Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 661 29 Nº ORDEM:01.19.2010/000334 CLASSE:AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQUERENTE:ANADEC - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR ADVOGADO:114189/SP - RONNI FRATTI Requerido:SEDNA ELETRODOMESTICOS TECNOLOGIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA VARA:19ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2010.113917 Nº ORDEM:01.27.2010/000299

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 836 ADVOGADO:242926/SP - ZILDA DE MELO LIMA Requerido:FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL VARA:VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - PRECATÓRIAS PROCESSO:583.00.2010.202665 Nº ORDEM:01.40.2010/002045 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:MÁRIO RODRIGUES FILHO E OUTROS ADVOGADO:219937/SP - FABIO SURJUS GOMES PEREIRA Requerido:BANCO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 826 Nº ORDEM:01.01.2010/002033 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:MARCIA NASSIF STEPIEN ADVOGADO:182132/SP - CARLOS ALBERTO MACIEL ROMAGNOLI Requerido:BRADESCO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2010.197416 Nº ORDEM:01.25.2010/002029 CLASSE:AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQUE

Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 407 EMPRESARIAL ), a fim de possibilitar a inclusão de tais empresas 1. Ante a concordância da parte autora, reconheço a ilegitimidade no polo passivo, sob pena de extinção do processo sem resolução passiva da empresa INSTITUTO NACIONAL DE DEFESA DO de mérito. CONSUMIDOR (INADEC), inscrita no CNPJ sob o nº 01.040.305/0001-90 e determino a sua exclusão do polo pa

Seção I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 Art. 106. O Departamento Nacional de Defesa do Consumidor, da Secretaria Nacional de Direito Econômico (MJ), ou órgão federal que venha substituí-lo, é organismo de coordenação da política do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, cabendo-lhe: (...) IX - incentivar, inclusive com recursos financeiros e outros programas especiais, a formação de entidades de d

Seção I ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 Meirelles: O controle judiciário é o exercido privativamente pelos órgãos do Poder Judiciário sobre os atos administrativos do Executivo, do Legislativo e do próprio Judiciário quando realiza uma atividade administrativa. É um controle a posteriori, unicamente de legalidade, por restrito à verificação da conformidade do ato com a norma legal que o rege. Mas so

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1642 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Helmuth Roberto Gerst - ME ADVOGADO : 120803/SP - Jorge Luis Claro Cunha REQDO : VITORIA OFFICE MOBILIÁRIOS CORPORATIVOS LTDA. VARA:39ª VARA CÍVEL PROCESSO :1039395-85.2014.8.26.0100 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : ANADEC - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR ADVOGADO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1593 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : R. P. F. F. L. RECLAMADO : R. F. L. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1013241-30.2014.8.26.0100 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : ANADEC - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR ADVOGADO : 114189/SP - Ronni Fratti REQDO

Seção I ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 A propósito, a norma contida no art. 5º, XXXII, da Constituição Federal, dispõe que o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor. NR.PROCESSO: 0311181.52.2014.8.09.0051 Insta esclarecer que o PROCON/GO, autarquia estadual, dotada de atribuição, autonomia e competência para processar, julgar e impor sanção ao fornecedor ou prestador de serviço

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 229 Tomar ciência do v. acórdão - ID #id:235e6e0 - “ACORDAM os para corrigir o erro material, nos termos da fundamentação do voto Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal do Relator.” Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los, RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de outubro de 202