10.002 Resultado da pesquisa ministro edson fachin - data - 08/01/2025
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Processos encontrados
2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 ao juiz substituir o ato praticado por outro que melhor atenda os 42 ADI 5887 interesses dos impetrantes. Tudo o que lhe cabe fazer, por autorização da lei é suspender o ato até o julgamento do DISTRITO FEDERAL mandamus. Aqui não há o que suspender, uma vez que o ato não implementa nenhuma obrigação ao impetrante. MINISTRO EDSON FACHIN Por outro lado, não é
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2384 3458 Nº 1000035-98.2017.8.26.0081 - Processo Digital - Recurso Inominado - Adamantina - Recorrente: Ailton Paulo Marques Recorrido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos, Em cumprimento ao quanto determinado no RE 593.824/ SC (tema 176), de relatoria do Ministro Edson Fachin, do Colendo Supremo Tribuna
3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 ADVOGADO INTIMAÇÃO 1450 ANA LUCIA FERREIRA(OAB: 19149/PR) Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9597a86 proferida nos autos. - ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA TRAB PORT AVULSO DE SF DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Mesmo tendo o autor exercido o contraditório a respeito da JUSTIÇA DO suspensão do processo em face do Tema 1046 de Re
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2349 3814 Plenário. Intimem-se. - Magistrado(a) Camilo Resegue Neto - Advs: Elder Ozaki de Melo (OAB: 308499/SP) - Marcela Luciana Miziara Gonzalez (OAB: 104224/SP) Nº 1001168-68.2016.8.26.0128 - Processo Digital - Recurso Inominado - Cardoso - Recorrido: Carlos Cleber Bozoto Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE S�
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2349 3822 SP) - Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) - Marcela Luciana Miziara Gonzalez (OAB: 104224/SP) Nº 1007945-13.2016.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado - Votuporanga - Recorrido: Teruo Ishi - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em sendo reconhecida a existência da reper
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2349 3825 Intimem-se. - Magistrado(a) Sergio Martins Barbatto Junior - Advs: João David Martinez (OAB: 329918/SP) - Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) - Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) Nº 1008883-08.2016.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado - Votuporanga - Recorrido: Messias Silva da Paixão
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2349 3813 sobre operações envolvendo energia elétrica.) devendo este ser sobrestado até o pronunciamento definitivo daquele Plenário. Intimem-se. - Magistrado(a) Sergio Martins Barbatto Junior - Advs: Elder Ozaki de Melo (OAB: 308499/SP) - Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) - Marcela Luciana Miziara Gonzalez (OA
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2349 3815 Nº 1001237-03.2016.8.26.0128 - Processo Digital - Recurso Inominado - Cardoso - Recorrido: Construfer Cardoso Materiais para Construção Ltda Epp - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral , suspenda este feito, em razão da decisã
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2349 3830 Marascalchi da Silveira (OAB: 301669/SP) - Danilo de Carvalho Abdala (OAB: 296407/SP) Nº 1009657-38.2016.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado - Votuporanga - Recorrida: Izabel Godoi Hampariam - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em sendo reconhecida a existência da reper
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2349 3823 Intimem-se. - Magistrado(a) Camilo Resegue Neto - Advs: Camilo Henrique de Azevedo Coelho (OAB: 359348/SP) - Marcela Luciana Miziara Gonzalez (OAB: 104224/SP) - Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) Nº 1008552-26.2016.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado - Votuporanga - Recorrida: Ana Lucia Hipoli