DOEPE 16/02/2017 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 33

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 16 de fevereiro de 2017

Considerando a necessidade de garantir a esses pacientes a assistência nos vários níveis de complexidade, por intermédio de equipes
multiprofissionais, utilizando-se de técnicas e métodos terapêuticos específicos;

30

01.02.17

2°

CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE

JOSEFA EDINALVA DE SOUZA
SILVEIRA

180

02.02.17

2°

UNIDADE MISTA MARIA TEREZA BRENNAND
COELHO - BUENOS AIRES

925334/16

JOSEFA HELENA DA CONCEICAO
SILVA

30

01.02.17

2°

HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE

Art. 1º. Fica instituído no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde a Câmara Técnica de Nefrologia para debater e propor ações
relacionadas à assistência aos pacientes portadores de doença renal, funcionando sob a coordenação da Secretaria Executiva de
Atenção à Saúde (SEAS).

2354292

31566/17

JOSENALDO AIRTON FAGUNDES

150

01.02.17

2°

CENTRO DE SAUDE DE SAO
LOURENCO DA MATA

Art. 2º. A Câmara Técnica criada é composto pelos representantes abaixo indicados, designados por seus respectivos órgãos/entidades:

1205293

891292/16 JOSIAS PEREIRA DA SILVA

60

01.02.16

2°

HOSPITAL CORREIA PICANCO

I - Cristina Valença Azevedo Mota, mat. nº 230.004-4 (SEAS);
II – Giselle Fonseca de Carvalho, mat. n.º 296.088-5 (DGAIS/SEAS);

2296705

876115/16 JOSE ROBERTO DA SILVA DIAS

2323460

827807/16

1108557

RESOLVE:

2482789

898255/16 JOSINADJA LIRA SANTOS

60

01.02.17

1°

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/
FESP

225227

858058/16 JOSINETE MARIA DE SOUZA

180

01.02.17

2°

HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE

1380605

890616/16 JULIA PEREIRA DE BARROS

150

01.02.17

3°

VIII GERENCIA REGIONAL DE
SAUDE - PETROLINA

VI – Gisele Vajgel Fernandes (HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE PERNAMBUCO-UFPE);
VII - Amaro Medeiros de Andrade (IMIP);

III – Ruy de Lima Cavalcanti Neto, mat. n.º 058.822-3 (DGAIS/SEAS);
IV - Débora Karen de Lira Epifânio, mat. n.º 363.982-7 (GRAMB/SERS)
V - Rafael Pacífico de Araújo Perreira Filho, mat. n.º 250.829-0 (HOSPITAL BARÃO DE LUCENA);

2121034

850318/16 LEDA MARIA DE MATTOS E SILVA

30

01.02.17

3°

HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE

2319365

891516/16 LELIA VARELA DE TORRES

30

01.02.17

1°

HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE

2287897

825928/16

LENILDA DE ALBUQUERQUE DOS
SANTOS

30

02.01.17

1°

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE

2315165

81027/16

LILIA MARIA CRUZ GONDIM

150

01.02.17

1°

VIII GERENCIA REGIONAL DE
SAUDE - PETROLINA

X - Wagner Moura Barbosa - (ABCDT)
Art. 3º. A Secretaria Executiva de Atenção à Saúde-SEAS e a Secretaria Executiva de Regulação em Saúde-SERS garantirão os apoios
técnico e administrativo necessários para o funcionamento da Câmara Técnica.
Art. 4º. A Câmara Técnica se reunirá uma vez a cada 03 (três) meses ou, em caráter extraordinário, a critério de sua Coordenação.

2328712

897928/16 LUCIANA MARIA DA SILVA

1311182

811102/16

2260123

880132/16 MARCELO JOSE ANTUNES SETTE
MARCO ANTONIO DE SOUZA LEAO
892596/16
SANTOS

1098616

MANOEL PEDRO PEREIRA DA
SILVA

60

01.02.17

2°

HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES - PALMARES

30

01.10.16

3°

HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO - RECIFE

30

01.02.17

1°

30

23.02.17

3°

VIII - Maria de Fátima Carvalho R. Melo (SBN-PE);
IX - Fernando Henrique de Siqueira Cabral, (CREMEPE); e

HOSPITAL DAS CLINICAS - UFPE
HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO - RECIFE

Art. 5º. Compete à Câmara Técnica subsidiar a Secretaria Estadual de Saúde na Política de Assistência à Saúde dos Pacientes
Portadores de Doença Renal Crônica (DRC).

1491245

20845/17

MARIA DAS GRACAS GALVAO
MACIEL

30

01.03.17

1°

GERENCIA DE VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA

Art. 6º. A participação na Câmara Técnica não será remunerada e o desempenho da representação será considerado de relevante
interesse público.

2306352

57505836/16

MARIA DAS GRACAS GRANJA
MATTOS

30

01.01.17

1°

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 10 de outubro de 2016.

2273810

897737/16 MARIA DE FATIMA MOREIRA SALES

150

01.02.17

2°

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/
FESP

1368877

46754/17

90

01.02.17

3°

CENTRO DE SAUDE ALBERT SABIN

(Republicada por ter saído com incorreções na Edição do D.O.E. de 09/02/2017).

2332450

MARIA HELENA NUNES DA SILVA
900202/16
PEREIRA

60

01.02.17

1°

HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA
- SALGUEIRO

ERRATAS
No despacho publicado no DOE de 20.08.2016 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 60 dias a partir de 01.10.16 da servidora MARIA
VILMA LEMOS Matrícula 235.034-3/SES. ONDE SE LÊ: 1°DECÊNIO – LEIA-SE: 2° DECÊNIO conforme Processo SGNET 482117/16.

MARIA EUGENIA OLIVEIRA
CARNEIRO DA CUNHA

2305798

900180/16 MARIA JOSE BEZERRA

60

01.02.17

2°

HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA
- SALGUEIRO

1204190

897851/16 MARIA OLIVEIRA DE LIMA

150

01.02.17

2°

CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE

2305933

836853/16

MARIA SILVANEIDE SA CALLOU
SANTANA

30

01.02.17

2°

HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA
- SALGUEIRO

2309343

758575/16

MARIA TEREZA MARABA DE SOUZA
SANTOS

30

02.01.17

2°

HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
- GARANHUNS

2331870

94386227/16

MARINEIDE BEZERRA COLACO
RAMOS

30

01.11.16

2°

IRH

2342162

781200/16 MARIO BRITO FERREIRA

30

01.01.17

1°

HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE

2280566

821992/16 NEILUSA VAZ DE ALMEIDA

180

01.02.17

2°

HOSPITAL REGIONAL RUY DE
BARROS CORREIA - ARCOVERDE

1531301

857992/16

30

01.02.17

2°

HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE

PAULA VIRGINIA TEIXEIRA DE
CARVALHO PEREIRA

JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde

Na portaria nº 011, publicada no DOE DE 06/01/2017, referente a atribuição de função gratificada de apoio-1 a servidora NADIJA MARIA
BARBOSA DA SILVA. Onde se lê: matricula 199.021-7, Leia-se: matricula 587369/MS

TRANSPORTES
Secretário: Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
Despacho da SGL em 15/02/2017, Anotação de Tempo de Serviço pela Contagem Recíproca, SIGEPE nº 5800067-8/2017, Lúcia Maria
Feitoza Bezerra Burgos nº 127.528-3, CTC expedida pela Prefeitura de Custódia em 25/11/2016 e Parecer nº 001/2017 do Jurídico/
SETRA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.
Camilla Andrada de Godoy Brito
Superintendente de Gestão e Logística

2291100

767428/16 PAULO FERREIRA DE LIMA

180

01.01.17

2°

HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA
- SALGUEIRO

2261740

803722/16 RITA MARIA DO NASCIMENTO

30

01.12.16

2°

CENTRO DE SAUDE LESSA DE
ANDRADE - RECIFE

1695541

876060/16

ROBERTO FERNANDO BARBOSA
DUARTE

30

02.01.17

2°

CENTRO DE SAUDE INACINHA
DUARTE - LIMOEIRO

1165194

888467/16 ROBERTO PITANGA DE MACEDO

60

01.02.17

3°

1157701

916200/16 RUI ALBERTO COELHO LINS

30

01.02.17

2°

2312069

842365/16 TACIA MARIA BEZERRA

30

01.02.17

2°

841617

TANIA ELIZABETH MOREIRA
407338/16
ARAUJO

30

01.08.16

3°

PREFEITURA DA CIDADE DO
RECIFE

PORTARIA ADAGRO Nº 006 DE 15 FEVEREIROO DE 2017.

1098306

884147/16

TEREZINHA FLAVIA DE SOUZA
ALENCAR

60

01.02.17

3°

IX GERENCIA REGIONAL DE SAUDE
- OURICURI

1920367

705780/16

VANDA MARIA RAMOS DOS
SANTOS

30

01.02.17

1°

HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE

2349760

797106/16

ZEIDE MARIA TAVARES DE
SANTANA

30

02.01.17

2°

HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE

2350084

870884/16 ZULEIDE MARIA BEZERRA

30

01.02.17

1°

HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA
- SALGUEIRO

2329085

897974/16 ZULEIDE SOARES DA SILVA

60

01.02.17

1°

HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES - PALMARES

A Diretora Presidente da Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, no uso
de suas atribuições legais conferidas pela Lei 15.919/2016, e pelo
Decreto nº 44.067/2017
RESOLVE:
I. Determinar que o servidor AFONSO CARLOS PINHEIRO LINS
DE ALBUQERQUE, matrícula nº 116.142-3, tenha exercício no
Escritório da ADAGRO de Custódia, a partir de 15/02/2017.
Erivânia Camelo de Almeida
Diretora Presidente
(F)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DO RECIFE
APEVISA - NIVEL CENTRAL
HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA AFOGADOS DA INGAZEIRA

RETIFICAÇÃO DE NOME
MATRÍCULA

SIGEPE

3299066

941433/16

ANNE KAROLLYNE DA SILVA MOURA

DE

ANNE KAROLLYNE DA SILVA MOURA DO NASCIMENTO

PARA

2468450

959130/16

EDJANEA RODRIGUES DA SILVA

EDJANEA RODRIGUES BARBOZA

2323290

917526/16

EUNICE DOS SANTOS LIRA

EUNICE DOS SANTOS

2585375

878152/16

ERCILAIDE TENORIO LISBOA TEIXEIRA

ERCILAIDE TENORIO LISBOA

2252155

961446/16

JOSEFA JOANA ASSUNÇÃO SILVA

JOSEFA JOANA DE ASSUNÇÃO

1931989

7571/16

MARIA DA CONCEICAO BARBOZA VIEIRA

MARIA DA CONCEICAO BARBOZA VIEIRA SANTOS

2325217

9167/17

MARIA ELISABETE BURLE VIANA

MARIA ELISABETE LEÃO BURLE

2550300

902924/16

VALERIA SOARES SANTANA CAVALCANTE

VALERIA SOARES SANTANA

RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
EM, 08/02/2017
PORTARIA Nº. 396 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, Dr. José Iran Costa Júnior, com base na delegação outorgada pelo Ato
Governamental n.º 619/2015, republicado no D.O.E. de 04/02/2015 e,

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI

Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO - ADAGRO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA – APAC

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI

CÂMARA DE FISCALIZAÇÃO

PORTARIA N° 15/2017
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso V do art. 7º do Decreto Estadual n° 36.612,
de 03.06.2011;
RESOLVE:
I – Dispensar o servidor DENIS BARBOSA DE SOUZA, matrícula
n° 3009 da Função gratificada, símbolo FGS-2, a partir de
01/02/2017.
II – Designar a servidora LILIANE ALMEIDA MEDEIROS DE
OLIVEIRA, matrícula n° 3243, para a Funçao gratificada, símbolo
FGS-2, a partir de 01/02/2017.
III- Determinar que a presente portaria entre em vigor a partir desta
data, retroagindo seus efeitos a 01/02/2017.
Recife, 10 de fevereiro de 2017.

Considerando a necessidade de garantir o atendimento integral aos portadores de doença renal do Sistema Único de Saúde - SUS;
Considerando a necessidade de organizar a assistência aos referidos pacientes com base nos princípios da universalidade e integralidade
das ações de saúde;

PORTARIA N° 16/2017
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso V do art. 7º do Decreto Estadual n° 36.612,
de 03.06.2011;
RESOLVE:
I – Lotar a Agente Pública MÕNICA MARIA COSTA LEAL ,
matrícula n° 3160 , no Escritório de Gerenciamento de Projetos
– EGP, a partir de 07/03/2016.
Recife, 13 de fevereiro de 2017
ROMERO GUIMARÃES
Diretor Presidente
(F)

ROMERO GUIMARÃES
Diretor Presidente
(F)

AI Nº HF 043/2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003/2017
– CÂMARA DE FISCALIZAÇÃO. RECORRENTE: JOSÉ CARLOS
PONTES – CPF Nº 024.007.274-06. PROCURADOR: NÃO HÁ
PROCURADOR NOS AUTOS. RELATORA: MARIA ISABEL
AGUIAR LAFAYETTE. EMENTA: RECURSO ADMINISTRATIVO.
ATENDIMENTO AO REQUISITO CONSTANTE DO ART. 15, II,
DO DECRETO Nº 38.752/2012. RECEBIMENTO DO RECURSO.
1. Artigo 12 e seguintes do Decreto 38.752/2012. 2. Conforme
os autos, a escavação do leito do rio, prejudica o abastecimento
público da Barragem de Brejão. 3. Recurso recebido e mantida
a penalidade de multa. Recife, 08 de fevereiro de 2017. MARIA
CRYSTIANNE FONSECA ROSAL - Coordenador da Câmara de
Fiscalização da APAC.
AI Nº MA 026/2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004/2017
– CÂMARA DE FISCALIZAÇÃO. RECORRENTE: JOSÉ FÁBIO
DA SILVA – CPF Nº 036.354.654-10. PROCURADOR: NÃO HÁ
PROCURADOR NOS AUTOS. RELATORA: MARIA ISABEL
AGUIAR LAFAYETTE. EMENTA: RECURSO ADMINISTRATIVO.
ATENDIMENTO AO REQUISITO CONSTANTE DO ART. 15, II, DO
DECRETO Nº 38.752/2012. RECEBIMENTO DO RECURSO. 1.