Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 471 A plataforma a ser utilizada será o ZOOM, cujo acesso se dá pelo TRANSPORTE AEREO LTDA, CNPJ CNPJ: 12.561.284/0001-74, link informado nesta mensagem, podendo ser feito tanto pelo celular LEANDRO GONCALVES CORREIA, CPF CPF N.966.559.505-97, ou tablet como por notebook ou desktop. TULIO CARVALHO DUARTE, CPF Sr. TÚLIO CARVALHO Importante que todas e todos acessemos a

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 457 demais convênios firmados para fins de prosseguimento da para a AGÊNCIA-CEF Nº 4099-JOÃO PESSOA- PB, em conta execução. judicial à disposição desta Vara e dê-se ciência do bloqueio ao IV-Decorrido o prazo do art. 883-A da C.L.T. (45 dias), incluam-se a executado, para os fins previstos artigo 099, par. único, da parte devedora e sócios e/ou proprietári

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) J M S CONSTRUCAO E HABITACAO SPE LTDA JOAO CARLOS NOBRE NEIVA(OAB: 18828/PB) MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO(OAB: 20095/PB) ALEXANDRE TEIXEIRA JUBERT MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO(OAB: 20095/PB) JOSE MARIA BRASILIANO TORRES SEGUNDO MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO(OAB: 20095/PB) ELISIO JOSE DA SILVA JUNIOR J M S - CONSTRUT

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 DECISÃO 525 Intimado(s)/Citado(s): - EDMILSON FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR 03718579456 Recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte reclamante, eis que preenchidos os requisitos legais de admissibilidade. Intime-se a parte contrária para que, querendo e no prazo legal, PODER JUDICIÁRIO apresente contrarrazões. JUSTIÇA DO Decorrido o interstício legal, com ou se

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 425 seus sócios (SR. ALEXANDRE TEIXEIRA JUBERT (3º sumaríssimo em ordinário, seria a medida mais adequada à reclamado) e JOSE MARIA BRASILIANO TORRES SEGUNDO sistemática processual moderna, prestigiando os princípios do (4º reclamado)), e inclusão da JMS CONSTRUTORA LTDA., acesso à justiça, da celeridade e da efetividade da jurisdição. empresa peticionante

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO inseridas no art. 852-B, inciso I e II, do texto consolidado. Os requisitos arrolados nos incisos I e II do dispositivo supra RÉU ADVOGADO concernem à petição inicial, de modo que a sua falta implica defeito que leva ao seu indeferimento, com extinção do processo sem RÉU julgamento do mérito e seu consequente arquivamento, consoante ADVOGADO §1º do art.

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 368 Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - EDMILSON FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR 03718579456 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a44d3f proferido nos autos. Vistos etc PODER JUDICIÁRIO Ciência às partes da decisão proferida acerca da impugnação. JUSTIÇA DO Ressalte-se que o débito encontra-se garantido com o depósito recursal. As partes deverão

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA ANA BEATRIZ DA SILVA CAMELO BRUNO DELGADO BRILHANTE(OAB: 15517/PB) PICOLO MUNDO BERCARIO ESCOLA EIRELI WALBIA IMPERIANO GOMES(OAB: 15556/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ANA BEATRIZ DA SILVA CAMELO - PICOLO MUNDO BERCARIO ESCOLA EIRELI Processo Nº RORSum-0000410

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 96 Obs.: Ausentes, em gozo de férias regulamentares, Suas apelo adesivo também não pode ser conhecido, nos termos do art. Excelências os Senhores Desembargadores Paulo Maia Filho e 997, §2º do CPC, eis que o acessório segue a sorte do principal. Eduardo Almeida. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Convocado Sua Excelência o Senhor Juiz Adria

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO VITORIA SANTOS DE ARAUJO(OAB: 21931/PB) 477 intermédio da Procuradoria-Geral Federal na qualidade de representante judicial nos processos da Justiça do Trabalho, por Intimado(s)/Citado(s): serem as contribuições previdenciárias devidas de valor inferior a - SEVERINO FRANCISCO DE LIMA R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do art. 2º da Portaria 839,