Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região PENSIONISTA, LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO, ANDRE 80 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2022. LUIZ MARTINS CAMBESES A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do Diretor de Secretaria agravo de petição, para, no mérito, dar-lhe provimento parcial para det

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 RECLAMANTE TATIANE KASUE OLIVEIRA KOIZUMI SILVA DEJAIR PASSERINE DA SILVA(OAB: 55226/SP) CAIXA ECONOMICA FEDERAL SONIA MARIA BERTONCINI(OAB: 142534/SP) DANIEL POPOVICS CANOLA(OAB: 164141/SP) ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA E APOIO AO CONSUMIDOR - ANDAC ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR(OAB: 183642/SP) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 12709 - LEANDRO APARECI

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 RECLAMADO 3411 MARIA APARECIDA SANTOS ROCHA Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL VELOSO ALVES DA SILVA - R.M. ROCHA REVESTIMENTOS S/C LTDA. - ME Destinatário: ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA VEGETAL PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 48ª Vara do Trabalho INTIMAÇÃO - Processo PJe de São Paulo/SP. São Paulo, data

Seção I ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 “Art. 105. Integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), os órgãos federais, estaduais, do Distrito Federal e municipais e as entidades privadas de defesa do consumidor. Art. 106. O Departamento Nacional de Defesa do Consumidor, da Secretaria Nacional de Direito Econômico (MJ), ou órgão federal que venha substituí-lo, é organismo de coordenação d

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região LUIS GUILHERME DA COSTA OLIVEIRA(OAB: 164746/RJ) 574 ADVOGADO LUIS GUILHERME DA COSTA OLIVEIRA(OAB: 164746/RJ) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DOS SERVICOS DE CREDITO - RECOM BRASIL - MEDEIROS E SILVA E CARMO DE SOUSA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO J

Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 157 Tomar ciência do v. acórdão - ID #id:ac2a3ac - “ACORDAM os lhe provimento parcial para conceder a gratuidade de justiça, Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal nos termos da fundamentação do voto do Relator.” Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, dar-

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 383 Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, resolveu a 6ª Turma modificativo e, sanando a omissão, negar provimento ao pedido de proferir a seguinte decisão: por unanimidade, negar provimento aos gratuidade de justiça, nos termos do voto da Desembargadora embargos de declaração, nos termos da fundamentação da Relatora. Desembargadora Relatora. RIO DE JANEIRO/RJ,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 2726 DEPRECANTE: 9ª VARA CIVEL DE ARACAJU Advogado(s): RÉU: UBIRACI XAVIER DA SILVA e Espólio de Alzira Bezerra Barbosa Advogado(s): DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que o exequente não é beneficiário da assistência judiciária gratuita. Nestes termos, oficie-se ao Juízo Deprecante para que envie comprovante de recolhimento das custas alusivas a citação da

Publicações Judiciais ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Alexandre Furtado da Silva 0000293 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 500070021.2015.404.7111 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : JOAO CARLOS KREIBICH ADVOGADO : Eduardo Pires ADVOGADO : DIOGO FRANTZ ADVOGADO : JULIA WERMUTH WINK ADVOGADO : MARLUCI OVERBECK 0000294 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APE

Seção I ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. RELATÓRIO - 01/11/2016 10:03:46 NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO BRASIL SEGREDO JUSTIÇA : : : : 5181794.81.2016.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A ANADESCONB ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO PARTE INTIMADA BRASIL ADVG. PARTE : ANADESCONB : NÃO : 30135 ASS