito Titular da 3? Vara Criminal Distrital de Icoar

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7123/2021 - Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 2742 Audi?ncias ad hoc, digitei, conferi e assino. Juiz de Direito: ________________________________________________________________________ ERICK COSTA FIGUEIRA:83097 Assinado de forma digital por ERICK COSTA FIGUEIRA:83097 Dados: 2021.04.08 12:31:34 -03'00' PROCESSO: 00037265820138140002 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ERICK COSTA FIGUEIRA A??o: Ação Penal Procedimento Sum

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 1762 provimento n.? 03/2009 da CJRMB TJE/PA, com a reda??o que lhe deu o Prov. N.?11/2009 daquele ?rg?o correicional. Novo Progresso, 19 de fevereiro de 2021. FRANCISCO GILSON DUARTE KUMAMOTO SEGUNDO Juiz de Direito Substituto Respondendo pela Vara Criminal de Novo Progresso PA PROCESSO: 00002228320198140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FRANCISCO GILSON DUARTE KUMAMOTO SEG

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1478 deste ju?zo para exame do caso e determino a remessa dos autos ? distribui??o da justi?a criminal comum da Comarca onde ocorreram os fatos. ??????D?-se ci?ncia ao Minist?rio P?blico Militar. ??????Ap?s, remetam-se os autos ao ju?zo competente. ??????Expe?a-se o necess?rio. Cumpra-se. ??????Bel?m, PA, 08 de fevereiro de 2021. LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titular da Vara ? n i c a d a J u s

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 2797 9.099/95. 6.¿áCertificando o oficial de justi¿ºa que o r¿Òu n¿úo foi encontrado no endere¿ºo constante no processo, encaminhem-se os autos ao Minist¿Òrio P¿¿blico, independente de nova conclus¿úo, cancelando a audi¿¬ncia acima designada. 7.¿áCi¿¬ncia ao MP e a Defesa. ¿áAltamira/PA, 18/05/2021. LUANNA KARISSA ARA¿ÜJO LOPES SODR¿Ê Ju¿¡za de Direito Resp. cumul.¿ápelo JECri

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 2317 CPP. ?????????02. Cite-se o acusado ?????????EMANUEL AVIZ DE ALMEIDA, brasileiro, paraense, natural de Bel?m/PA, nascido em 01/02/1992, RG n? 6261970, filho de Lucia do Socorro da Silva Aviz e Manoel Vasconcelos de Almeida, residente e domiciliado na Rua Boa Vista, n? 1000, Bairro Urib?ca, Marituba, Centro de Recupera??o "Soldados em Cristo"-PA, CEP: 67035300. ?????????Nos autos qualificado, para respo