TJPB 02/03/2020 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020
ENERGIA S.A. ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (OAB/PB 11.268). RESULTADO
DIA 18.02.2020-“ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: RIZALVA AMORIM DE
OLIVEIRA SOUSA.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 08- APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0801851-95.2017.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. 1º APELANTE: SILVANA
GOMES DO REGO SILVA. ADVOGADA: PATRÍCIA SALES FARIAS (OAB/PB 20.107). 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO:
DIEGO CARVALHO MARTINS (OAB/PB 15.732). APELADOS: OS MESMOS. RESULTADO DIA 18.02.2020“ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 30- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000126-48.2015.8.15.2001.
ORIGEM: 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. ADVOGADO: RAFAEL SALEK RUIZ (OAB/RJ
94.228). APELADO: SEBASTIÃO FELIPE DOS SANTOS. ADVOGADO: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/
PB 13.156).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 09-APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 002028403.2010.8.15.2001. ORIGEM:1º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE/RECORRIDO: BANCO
SANTANDER S/AADVOGADOS: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI OAB/RN 1853, OAB/PB 1853-A E OAB/PE
1183-A E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP N” 221.386, OAB/PA 14559-A, OAB/MG 107399, OAB/PB
221386-A, OAB/PE 1189- A, OAB/RJ 164385, OAB/710-A E OAB/ DF 39748. APELADA/RECORRENTE: HILDA
DOS SANTOS BORBA ADVOGADOS: PAULO ANTÔNIO MAIA SILVA OAB/PB 7854, ANDRESSA FERNANDES
MAIA FALCÃO OAB/PB 21048.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 10-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812222-77.2017.8.15.0001
ORIGEM: 4º VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MARIA DO SOCORRO SILVA ADVOGADO: SUENIA MARIA FERNANDES
DA SILVA OAB/PB 10.420.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 11-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809996-36.2016.8.15.0001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ELINDOMARQUE VIEIRA DA SILVA ADVOGADA: PAULO EDSON DE SOUZA GOIS (OAB/PB 9.939) E DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS (OAB/PB 20.171)
APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ADVOGADO: ALEXANDRE MIRANDA LIMA (OAB/RJ 131.436),
PABLO BRUZZONE OAB/RJ 159.485.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 12-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815171-11.2016.8.15.0001.
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MANUEL SANTOS DA SILVA FILHO ADVOGADO: PAULO EDSON DE SOUZA GOIS (OAB/PB 9.939) E DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS (OAB/PB 20.171).
APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ADVOGADO: ALEXANDRE MIRANDA LIMA (OAB/RJ 131.436),
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 13-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000239-42.2016.8.15.0101
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DO CRUZ APELANTE: AKIMECLEHS GOMES TOSCANO.
ADVOGADA: IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA OAB/PB 13.862 E OUTROS APELADO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES OAB/PB 11.268 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 14-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800124-43.2018.8.15.0351.
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE SAPÉ. APELANTE: JOSE SALUSTIANO DA SILVA. ADVOGADO: JOSE ALVES DA
SILVA NETO OAB/PB 14.651. APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A. ADVOGADO:
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA OAB/PB 10.282-A..
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 15-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813500-64.2016.815.2001.
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: ANDERSON JUSTINO RABELO. ADVOGADO
AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA OAB/PB 8.424. APELADO: BANCO ITAU VEÍCULOS S.A – BANCO FIAT S/A.
ADVOGADO: CLÁUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI OAB/PB 122.626-A.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 16-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801470-24.2016.815.0731
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE: FRANCISCO ALBINO ADVOGADA: HILTON HRILL MARTINS MAIA OAB/PB 13.442. APELADO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 17MBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080135965.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3A VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: FEDERAL DE SEGUROS S A
ADVOGADA: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA OAB/RJ 132.101. EMBARGADO: CLAUDIANE DE OLIVEIRA
CARLOS E OUTROS. ADVOGADO: KARIME SILVA SILVEIRA OAB/PB 63.834-A.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 18-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803583-90.2018.8.15.0371
ORIGEM: 4º VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA. PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE SOUSA: PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS OAB/PB 20.183. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. APELADO: JOSÉ ELIAS DANTAS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 19-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824699-83.2016.8.15.2001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO ADVOGADA: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB 8463, LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS OAB/PB 13.040. APELADO: EDMILSON LIMA SANTOS, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 20-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800758-72.2016.8.15.0201
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: MARIA DIAS DE ARAÚJO, GRIMUALDO
RIBEIRO FILHO E JOSÉ RODRIGUES CHAVES FILHO ADVOGADA: SUNALY VIRGÍNIO DE MOURA (OAB/
PB 9.801) APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ADVOGADO: ALEXANDRE MIRANDA LIMA (OAB/RJ
131.436), WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 21-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803937-32.2016.8.15.0001.
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ELPÍDIO DOMINGOS DOS SANTOS NETO.
ADVOGADA: MARGARETE NUNES DE AGUIAR (OAB/PB 17.824). APELADO: SKY SERVIÇOS DE BANDA
LARGA LTDA. ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB/SP 327.026).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 22-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0035413-43.2013.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
APELADO: JOÃO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: UBIRATÃ F. DE SOUZA (OAB/PB 11.960) E
ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 31-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080889996.2019.815.0000. ORIGEM: COMARCA DE MARI. AGRAVANTE: LUCICLEIDE VICENTE DOS SANTOS MEIRELES. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB N° 4.007). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE
MARI. PROCURADORIA GERAL DA COMARCA DE MARIRELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 32-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800604-81.2017.8.15.0601.
ORIGEM: COMARCA DE BELÉM. APELANTE: RITA SILVA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: JOSÉ ADAILSON DA
SILVA FILHO (OAB/PB 22.043). APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 33-AGRAVO INTERNO Nº 0801048-48.2016.8.15.0311.
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO DE
SOUSA ALVES E OUTRAS. ADVOGADO: SÁVIO DELANO VASCONCELOS PEREIRA (OAB/PB 24.164). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL: ADYLSON BATISTA DIAS (OAB/PB Nº 13.940).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 34-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0018262-93.2015.8.15.2001 ORIGEM:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: APELADO: MAURÍCIO DE MORAES ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES
(OAB/PB 14.640)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 35-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080998942.2019.8.15.0000 ORIGEM:3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: KÉCIO
FILIPE FERREIRA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB/PB-14.798, ANNE KARINE
RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573. AGRAVADO: BV FINANCEIRA S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 36-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080995215.2019.8.15.0000 ORIGEM:5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: ALDO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: DIEGO DE AZEVEDO SANTOS (OAB/PB 21.820) 1º AGRAVADO: PATOSPREV - INSTITUTO DE
SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS ADVOGADOS: FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM OAB/PB
3998 E DIOGO DE AZEVEDO SANTOS OAB/PB 21.820. 2º AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS:
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 37-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0858573-59.2016.8.15.2001 ORIGEM:6 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: MARIA LUZIA DOS SANTOS RODRIGUES E OUTROS ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM (OAB/PB Nº 11.967),BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS OAB/PB 11.898. 2º APELANTE: PBPREV
- PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DA PBPREVJOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB 17.281. 1º APELADO: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADORIA DA PBPREV- JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB 17.281. 2º APELADO:
MARIA LUZIA DOS SANTOS RODRIGUES E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 38-AGRAVO INTERNO Nº 0800225-38.2018.8.15.0171
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA: LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA OAB/PB N.º
19.631 EMBARGADO: DAMIÃO GONÇALVES DE PINHO ADVOGADO: JULIANO DOS SANTO MARTINS
SILVEIRA OAB/PB
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 39-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801489-83.2018.8.15.0141
ORIGEM:2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: RODRIGO GEORGE SILVA ALMEIDA ADVOGADO: ÂNGELA MARIA LACERDA PIRES OAB/PB 19.322. APELADO: MUNICÍPIO DE JERICÓ PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JERICÓ: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO OAB/PB 4350-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 40-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800803-04.2017.815.0731 ORIGEM:4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL
PARAÍSO DO ATLÂNTICO ADVOGADOS: WLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA - OAB/PB Nº 12.360 E
OUTRO APELADO: MARIA DE FÁTIMA DE SÁ FONTES ADVOGADO: ROGÉRIO COUTINHO BELTRÃO - OAB/
PB Nº 21.290
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 41-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818919-65.2016.8.15.2001
ORIGEM:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: AEXANDRE MAGNUS F. FREIRE APELADO: JOSEILTON RAMOS DE
ARAÚJO ADVOGADA: DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE OAB/PB 15.068 E OUTRA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 42-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811999-59.2019.8.15.0000
ORIGEM:1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: ROSE MARY VIANA DA SILVA ADVOGADOS:
GABRIEL COSTA F. DE ALBUQUERQUE - OAB/PB 17.897, GIOVANNA PAIVA P. DE ALBUQUERQUE - OAB/
PB- 13.531, E OUTROS AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB-PB 20.412-A, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/PB 20.832-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 43-APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0800202-63.2018.8.15.0601
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM. 1º APELANTE: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS – EPP ADVOGADA: MÁRIO DE ANDRADE GOMES OAB/PB 20.072. 2º APELANTE: HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR OAB/PB 11.591,AFRÂNIO NEVES
DE MELO NETO OAB/PB 23.667. APELADA: MARIA ANSELMO PEREIRA ADVOGADO: KÁTIA REGINA FREIRE NUMERIANO OAB/PB 10.322.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 23-REEXAME NECESSÁRIO Nº 0802939-59.2019.8.15.0001
ORIGEM:3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: MARCOS ANTÔNIO
MONTEIRO LIMA ADVOGADO: JORGE LUÍS SILVA OAB/PB 23.853. PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR OAB/PB 9176 REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 44— APELAÇÃO CÍVEL Nº 0869330-44.2018.8.15.2001
ORIGEM:2ª. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA DE FÁTIMA SILVA DE OLIVEIRA E OUTROS ADVOGADO: ANA MARIA MONTE A. DE MORAIS OAB/PB 9665. APELADA: ELISÂNGELA
GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24-APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0801837-67.2015.8.15.0251 ORIGEM:5ª VARA MISTA APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS ADVOGADO: JOSÉ
INÁCIO DOS SANTOS FILHO OAB/PB 5926 APELADO: JUCILEIDE FRANCISCA MEIRA DA SILVA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 45-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801129-64.2018.8.15.0751
ORIGEM:4ª VARA MISTA DE BAYEUX APELANTE: MUNICÍPIO DE BAYEUX PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA: RAONI LACERDA VITA OAB/PB 14.243 E OUTROS. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRO INTERESSADO: DALCINEIDE CHACON CASTOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 25-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803095-09.2016.8.15.0371
ORIGEM:7ª VARA MISTA DE SOUSA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO OAB/PB 13.339 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA
PARAÍBA TERCEIRO INTERESSADO: Y. H. D.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 46-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808030-72.2015.8.15.0001 ORIGEM:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADA: MARILEIDE SILVA DA CUNHA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:
ÁLVARO GAUDÊNCIO NETO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 26-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803507-53.2018.8.15.0731
ORIGEM:5ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE: TAM LINHAS AÉREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)
ADVOGADO: FÁBIO RIVELLI OAB/PB 20.357-A APELADO: K. V. M. D. S. N., REPRESENTADO POR SEU
GENITOR GERALDEZ DE ALMEIDA NUNES ADVOGADA: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO OAB/PB
25.159, JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA OAB/PB 25.676.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 27-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0848260-05.2017.8.15.2001 ORIGEM:6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA-TADEU ALMEIDA GUEDES OAB/PB 19.310-A. APELADO: ROBSON OLIVEIRA ARAÚJO ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES OAB/PB 15.709.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 28-REEXAME NECESSÁRIO Nº 0003175-27.2013.8.15.0301
ORIGEM:1ª VARA DE POMBAL PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE LAGOA PROCURADOR IA GERAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA: THYAGO GLAYDCON
LEITE CARNEIRO (OAB/PB 16.314).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 29-AGRAVO INTERNO Nº 0823320-93.2016.8.15.0001.
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. AGRAVADA:
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 47-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810376-88.2018.8.15.0001
ORIGEM:5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOÃO BATISTA LUNA ADVOGADA: PATRÍCIA
ARAÚJO NUNES OAB/PB 11.523. APELADA: OI MÓVEL S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/
PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 48-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0841453-03.2016.815.2001 ORIGEM:17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17.314-A. APELADO: IVANILDO MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS OAB/PB 14.708, KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 49-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0833086-53.2017.8.15.2001
ORIGEM:4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MARIA CARMEN ARAÚJO MELO JARDIM ADVOGADO:
ANDRÉ ARAÚJO MELO CRUZ – OAB/PB Nº 15.049 APELADO: CONSTRUTORA RENASCER LTDA ADVOGADO: ANDRÉ COSTA FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB/PB Nº 11.578 E OUTRA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 50-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800215-27.2019.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE
GUARABIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA: MARCOS EDSON DE AQUINO OAB/PB 15.222, JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO - OAB/PB Nº 16.548 E JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA - OAB/