Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

106 – sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Diário do Executivo AVISO DE EDITAL – ADENDO Nº 01 Pregão Eletrônico – GPR-0003/20. Objeto: contratação de serviços de hospedagem em Data Center externo. Encontra-se disponível a partir de 23/04/2020 no site www.gasmig.com.br o Adendo nº 1 ao Edital supra mencionado, suprimindo/cancelado o item Item 4.4 do anexo 01 e incluindo a Cláusula Vigésima Quarta no anexo 03 – Minuta de Contrato, corroborando com o especificado no item 3.2.2, que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº J.011.0.2018. Partes: MGS e a Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda., CNPJ nº 08.228.010/0005-14. Objeto: Aquisição de fitas para impressora matricial. Vigência: 12 meses. Assinatura: 16/04/2018. Valor total: R$ 8.112,00. José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº J.013.0.2018. Partes: MGS e a Versa Locadora de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

106 – sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Diário do Executivo AVISO DE EDITAL – ADENDO Nº 01 Pregão Eletrônico – GPR-0003/20. Objeto: contratação de serviços de hospedagem em Data Center externo. Encontra-se disponível a partir de 23/04/2020 no site www.gasmig.com.br o Adendo nº 1 ao Edital supra mencionado, suprimindo/cancelado o item Item 4.4 do anexo 01 e incluindo a Cláusula Vigésima Quarta no anexo 03 – Minuta de Contrato, corroborando com o especificado no item 3.2.2, que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 23 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Expediente RESOLUÇÃO SEAPA Nº 39, 13 DE SETEMBRO DE 2021. Altera a Resolução SEAPA Nº 041, de 14 de novembro de 2019, que designa membros para compor o Colegiado Gestor da “Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar” - PAAFamiliar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRF II - CONTAGEM / DELEGACIA FISCAL DE CONTAGEM-1 INTIMAÇÃO – AUTO DE INFRAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/Impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado lavrado pela Delegacia Fiscal de Contagem-1, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do cr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 02 de Abril de 2019 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0180 – PEM. (PARA ME/ EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO) Objeto: Baterias estacionárias. Dia da Licitação: 16 de abril de 2019 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 03/04/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/ Licitação). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0181 – PEM. (PARA M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1.500.001 3.000.001 4.500.001 7.000.001 3.000.000 4.500.000 7.000.000 999.999.999 Tarifas para 30 dias (*) Cogeração Parcela Fixa Faixas de consumo em m³ 1 5.000 5.001 10.000 10.001 150.000 150.001 300.000 300.001 1.000.000 1.000.001 999.999.999 Cogeração Parcela Variável Faixas de consumo em m³ 1 5.000 5.001 10.000 10.001 150.000 150.001 300.000 300.001 1.000.000 1.000.001 999.999.999 Veicular (GNV)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0514- PEM. Objeto: Inversores de frequência de 250 CVs.Dia da Licitação: 04 de janeiro de 2021, às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 16/12/2020, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº 05.2020/3123 – PES. Objeto: Serviços de Discagem Direta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Maio de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE Diretor-Geral: Nilson Pereira Borges O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a GLAUCIA FIALHO FONSECA, MASP 1478884-8, a gratificação temporária estratégic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publ