IOEPA 26/11/2021 - Pág. 170 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
170 diário oficial Nº 34.777
Sexta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4087/2021-DAF/cgp, de 08/11/2021
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2021/1244213;
RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de quinze e meia (15 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especificados, referente ao deslocamento do Município de Belém
para o município de Marituba no período de 18/11 à 03/12/2021, a fim de
realizar controle de fluxo de veículo, ações de fiscalização de trânsito, bem
como desenvolver ações determinadas pela DTO em especial para atender
ao longo do trecho (Km-0 ao KM-18) da rodovia BR-316, em cumprimento
ao Convênio 003/2018-SRPRF-Pa.
nome
Frederico Costa Lins
Franciana Maria Jatene Cavalcante
Charles Yuri Souza de Castro
Cláudia Deolinda Alvarez Félix
Joelma Lima Barbosa dos Passos
Rosemiro Filho de Freitas Maués
Antonieta Cristina Araújo Carvalho Athayde
Almir dos Santos da Silva
matricula
57176371 /2
57212348 /2
57232049 /1
57226873 /1
57212280 /2
57195019 /2
5632994 /2
57191487 /2
LUIZ PAULO MELO BRAGA
Diretor Administrativo e Financeiro
PORTARIA Nº 4088/2021-DAF/cgp, de 08/11/2021
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2021/1244316;
RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de doze e meia (12 e 1/2) diárias aos servidores
abaixo especificados, referente ao deslocamento do Município de Belém
para o município de Tailândia – 19/11 à 01/12/2021, a fim de realizar
controle do fluxo de veículos e ações de fiscalização de trânsito no referido
município.
nome
Benedito Cláudio Silva
Ademilton Vaz de Quadros
Klécio de Tarcio Brito Pereira
Jacson Cleiton de Melo Saraiva
matricula
57200473/1
57230538/1
57214999/1
57200226/1
LUIZ PAULO MELO BRAGA
Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 733433
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 738/2021 – GAB/SEAP
Belém, 24 de novembro de 2021.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária, em exercício, no
uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR os servidores abaixo para compor a Comissão Técnica
de Classificação (CTC), de acordo com a Lei 7210/84, arts. 6º, 7º e 9º, que
deverá proceder, quando solicitada, a emissão de parecer e/ou laudo técnico em avaliação psicossocial dos custodiados do Centro de Recuperação
do Coqueiro – CRC.
PRESIDENTE: INES ZOLIMA PANTOJA DOS REIS – Diretora
MEMBRO: ELEAZA NATALINA GOMES DA SILVA - Gerente administrativo
MEMBRO: ALEXANDRE DA ROCHA ESTEVES - Gerente de segurança
MEMBRO: CRISTINA TRINDADE SARMENTO - Psicóloga
MEMBRO: JAMILE MENEZES PINA - Psicóloga
MEMBRO: LEONE AZEVEDO GAMA DA ROCHA - Psicólogo
MEMBRO: CRISTIANE ELLEN DIAS FIGUEIREDO PORTELA - Assistente social
MEMBRO: VANILZE GOMES DOS SANTOS - Assistente social
MEMBRO: MARCOS PAULO GONÇALVES NORONHA - Terapeuta ocupacional
MEMBRO: CARLOS RENAN XAVIER GAVINHO - Agente penitenciário
MEMBRO: KEDNEI FARIAS PEROTES - Agente penitenciário
SECRETÁRIA: MARIA SINAIMA VIANA DE SOUZA - Agente penitenciário
Art. 2º. – DETERMINAR à Diretoria de Gestão de Pessoas que adote as
providências cabíveis para o registro em pasta funcional.
Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Secretário de Estado de Administração Penitenciária, em exercício
Protocolo: 733448
PORTARIA Nº 744/2021 – GAB/SEAP
Belém, 24 de novembro de 2021.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária, em exercício, no
uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR os servidores abaixo para compor a Comissão Técnica
de Classificação (CTC), de acordo com a Lei 7210/84, art. 6º, 7º e 9º,
que deverá proceder, quando solicitada, a emissão de parecer e/ou laudo
técnico em avaliação psicossocial dos custodiados do Presídio Estadual Metropolitano I- PEM I.
PRESIDENTE: EDSON LUIS VASCONCELOS DE OLIVEIRA – Diretor
MEMBRO: ANDERSON ROBERTO PENA LOBATO – Coordenador de segurança
MEMBRO: JANILSON TAVARES MORAES – Psicólogo
MEMBRO: THILIANE MELO DA SILVA ALVES FERREIRA – Psicóloga
MEMBRO: DAIANE GASPARETTO DA SILVA – Psicóloga
MEMBRO: ALINE DOS SANTOS MENDONÇA – Assistente Social
MEMBRO: MARINA GABRIELE FRANÇA MORAES – Assistente Social
MEMBRO: JOSIANE CASTELO BRANCO MOYSES – Assistente Social
SECRETÁRIO: EVANDRO MARTINS DA SILVA – Coordenador Administrativo
SECRETÁRIA: LANA GILDE DA SILVA MELO – Assistente Administrativo
Art. 2º. – DETERMINAR à Diretoria de Gestão de Pessoas que adote as
providências cabíveis para o registro em pasta funcional.
Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Secretário de Estado de Administração Penitenciária, em exercício
Protocolo: 733450
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ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA Nº 3159/2021 – DGP/SEAP, LICENÇA PREMIO do servidor ANTONIO SERGIO LISBOA DA SILVA, publicada no DOE
34.774, de 24/11/2021.
Onde se lê: Período de Gozo: 01/12/2021 a 30/12/2021.
Leia-se: Período de Gozo: 20/12/2021 a 18/01/2022.
Protocolo: 733530
ERRATA DA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA,
Nº 3172/2021 – DGP/ SEAP/PA BELÉM-PA, 24/11/2021, publicada no
DOE N°34.775 de 25/11/2021.
Onde se lê: DESIGNAR o servidor ANTONIO HELENILDO DA SILVA, matrícula funcional n°5949755, em substituição ao titular EDILSON DOS SANTOS PORTO JUNIOR, matrícula funcional n° 5957697.
Leia-se: DESIGNAR o servidor EDILSON DOS SANTOS PORTO JUNIOR,
matrícula funcional n°5957697, em substituição ao titular ANTONIO HELENILDO DA SILVA, matrícula funcional n° 5949755.
Protocolo: 733834
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 636/2021
Objetivo: CONDUZIR PRESO DE JUSTIÇA, PARA APRESENTAÇÃO EM TRIBUNAL DE JURI, NA COMARCA DE RONDON DO PARÁ.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: MARABÁ/CTRANS
Destino: PARAUAPEBAS/PA
Servidor (es): 6403711 – ABRAÃO SOUSA SÁ – MOTORISTA.
Período: 22/02/2021 - Diária(s): 01 (uma)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 733595
PORTARIA Nº 756/2021
Objetivo: CONDUZIR PRESOS DE JUSTIÇA, PARA APRESENTAÇÃO EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NA COMARCA DE RONDON DO
PARÁ/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: MARABÁ/CTMM
Destino: RONDON DO PARÁ/PA
Servidor (es) : 5954196 – ANTONIO LUIS ALMEIDA DOS SANTOS – AG.
PRISIONAL – 5923381/2 – CLAUDIO ALVES DE ALMEIDA – AG. PRISIONAL – 8001547/9 – JOÃO VICTOR DE SÁ FERREIRA – AG. PRISIONAL –
5954221 – NIVALDO BENTO DOS SANTOS – AG. PRISIONAL – 6403711
– ABRAÃO SOUSA SÁ – MOTORISTA.
Período: 25/02/2021 - Diária(s): 01(uma)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 733597
PORTARIA Nº 632/2021
Objetivo: CONDUZIR PRESO DE JUSTIÇA, EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA, DA CENTRAL DE TRIAGEM MASCULINA DE MARABÁ-CTMM, PARA O
CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE PARAGOMINAS/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: MARABÁ/CTRANS
Destino: PARAGOMINAS/PA
Servidor (es): 5738911/1 – WELTON NUNES DE CARVALHO – AG. PRISIONAL – 80015489 – SAMUEL PINHEIRO COSTA – AG. PRISIONAL – 5950173
– URIEL MENDES MARQUES – AG. PRISIONAL.
Período: 01/06/2021 a 02/06/2021- Diária(s): 01 e ½ (uma e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 733599