9.139 Resultado da pesquisa ministério público estado - data - 07/04/2025
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Processos encontrados
126 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.009 Quarta-feira, 15 DE JUNHO DE 2022 ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, por maioria, nos termos da proposta de decisão da relatora, com fundamento no art. 56, inciso III, alínea “a”, c/c os arts. 62, 82 e 83, incisos VII e VIII, da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012: 1) Julgar irregulares as contas e condenar o Sr. FERNANDO ALBERTO CABRAL DA CRUZ (CPF: 123.709.592-15), ex-prefeito do município de Curuçá, à
Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2022 a contar da data da publicação do presente edital, nos termos do art. 8º, § 6º, da Resolução n. 007/2019-CPJ. Belém, 19 de abril de 2022. FIRMINO ARAÚJO DE MATOS Promotor de Justiça de Defesa do Cidadão e da Comunidade de Belém Protocolo: 786986 EXTRATO DE PORTARIA A 3ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Belém, com fundamento no artigo 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no artigo 9º da Resolução 174, de 04 de junho d
DIÁRIO OFICIAL Nº 33474 73 Sexta-feira, 06 DE OUTUBRO DE 2017 ADITIVOS ANTERIORES: Primeiro Termo Aditivo, ASSINATURA: 01/12/2016, PUBLICADO: 02/12/2016. ENDERECO DO CONTRATADO E CEP: Avenida Mário Jorge Menezes Vieira, nº 2020, Salas 6 e 7, Aracaju-SE, CEP: 49.035-660. Protocolo: 234873 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2017 De conformidade com o parecer da Diretoria Jurídica nº 495/2017-DIJUR/TCM, às fls. 81 a 84 e do Controle Interno
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2022 5 APÓS O VOTO DO RELATOR CONCEDENDO A SEGURANÇA, SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, ALUÍZIO BEZERRA FILHO, AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, JOÃO ALVES DA SILVA, FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO E JOÃO BENEDITO DA SILVA; E DOS VOTOS D
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO 15ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL A TER INÍCIO NO DIA 24/MAIO/2021 ÀS 14H00 E TÉRMINO NO DIA 31/MAIO/2021 ÀS 13H59MIN (PJE-1º) – Mandado de Segurança nº 0804113-77.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Impetrante: Raimundo da Penha Filho (Adv. Cícero Ferreira da Silva
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2022 (PJE-10º) – Revisão Criminal nº 0800095-37.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Requerente: Albertino Santos Cortes (Advs. Sarah Kelly Figueiredo Maciel – OAB/PB 25.954 e Roberto Paiva de Mesquita Neto – OAB/PB 26.912). Requerida: Justiça Pública
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 ENERGIA S.A. ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (OAB/PB 11.268). RESULTADO DIA 18.02.2020-“ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 08- APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO N�
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2022 Justiça do Estado da Paraíba. Agravante. UNIMED João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico (Advs. Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463, Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040 e Yago Renan Licarião de Souza – OAB/PB 23.230). Agravadas. Julianna Maria Silva de Amorim e Kalline Espindola Caetano Gomes (Advs. Daniel Dornelas C
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2022 8 16.252-B, Giovanna Paola Batista de Britto Lyra Moura – OAB/PB 15.785 e Ana Virgínia Cartaxo Alves Nunes OAB/PB 15.424). COTA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11.04. A 18.04.2022:APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO IMPROCEDENTE O CONFLITO, SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR, MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANT
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 82- Agravo de Instrumento nº 0807889-17.2019.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Agravada: Marize Fontes Soares e Oliveira, representada por Defensora Pública DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD