Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

170  diário oficial Nº 34.777 Sexta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº 4087/2021-DAF/cgp, de 08/11/2021 O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP. CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2021/1244213; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de quinze e meia (15 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especificados,

Diário Oficial ● 12/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 12 DE MARÇO DE 2021 146-LEANDRO AUGUSTO ALENCAR DE OLIVEIRA-5954063-2021-01.04.21 a 30.04.21 147-LEANDRO CARLOS AIRES DE SOUSA-5954164-2021-01.04.21 a 30.04.21 148-LEANDRO SERGIO DE CARVALHO GONÇALVES-5947888-2021-01.04.21 a 30.04.21 149-LEO DE SOUSA BORGES-5798221-2021-01.04.21 a 30.04.21 150-LEOMAR SILVA PEREIRA-5917625-2021-01.04.21 a 30.04.21 151-LETICIA BEATRIZ DOS SANTOS PERES-5952456-2020-01.04.21 a 30.04.21 152-LIDIANE NUNES DOS SANTOS-5952454-2020-01.04.21 a 30.04.21 153-

Diário Oficial ● 06/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 06 DE OUTUBRO DE 2021 . . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA Nº 2529/21-DGP.SEAP, de 30/09/21 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria de nº 595/21-GAB.SEAP, de 08/06/21. RESOLVE: CONCEDER de acordo com o Art. 72, Inciso XIV c/c Art. 77, inciso I e Art. 81 todos da Lei 5.810 de 24/01/94 (Regime Jurídico Único), aos servidores abaixo relacionados, LICENÇA SAÚDE, a serem gozadas no período determina

Diário Oficial ● 02/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2021 RESOLVE: Art. 1º - Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa, objetivando apurar o óbito de CARLOS ANDRÉ FIGUEIREDO SANTOS, custodiado no Centro de Recuperação do Coqueiro, ocorrido em 23/01/2021, durante o trabalho externo. Art. 2 º - Designar SILVIA SANTOS DE LIMA, Assessora, para conduzir a investigação. Art. 3º - Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório conclusivo ao final da investigação. DÊ-

Diário Oficial ● 28/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.565 Segurança nº 6.757 e 10.464), necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da eficiência, moralidade e duração razoável do processo; CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter, a Comissão, envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito; CONSIDERANDO ser pacífico o ente

Diário Oficial ● 29/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 29 DE JUNHO DE 2020 Art. 2º - Determinar o encaminhamento de cópia do Relatório Conclusivo e da Decisão à Diretoria de Gestão de Pessoas para fins de registro no assentamento funcional do servidor. Art. 3º - Determinar o encaminhamento de cópia da Decisão à 1ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais para conhecimento. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RENATO NUNES VALLE Corregedor-Geral Penitenciário Protocolo: 556887 PORTARIA Nº 362/2020 – GAB/SEAP Bel

Diário Oficial ● 09/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.176 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA . PORTARIA . PORTARIA Nº 279/2020 – GAB/SEAP Belém, 16 de março de 2020 RESOLVE: Art. 1°. – NOMEAR os servidores abaixo para compor a Comissão Técnica de Classificação (CTC), de acordo com a Lei 7210/84, arts. 6º, 7º e 9º, que deverá proceder, quando solicitada, a emissão de parecer e/ou laudo técnico em avaliação psicossocial dos custodiados do Centro de Recuperação Penitenciário

Diário Oficial ● 25/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 25 DE OUTUBRO DE 2019 PRESIDENTE: FERNANDO AUGUSTO MARTINS LOPES FILHO – Diretor MEMBRO: CLEBSON JUNIOR PIMENTEL GOMES – Gerente Administrativo MEMBRO: CLEITON FERREIRA FARO – Agente Prisional. MEMBRO: FERNANDO AUGUSTO MARTINS LOPES FILHO – Coordenador de segurança (respondendo) MEMBRO: CARLA MARCIA FAIAL QUARESMA – Assistente Social MEMBRO: MARIA BEATRIZ MANGAS DE SOUZA – Assistente Social MEMBRO: CATARINA ANDREA CAVALCANTE COQUEIRO – Psicóloga. Art. 3º. – DETERM

Diário Oficial ● 17/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  diário oficial Nº 34.768 01/07/2022 1064 - 54181527/1 - MARCIO JOSE COSTA DA SILVA - 31/12/2021 A 01/07/2022 1065 - 54188721/1 - MARCIO JOSE SILVA SANTANA - 31/12/2021 A 01/07/2022 1066 - 05949321/1 - MARCIO MOREIRA MATOS - 31/12/2021 A 01/07/2022 1067 - 57220922/1 - MARCO ANTONIO CABRAL DE MORAIS - 31/12/2021 A 01/07/2022 1068 - 57192544/1 - MARCO ANTONIO FERNANDES FONSECA - 31/12/2021 A 01/07/2022 1069 - 54181008/1 - MARCO ANTONIO NUNES ALBUQUERQUE 31/12/2021 A 01/07/2022 1070 - 54196

Diário Oficial ● 14/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.459 Art. 2º - Determinar a conversão da penalidade em multa, diante da necessidade de serviço, com base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, permanecendo o servidor em exercício de suas atribuições, com fulcro no art. 189, §3º, do RJU. Art. 3º - Após o trânsito em julgado, encaminhar cópia do Relatório Conclusivo e da Decisão à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências pertinentes. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-S