Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2359 2826 CONCEIÇÃO (OAB 237657/SP), RENATA FELDMAN HARARI (OAB 269448/SP) Processo 1001340-85.2017.8.26.0609 - Cautelar Inominada - Medidas de proteção - P.S.R.R.F. e outro - Vistos.Certifique a serventia o decurso do prazo para apresentação de contestação pelo requerido. - ADV: DÉBORA SANTOS (OAB 198964/SP), RE

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164- Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 971 Publique-se. Intimem-se. Brasília, 28 de maio de 2019. Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Relator (STJ - REsp: 1699787 MG 2017/0248328-6, Relator: Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, Data de Publicação: DJ 29/05/2019). Por todo o exposto, nos termos dos arts. 2º, parágrafo único, e 121, §5º, ambos do Estatuto da Criança e do Adolescente, RECONHEÇO a perda do o

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134- Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 3/ Página 249 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAETITÉ ________________________________________ AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000715-65.2013.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CAETITÉ AUTORIDADE: O MINISTERIO PUBLICO- 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAETITÉ-BA Advogado(s): REU: ERINALDO NEVES DA SILVA Advogad

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142- Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 3/ Página 180 ________________________________________ AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000564-31.2015.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CAETITÉ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ANTONIO ALVES MISSAIA Advogado(s): DIOGO ALVES PEREIRA (OAB:BA43548), RICARDO SANTOS DONATO (OAB:BA35354) DESPACHO Vistos, etc. 1. INTIME-SE a Defesa do acus

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 651 possibilidade de reiteração da empreitada criminosa, uma vez que a certidão de antecedentes criminais dos acusados indica que ambos respondem juntos a uma ação penal por tráfico de drogas e posse de arma de fogo com numeração suprimida também na comarca da Capital". Além disso, registrou-se, ainda, que "o acusado Felipe responde a outro processo criminal também pela prática do delito de trá

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 594 EMENTA HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR – DELITO CAPITULADO NO ART. 157, §2º, I e II, DO CÓDIGO PENAL – PACIENTE QUE PERMANECEU FORAGIDO POR QUASE 07 (SETE) ANOS – ALEGAÇÕES DE AUSÊNCIA DE REQUISITOS LEGAIS NA PRISÃO CAUTELAR, EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA E POSSIBILIDADADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS – MERA REITERAÇ�

Publicações Judiciais I ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL D E C I S ÃO Trata-se de medida de tutela de urgência satisfativa proposta inicialmente em 30.08.16 perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo por Paulo Roberto Magalhães em que se pretende a suspensão da decisão proferida nos Autos n. 022313288.2012.8.026.0698 até o julgamento dos embargos declaratórios (cfr. Id n. 57637674, fl. 10). O Eminente Desembargador Paulo Antonio Rossi do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo dec

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 302 o valor arbitrado a título de fiança (R$ 200,00 - duzentos reais), violando a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça. 3. Ordem concedida, ratificada a liminar. (HC 538.310/SC, Rel. Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 03/03/2020, DJe 12/03/2020) HABEAS CORPUS. USURPAÇÃO DE BEM DA UNIÃO. CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANÇA

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7044/2020 - Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020 433 E mais: HABEAS CORPUS. CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR MEDIANTE INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL. CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANÇA. IMPOSSIBILIDADE DE ADIMPLEMENTO. AFASTADA A NECESSIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. OCORRÊNCIA. 1. De acordo com a jurisprudência desta Corte Superior, "afigura-se irrazoável manter o réu preso cautelarmente apena

Diário da Justiça ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6572/2019 - Terça-feira, 8 de Janeiro de 2019 2025 CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS, Data de Publicação: 29/08/2016). HABEAS CORPUS Nº 423.515 SP (2017/0287825-0) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : MAURICIO ROSA DAS NEVES GONCALVES ADVOGADO : MAURICIO ROSA DAS NEVES GONCALVES - SP352071 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : W R DE M DECISÃO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de W R DE M, ap