Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 4481 Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - MIGUELINA CARDOSO DE LIMA Em consulta aos autos verifico que, a notificação da reclamada GT foi devolvida pelos correios com a informação de: “ Objeto não entregue - carteiro não atendido. Por favor, aguarde. Será realizada PODER JUDICIÁRIO nova tentativa de entrega. Objeto saiu para entrega ao remetente”. JUSTIÇA DO In

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

partes, nos termos do despacho retro, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do teor do(s) ofício(s) requisitório/precarório(s) expedido(s), conforme prevê o art. 10, Res. 168/2011-CJF. 0602328-23.1995.403.6105 (95.0602328-0) - ALGODOEIRA JAGUARI LTDA - ME(SP117348 - DIVINO GRANADI DE GODOY) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1513 - SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES) X ALGODOEIRA JAGUARI LTDA - ME X UNIAO FEDERAL INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 162, 4º, do CPC):1. Comunico que os autos encon

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGUIAR GIL(SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO) X MARIA JOSE IRMA MORETO ROSALEM(SP112030 - DONATO ANTONIO DE FARIAS E SP112026 - ALMIR GOULART DA SILVEIRA) X MIGUELINA CARDOSO DE LIMA(SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO) X NESMI AGUIAR BISI(SP112026 - ALMIR GOULART DA SILVEIRA E SP112030 - DONATO ANTONIO DE FARIAS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1293 - PAULO SOARES HUNGRIA NETO) X FLAUZINA DE LURDES QUEIROZ COSTA X UNIAO FEDERAL X INOCENCIA AGUIAR GIL X UNIAO FEDERAL X MARIA JOSE IRMA MORETO ROSALEM X UNIAO FED

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ROSALEM(SP112030 - DONATO ANTONIO DE FARIAS E SP112026 - ALMIR GOULART DA SILVEIRA) X MIGUELINA CARDOSO DE LIMA(SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO) X NESMI AGUIAR BISI(SP112026 - ALMIR GOULART DA SILVEIRA E SP112030 - DONATO ANTONIO DE FARIAS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1293 - PAULO SOARES HUNGRIA NETO) X FLAUZINA DE LURDES QUEIROZ COSTA X UNIAO FEDERAL X INOCENCIA AGUIAR GIL X UNIAO FEDERAL X MARIA JOSE IRMA MORETO ROSALEM X UNIAO FEDERAL X MIGUELINA CARDOSO DE LIMA X UNIAO FEDERAL X NESMI AGUIAR BISI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

assim previu em seu artigo 6º: Para a atualização monetá-ria dos valores requisitados será utilizado o índice oficial de remuneração básica da cader-neta de poupança, divulgado pelo Banco Central do Brasil (TR - Taxa Referencial), ou a-quele que vier a substituí-lo. Por todo o exposto, reconheço a exatidão da correção monetária incidente so-bre o valor devido à parte exequente a título de principal, anotada no Extrato de Pagamen-to de Requisições de Pequeno Valor - RPV de fls

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAUTELAR INOMINADA 0115551-10.1999.403.0399 (1999.03.99.115551-2) - RADIO EDUCADORA DE CAMPINAS LTDA(SP067417 - ILVANA ALBINO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1513 - SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES) 1- Ff. 346-348:Oficie-se à Caixa Econômica Federal, agência 2554, para que esclareça a este Juízo sobre a alegação da União, de que há depósito pendente de conversão em renda, referente à conta nº 2554.635.2966-0. Prazo: 05 (cinco) dias.Faça-se constar no ofício que, havendo depósito pendente, dev

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

assim previu em seu artigo 6º: Para a atualização monetá-ria dos valores requisitados será utilizado o índice oficial de remuneração básica da cader-neta de poupança, divulgado pelo Banco Central do Brasil (TR - Taxa Referencial), ou a-quele que vier a substituí-lo. Por todo o exposto, reconheço a exatidão da correção monetária incidente so-bre o valor devido à parte exequente a título de principal, anotada no Extrato de Pagamen-to de Requisições de Pequeno Valor - RPV de fls

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAUTELAR INOMINADA 0115551-10.1999.403.0399 (1999.03.99.115551-2) - RADIO EDUCADORA DE CAMPINAS LTDA(SP067417 - ILVANA ALBINO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1513 - SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES) 1- Ff. 346-348:Oficie-se à Caixa Econômica Federal, agência 2554, para que esclareça a este Juízo sobre a alegação da União, de que há depósito pendente de conversão em renda, referente à conta nº 2554.635.2966-0. Prazo: 05 (cinco) dias.Faça-se constar no ofício que, havendo depósito pendente, dev

Publicações Judiciais I ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2009.61.00.006820-6/SP RELATOR REL. ACÓRDÃO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Federal Convocado Silva Neto Desembargador Federal Peixoto Junior Caixa Economica Federal - CEF TONI ROBERTO MENDONÇA e outro FEDERACAO DE SERVICOS DO ESTADO DE SAO PAULO FESESP ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANÇA e outro 00068203420094036100 21 Vr SAO PAULO/SP EMENTA AÇÃO ORDINÁRIA. RESSARCIMENTO DE PAGAMENTOS INDEVIDAMENTE REALIZADOS. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. PRESCRIÇÃO. ARTI

Publicações Judiciais I ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2009.61.00.006820-6/SP RELATOR REL. ACÓRDÃO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Federal Convocado Silva Neto Desembargador Federal Peixoto Junior Caixa Economica Federal - CEF TONI ROBERTO MENDONÇA e outro FEDERACAO DE SERVICOS DO ESTADO DE SAO PAULO FESESP ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANÇA e outro 00068203420094036100 21 Vr SAO PAULO/SP EMENTA AÇÃO ORDINÁRIA. RESSARCIMENTO DE PAGAMENTOS INDEVIDAMENTE REALIZADOS. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. PRESCRIÇÃO. ARTI