Poder Executivo ● 22/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 177 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA DP Nº 8266 DE 21.09.2018 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/ PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual

Poder Executivo ● 03/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 10 automóvel ou caminhonete c/ semirreboque 3 simples 1,5 12,20 11 automóvel ou caminhonete c/ reboque 4 simples 2 16,20 12 motocicleta, motoneta e bicicleta a motor 2 simples 0,5 4,10 Art. 3º Determinar que as Tarifas de Pedágio indicadas no art. 2º, entrem em vigor a partir da zero hora de 4 de janeiro de 2019. Recife, 28 de dezembro de 2018. JULIANA DIAS MEDICIS Diretora Presidente

Poder Executivo ● 18/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 194 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de outubro de 2018 EDITAL DBF Nº 139/2018 CREDENCIAMENTO PRODEAUTO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.484, de 29.06.2008, no Decreto nº 41.934, de 20.07.2015 e na Portaria SF nº 192, de 05.11.2015, observando o previsto na Lei nº 15.063,

Poder Executivo ● 26/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2303523 520097/17 MARIA CAROLINA C LEAO PEREIRA 30 03/07/2017 2º HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE 2349949 957655/16 MARIA DA CONCEICAO BRANDAO A F CARVALHO 150 01/02/2017 1º HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES - RECIFE 2349949 870750/17 MARIA DA CONCEICAO BRANDAO A F CARVALHO 180 01/07/2017 2º HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES - RECIFE Ano XCIV • NÀ 202 - 23 QUINQUÊNIOS CONCESSÃO AUTOMÁT

Poder Executivo ● 02/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I DISCIPLINAS Informática e Sistemas de Informação em Saúde Carga horária: 64 h/a Avaliação e Comunicação de Risco Carga horária: 40 h/a Ética e Bioética Carga horária: 32 h/a Planejamento e Monitoramento e Avaliação em Saúde Carga horária: 40 h/a Bioestatística Carga horária: 32 h/a CURSO TÉCNICO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PERFIL PROFISSIONAL Sistemas de I

Poder Executivo ● 26/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 116 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI PORTARIA N° 47/2018 A Gerente de Gestão de Pessoas da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria ATI Nº 077/2016, publicada no DOE de 16/06/2016, proferiu o seguinte despacho: SEI Nº 0030400429.000885/2018-11 0001200153.000067/2018-62 0060600952.00002

Poder Executivo ● 16/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SERES DE 13 DE MARÇO DE 2018. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nº 211/2018 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 207/2017, de PATÍCIA CRISTINA FERREIRA MAIA, matrícula nº 376.345-5, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, a partir de 24/02/2017, conforme Requerimento nº 32730/2018 - GGP de 13.03.2018, consubstancia

Poder Executivo ● 16/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 33 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de fevereiro de 2017 Considerando a necessidade de garantir a esses pacientes a assistência nos vários níveis de complexidade, por intermédio de equipes multiprofissionais, utilizando-se de técnicas e métodos terapêuticos específicos; 30 01.02.17 2° CENTRO DE SAUDE AGAMENON MAGALHAES - RECIFE JOSEFA EDINALVA DE SOUZA SILVEIRA 180 02.02.17 2° UNIDADE MISTA MARIA TEREZA BRENNAND COELH

Poder Executivo ● 03/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 145 - 19 Critérios de Inclusão ● Ser atendido em estabelecimentos de saúde vinculados às Unidades Públicas ou credenciados pelo SUS da rede de referência para o Repartições Estaduais atendimento dos pacientes Portadores de Microcefalia e Síndrome Neurológica do Zika Vírus. ● Laudo médico informando o histórico clínico do paciente, exame físico geral, com ênfase nas ár

Poder Executivo ● 17/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 127 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011, 2242273 208710/18 RESOLVE: 2345218 1033468/17 I – Extinguir, o contrato por tempo determinado do servidor abaixo relacionado, de acordo com o Artigo 12º , Inciso I , da Lei nº14.547 de 21/12/2011, e suas alteraç