Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 2892, de 15 de janeiro de 2016. A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º - Fica anulada na Resolução SEE nº 2792/2015 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Março de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 3345 de 24 de março de 2017 A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, RESOLVE: Art 1º - Retifica na Resolução SEE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Abril de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VII - Cópia da publicação do Edital de Chamamento, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado, quando a unidade não obtiver êxito na notificação por meio de AR. VIII – Recurso do servidor, se houver, devidamente carimbado, datado e assinado pelo responsável no ato do recebimento. IX - Documento do Diretor da Unidade, solicitando à Coordenação de Avaliação e Acompanhamento Funcional as p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº 1481003622/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ABRIGO CASA DA RESTAURAÇÃO. Objeto: Aquisição de bens de consumo, conforme especificado no Plano de Tabalho. Valor do Repasse: R$34.994,80. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4251 8 244 11 4640 1 3 3 50 43 1 1 10 4. Assinatura: 29/12/2015. Vigência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Julho de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POÇOS DE CALDAS POÇOS DE CALDAS POÇOS DE CALDAS POÇOS DE CALDAS POÇOS DE CALDAS ANDRADAS CAMPESTRE POÇOS DE CALDAS POÇOS DE CALDAS SANTA RITA DE CALDAS EE PROF EDMUNDO VIEIRA EE RUI BARBOSA EE DR JOAO EUGENIO DE ALMEIDA EE DR JOAO EUGENIO DE ALMEIDA EE DONA RITA AMELIA DE CARVALHO 364163-6 1320774-1 1047643-0 1097222-2 1108149-4 MEIRE DE CÁSSIA LEÔNCIO CALDAS ANDRÉ LUÍS DE ARAÚJO CÍNTIA TEREZ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo Doação nº 404/2016 . Partes: SES e o MUNiCÍPiO DE CONSELHEIRO PENA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 20 itens diversos de equipamentos e mobiliários para atender o Programa Farmácia de Todos, no valor total de R$ 23 .459,05 . vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Roberto Balbino de Oliveira, pelo Donatário . Doação nº 403/2016 . P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Setembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº. 1546/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regular

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 31 de Julho de 2015 – 21 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº.2260/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Diário do Executivo OURO PRETO POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POUSO ALEGRE VARGINHA OURO PRETO BANDEIRA DO SUL SANTA RITA DE CALDAS POUSO ALEGRE VARGINHA Minas Gerais - Caderno 1 AMARANTINA BANDEIRA DO SUL 351059 EE ENSINO MEDIO 123897 EE JOSE BANDEIRA DE CARVALHO SE-VI SE-IV 830107-9 ROSILEA SANDRA GUIMARAES 965191-0 DILDELBE JOSE RAMOS ATBIA ATBIIF 3 1 A CONTAR DA PUBLICAÇÃO A CONTAR DE 11/05/2015 SANTA RITA DE CALDAS 124940 EE DONA RITA AM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Emílio Augusto Oliveira Marques Marcelo Vieira Martins Ivaneuza de Fátima Braga Zenaide Ramos Souza Penha 869.866.006-15 859.031.326-34 844.794.346-15 466.532.606-15 Comissão de Licitação Gestor de Prestação Contas Operador Financeiro do Convenente Operador Financeiro do Convenente Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo H