IOEPA 06/10/2021 - Pág. 57 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quarta-feira, 06 DE OUTUBRO DE 2021
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº 2529/21-DGP.SEAP, de 30/09/21
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria de nº 595/21-GAB.SEAP, de 08/06/21.
RESOLVE: CONCEDER de acordo com o Art. 72, Inciso XIV c/c Art. 77,
inciso I e Art. 81 todos da Lei 5.810 de 24/01/94 (Regime Jurídico Único),
aos servidores abaixo relacionados, LICENÇA SAÚDE, a serem gozadas no
período determinado conforme abaixo:
Nº-NOME-MATRICULA-PERÍODO
1-ADAO PEREIRA BELEZA -5953877-14/05/2020 A 20/05/2020
2-ALAN SANTA ROSA DA SILVA-5949752-15/05/2020 A 21/05/2020
3-ALBERTO JOSE DA SILVA SANTOS-5954126-18/04/2020 A 23/04/2020
4-ALBERTO JOSE DA SILVA SANTOS-5954126-30/04/2020 A 06/05/2020
5-ALEX DOS SANTOS NOGUEIRA-5949786-04/08/2020 A 09/08/2020
6-ALEXANDRE DE SOUSA OLIVEIRA COSTA-57202074-20/05/2020 A
02/06/2020
7-ALINE BRITO PEREIRA-5952451-25/05/2020 A 31/05/2020
8-ANA LUCIA ROSA MATA-5953937-15/05/2020 A 21/05/2020
9-ANA MARLUCE DA SILVA TEIXEIRA-5050430-11/08/2020 A 14/08/2020
10-ANA MARLUCE DA SILVA TEIXEIRA-5050430-23/08/2020 A 28/08/2020
11-ANCHIETA DOS SANTOS BRAGA-57210776-27/11/2020 A 10/12/2020
12-ANDERSON CARRERA ALEIXO-5949757-20/08/2020 A 31/08/2020
13-ANDERSON
CLAYTON
SERPA
SOUZA-5953983-24/06/2020
A
08/07/2020
14-ANDERSON LEAL CARDOSO-5922513-31/08/2020 A 06/09/2020
15-ANDERSON PEIXOTO DA COSTA-5942958-30/06/2020 A 13/07/2020
16-ANDREWS JUNIOR VITORIANO MORAES-5949736-13/05/2020 A
19/05/2020
17-ANGELA MARIA DA SILVA CUNHA-40525-20/01/2020 A 29/01/2020
18-ANTONIO CONCEIÇAO MACHADO FILHO-5954373-07/05/2020 A
11/05/2020
19-ANTONIO FURTADO DOS SANTOS-57214843-16/12/2020 A 23/12/2020
20-ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS -41548-04/05/2020 A 08/05/2020
21-ANTONIO VIRIATO MOIA GAIA-5898842-17/05/2020 A 27/05/2020
22-ANTONIO WAGNER CARVALHO DE AS-5954203-29/05/2020 A
04/06/2020
23-ARIAS SOUSA DA SILVA JUNIOR-5954210-31/05/2020 A 06/06/2020
24-ARLE COSTA VIEIRA-5953262-03/08/2020 A 16/08/2020
25-FRANK DA COSTA MELO-5909123-31/03/2021 A 03/04/2021
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 713554
PORTARIA Nº 2033/21-DGP.SEAP, de 16/08/21
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria de nº 595/21-GAB.SEAP, de 08/06/21.
RESOLVE: CONCEDER de acordo com o Art. 77, Inciso II e Art. 85, todos
da Lei 5.810 de 24/01/94 (Regime Jurídico Único), aos servidores abaixo
relacionados, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA:
Nº-NOME-MATRICULA-PERÍODO
1-ADRIA CUNHA FREISTAS-5901131-06/07/2020 A 26/08/2020
2-ADRIA CUNHA FREISTAS-5901131-19/10/2020 A 23/10/2020
3-ADRIA CUNHA FREISTAS-5901131-29/01/2020 A 28/04/2020
4-ANDREIA MONTEIRO FERREIRA LIMA -5924037-10/11/2020 A
13/11/2020
5-CELIA RAUJO LINHARES CEZAR-54196306-01/02/2021 A 08/02/2021
6-ESTEFANIA PEREIRA DA SILVA MACEDO-54180995-23/07/2019 A
24/07/2019
7-JAMILLY
NAYARA
MENDES
DOS
SANTOS
GONÇALVES-5942256-09/03/2021 A 14/03/2021
8-JOAO CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIRO-54181640-11/02/2021 A
20/02/2021
9-MARIA DE LOURDES GOMES BARRADAS-5414571-27/10/2020 A
25/11/2020
10-MARIA SINAIMA VIANA DE SOUZA-57211902-22/03/2021 A
29/03/2021
11-MONICA ABREU SILVA LOBATO-54181468-01/02/2021 A 05/02/2021
12-ROSANGELA CRISTINA DO CARMO DA COSTA-54212530-20/01/2021
A 18/02/2021
13-VALDIRENE
DOS
SANTOS
ALBUQUERQUE
MAGALHAES-5494613-17/07/2021 A 22/07/2021
14-VALDIRENE
DOS
SANTOS
ALBUQUERQUE
MAGALHAES-5494613-25/01/2021 A 01/02/2021
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 713550
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
diário oficial Nº 34.726 57
(quatro milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta
reais e noventa e dois centavos).
Processo: 2020/317789
Contrato: 061/2020
Exercício: 2021
Contratado: TRANSKALLEDY TRANSPORTE LTDA – EPP
CNPJ: 03.861.897/0001-36
Endereço: Rua Ruth Passarinho, S/N, Bonito/PA, CEP: 68.645-000, Estado:
Pará.
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO - Secretário de Estado de
Administração Penitenciária
Protocolo: 713592
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 002/2021/SEAP
Processo nº 2021/859394
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP, por meio
da Comissão Permanente de Licitação de RDC, com fundamento na Lei
12.462, de 04 de agosto de 2011, bem como no Decreto 1.974 de 30 de
janeiro de 2018, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, nas demais
normas especificas ao caso, e nos termos do Edital, torna público que
realizará processo licitatório, na modalidade Regime Diferenciado de Contratação – RDC nº 002/2021, na forma eletrônica, modo de disputa aberto,
do tipo menor preço global, sob Regime de Empreitada por Preço Global,
cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a Reforma e Adequação do Espaço Físico Do GAP, localizado na BR-316, km 53 – distrito de
Americano s/nº, no município de Santa Izabel no Estado do Pará. O início
da sessão dar-se-á às 10h00min, do dia 04/11/2021. A retirada do edital
ocorrerá, exclusivamente, nos sites, www.compraspara.pa.gov.br e www.
comprasnet.gov.br
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Ordenador de Despesas
Protocolo: 713546
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 006/2019
Nº: 02
Data de Assinatura: 30/09/2021
Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2022
Justificativa: prorrogação do prazo de vigência do presente termo por mais
12 (doze) meses.
Objeto: Seleção e Contratação de estagiários do Curso de Bacharelado
em Direito da Universidade da Amazônia - UNAMA, bem como realização
periódica de esforços concentrados para atendimento do público alvo e
desenvolvimento de pesquisa acadêmica no âmbito do Sistema Prisional.
Termo de Cooperação Técnica: 006
Exercício: 2019
Partes:
Beneficiário ente Público: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.
Concedente: UNAMA
Nome do Ordenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo.
Protocolo: 713085
TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 007/2019
Nº: 02
Data de Assinatura: 30/09/2021
Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2022
Justificativa: prorrogação do prazo de vigência do presente termo por mais
12 (doze) meses.
Objeto: Visando envidar esforços na prestação de serviços educacionais
com descontos, em nível de Graduação e Pós-Graduação para os servidores do quadro funcional da SEAP objetivando a qualificação e o aprimoramento profissional dos colaboradores.
Termo de Cooperação Técnica: 007
Exercício: 2019
Partes:
Beneficiário ente Público: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.
Concedente: UNAMA
Nome do Ordenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo.
Protocolo: 713086
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TERMO ADITIVO AO CONTRATO 061/2020
Termo aditivo: 1
Data da assinatura: 01/10/2021
Classificação do Objeto: Outros
Motivo: Vigência
Justificativa: O prazo de vigência será prorrogado pelo período de 12 (doze)
meses, iniciando em 03/10/2021 e encerrando em 02/10/2022, sob a luz
dos ditames do art. 57, II da Lei nº 8.666/93, com renúncia de reajuste
ao Contrato, permanecendo o valor global do contrato de R$ 4.745.980,92
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 2124/2021
Objetivo: REALIZAR A TROCA DO VEÍCULO ADMINISTRATIVO, JUNTO A
COORDENADORIA DE TRANSPORTE.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: REDENÇÃO/CPR.
Destino: BELÉM/PA
Servidor (es): 5919721 – LAUENIO GOMES DE LIMA – GERENTE ADMINIS-