TJMG 01/07/2016 - Pág. 41 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
diário do exeCutivo
Doação nº 404/2016 . Partes: SES e o MUNiCÍPiO DE CONSELHEIRO PENA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
20 itens diversos de equipamentos e mobiliários para atender o Programa Farmácia de Todos, no valor total de R$ 23 .459,05 . vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Roberto Balbino de Oliveira, pelo Donatário .
Doação nº 403/2016 . Partes: SES e o MUNiCÍPiO DE CRUCiLÂNDIA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 15 itens
diversos de equipamentos e mobiliários para atender o Programa Farmácia de Todos, no valor total de R4 .590,00 . vigência: A partir da data
de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme
Augusto Orair, pelo Doador e Eduardo Tyroni Monteiro de Alcântara,
pelo Donatário .
3 cm -30 852476 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1321001244/2016 . Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e Prefeitura Municipal de Pará De Minas .
Objeto: conclusão da construção da Unidade Básica de Saúde São
vicente de Paula . valor do Repasse: R$870 .000,00 . valor da Contrapartida: R$262 .433,91 . Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 180
4573 0001 44042 10 1 . Assinatura: 30/06/2016 . vigência: 730 dias .
2 cm -30 852582 - 1
Contrato de Cessão de Bens imóveis nº 5780 .2016 .4 .21371 .
CEDENTE: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG . CESSiONáRiO: MUNiCÍPiO DE SANTA LUZiA .
PRAZO: 05(cinco) anos . OBJETO: imóvel Situado na Avenida Raul
Teixeira da Costa Sobrinho, n° 46 Centro/Camelos, Município de Santa
Luzia, consoante documentação do processo arquivado na Diretoria
Central de Gestão de imóvel, DCGiM, autorizada pela SEPLAG através da nota técnica 127 de 27/06/2016 . Destinação Funcionamento da
Atividade Relacionada a Ampliação do Sistema Hospitalar . DATA DE
ASSiNATURA: 30/06/2016 .
3 cm -30 852293 - 1
Doação nº 432/2016 . Partes: SES e MUNiCÍPiO DE NEPOMUCENO
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 20 itens diversos de equipamentos e mobiliários para atender o Programa Farmácia
de Todos, no valor total de R$ 10 .032,83 . vigência: A partir da data
de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme
Augusto Orair, pelo Doador e Marcos Memento, pelo Donatário .
Doação nº 592/2016 . Partes: SES e MUNiCÍPiO DE RECREiO - MG .
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 20 itens diversos de
equipamentos e mobiliários para atender o Programa Farmácia de
Todos, no valor total de R$ 10 .119,93 . vigência: A partir da data de
publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme
Augusto Orair, pelo Doador e Onio Fialho Miranda, pelo Donatário .
Doação nº 597/2016 . Partes: SES e MUNiCÍPiO DE SANTA JULiANA
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 19 itens diversos de equipamentos e mobiliários para atender o Programa Farmácia
de Todos, no valor total de R$ 9 .983,03 . vigência: A partir da data de
publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme
Augusto Orair, pelo Doador e Oscar Carneiro Filho, pelo Donatário .
Doação nº 410/2016 . Partes: SES e MUNiCÍPiO DE GUAxUPÉ-MG .
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 18 itens de material
permanente referente ao Programa Farmácia de Todos, no valor total de
R$ 10 .106,59 . vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador
Jarbas Corrêa Filho, pelo Donatário .
Doação nº 599/2016 . Partes: SES e MUNiCÍPiO DE ALTEROSA-MG .
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 20 itens de material
permanente referente ao Programa Farmácia de Todos, no valor total de
R$ 11 .057,93 . vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador
Marcelo Nunes de Souza, pelo Donatário .
Doação nº 608/2016 . Partes: SES e MUNiCÍPiO DE BELO ORiENTE-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 20 itens de
material permanente referente ao Programa Farmácia de Todos, no
valor total de R$ 12 .375,93 . vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair,
pelo Doador Pietro Chaves Filho, pelo Donatário .
8 cm -30 852256 - 1
Doação nº 1229/2016 . Partes: SES e MUNiCÍPiO DE CRiSTINA- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 73 itens
diversos,no valor total de R$ 15 .990,66 referente a Equipamentos
Médicos. Vigência: A partir da data de publicação na Imprensa Oficial . Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Márcio Barros
Ribeiro, pelo Donatário .
Doação nº 1230/2016 . Partes: SES e MUNiCÍPiO DE UBERLÂNDIA- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 361 itens
diversos para atender ao Programa de Coordenação Estadual de Urgência e Emergência,no valor total de R$ 526 .685,26 . vigência: A partir da
data de publicação na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto
Orair, pelo Doador e Gilmar Alves Machado, pelo Donatário .
Doação nº 1231/2016 . Partes: SES e MUNiCÍPiO DE MONTE
SANTO DE MINAS- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 9 itens diversos para atender ao Programa de Coordenação
Estadual de Urgência e Emergência,no valor total de R$ 85 .287,20 .
Vigência: A partir da data de publicação na Imprensa Oficial. Assinam:
Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Militão Paulino de Paiva, pelo
Donatário .
Doação nº 1232/2016 . Partes: SES e MUNiCÍPiO DE SALiNAS-MG .
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 256 itens diversos
para atender ao Programa de Coordenação Estadual de Urgência e
Emergência,no valor total de R$ 182 .249,54 . vigência: A partir da data
de publicação na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair,
pelo Doador Joaquim Neres xavier Dias, pelo Donatário .
Doação nº 1233/2016 . Partes: SES e MUNiCÍPiO DE PARAGUAÇUMG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 9 itens diversos
para atender ao Programa Unidade Básica de Saúde,no valor total de R$
8.731,08. Vigência: A partir da data de publicação na Imprensa Oficial.
Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e José Tibúrcio do
Prado Neto, pelo Donatário .
Doação nº 1234/2016 . Partes: SES e MUNiCÍPiO DE LAGOA DA
PRATA- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 10
itens diversos para atender ao Programa Unidade Básica de Saúde,no
valor total de R$ 9 .974,28 . vigência: A partir da data de publicação na
Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e
Paulo César Teodoro, pelo Donatário .
Doação nº 1235/2016 . Partes: SES e MUNiCÍPiO DE ANDRELÂNDIA -MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 9 itens diversos para atender ao Programa Unidade Básica de Saúde,no valor total
de R$ 8 .731,08 . vigência: A partir da data de publicação na imprensa
Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Samuel Isac
Fonseca, pelo Donatário .
Doação nº 1236/2016 . Partes: SES e MUNiCÍPiO DE MERCÊS- MG .
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 9 itens diversos para
atender ao Programa Unidade Básica de Saúde,no valor total de R$
8.731,08. Vigência: A partir da data de publicação na Imprensa Oficial.
Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Donizete Barbosa
de Oliveira, pelo Donatário .
Doação nº 1237/2016 . Partes: SES e MUNiCÍPiO DE iTAÚ DE
MINAS- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 10 itens
diversos de equipamentos e mobiliário para atender ao Programa Unidade Básica de Saúde,no valor total de R$ 9 .974,28 . vigência: A partir
da data de publicação na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto
Orair, pelo Doador e Norival Francisco de Lima, pelo Donatário .
Doação nº 1239/2016 . Partes: SES e MUNiCÍPiO DE RODEiROMG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 9 itens diversos
para atender ao Programa Unidade Básica de Saúde,no valor total de
R$ 8.731,08. Vigência: A partir da data de publicação na Imprensa Oficial . Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Luiz Antônio
Medeiros, pelo Donatário .
Doação nº 1240/2016 . Partes: SES e MUNiCÍPiO DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 9 itens diversos para atender ao Programa Unidade Básica de
Saúde,no valor total de R$ 8 .731,08 . vigência: A partir da data de publicação na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e Pacífico Cesar Borba, pelo Donatário.
Doação nº 1241/2016 . Partes: SES e MUNiCÍPiO DE iBiá- MG .
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 9 itens diversos para
atender ao Programa Unidade Básica de Saúde,no valor total de R$
8.731,08. Vigência: A partir da data de publicação na Imprensa Oficial.
Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Hélio Paiva da Silveira, pelo Donatário .
Doação nº 1411/2016 . Partes: SES e MUNiCÍPiO DE NOvA SERRANA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 21 itens
diversos para atender ao Programa de Atenção Primária à Saúde,no
valor total de R$ 42 .055,19 . vigência: A partir da data de publicação na
Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador Joel
Pinto Martins, pelo Donatário .
17 cm -30 852539 - 1
SUPERiNTENDÊNCiA DE GESTÃO
AviSO DE PREGÃO ELETRÔNiCO
Processo n° 1321127-012/2016 - Pregão Eletrônico nº 012/2016 .
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de vales alimentação e
refeição, na forma cartão magnético para servidores da Secretaria de
Estado de Saúde de Minas Gerais . Abertura da Sessão dia 14/07/2016
às 09:30 horas . O Edital encontra-se disponível no site www .compras .
mg .gov .br, para maiores informações francisco .narciso@saude .mg .gov .
br, ou pelo telefone (031) 3916-0069 .
Belo Horizonte, 30 de junho de 2016 .
(Diretoria de Compras - NCS)
3 cm -30 852180 - 1
Doação nº 152/2016 . Partes: SES e MUNiCÍPiO DE BiCAS-MG .
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (PALIO FIRE
1 .0 FLEx 4P, CHASSi: 9BD17122ZG7571528), no valor total de R$
29 .300,00 . vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e
Geraldo Magela Longo dos Santos, pelo Donatário .
Doação nº 310/2016 . Partes: SES e MUNiCÍPiO DE NOvA LiMA-MG .
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (PALIO FIRE
1 .0 FLEx 4P, CHASSi: 9BD17122ZG7571714), no valor total de R$
29 .300,00 . vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e
Cássio Magnani Júnior, pelo Donatário .
3 cm -30 852498 - 1
fundação centro de hematoloGia
e hemoteraPia de minaS GeraiS
FUNDAÇÃO HEMOMiNAS - AviSO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do site www .compras .mg .gov .br, o Pregão Eletrônico processo
nº2320310 .000142/2016 “Aquisição de Produtos Químicos e Material
de Limpeza” com sua abertura às 10:00 horas do dia 13 de julho de
2016,com data e hora limite para cadastramento da proposta comercial
no sistema eletrônico . O edital completo encontra-se disponível no Serviço de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/
MG, de segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00
(DAE), ou pelos sítios www .hemominas .mg .gov .br e/ou www .compras .mg .gov .br . Belo Horizonte, 30 de junho 2016 . O Pregoeiro .
3 cm -30 852225 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMiNAS – COMUNiCADO
A Hemominas comunica aos interessados que a sessão do pregão Eletrônico nº108/2016, Processo nº2320310 .108/2016 para “Fornecimento
de nitrogênio e gás carbônico”, teve a data de abertura alterada para o
dia 13/07/2016 as 09 (nove) horas . Retirar o novo edital, que sofreu
alterações . Belo Horizonte, 30 de junho de 2016 . O Pregoeiro .
2 cm -30 852102 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMiNAS
ExTRATO DO QUARTO TERMO ADiTivO AO CONTRATO Nº
2 .970/12
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMiNAS e a empresa SAPRA LAUNDAUER SERviÇO DE ASSESSORiA E PROTEÇÃO RADiOLÓGiCA LTDA . Objeto: Prorroga o contrato original por 12 (meses)
meses a partir de 16/06/2016 . D .O .: 2321 .10 .302 .018 .4 .037 .0001 .339
039 .99 – Fonte 10 .1
ExTRATO DO CONTRATO Nº 002/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMiNAS e o Hospital Mater Dei S/A, com
sede em Belo Horizonte/MG, vinculado ao Centro de Tecidos Biológicos de Minas Gerais – CETEBiO/HEMOMiNAS . Objeto: Prestação de
serviço de processamento, criopreservação e armazenamento de células
progenitoras hematopoéticas obtidas por aférese . vigência: 24/06/2016
a 23/06/2021 .
4 cm -30 852098 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMiNAS - AviSO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do site www .compras .mg .gov .br, os pregões: Pregão Eletrônico
nº 125/2016, Processo 2320310 .000125/2016 “Prestação de serviço
de inspeção no sistema de proteção contra descargas atmosféricas” às
11:00 horas do dia 13 de julho de 2016;Pregão Eletrônico nº 188/2016,
Processo 2320310 .000188/2016 “Prestação de serviço de Locação de
Container + 4ºC” às 09:00 horas do dia 14 de julho de 2016, ambos com
data e hora limite para cadastramento da proposta comercial no sistema
eletrônico . Os editais completos encontram-se disponíveis no Serviço
de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG,
de segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE),
ou pelos sítios www .hemominas .mg .gov .br e/ou www .compras .mg .gov .
br . Belo Horizonte, 30 de junho 2016 . O Pregoeiro .
3 cm -30 851939 - 1
fundação hoSPitalar do
eStado de minaS GeraiS
ExTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADiTivOS DA FUNDAÇÃO HOSPiTALAR DO ESTADO DE MiNAS GERAiS - FHEMiG
Espécie: 1.º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) Baumer S/A .
Matrícula FHEMiG Nº: 10349234
Objeto: Acréscimo nas quantidades do item 1141635, em atendimento
ao HJK, perfazendo um percentual 0,01% do Lote Único .
valor: R$ 964 .433,77
vigência: 30/06/2016 até 31/12/2016 .
Número do Processo: 306/15 Modalidade: PREL .
Dotação
Orçamentária:
2271 .10 .302 .041 .4098 .0001,
2271 .10 .302 .041 .4097 .0001, 2271 .10 .302 .041 .4099 .0001
Objeto de gasto: 339030-10 e 339030-13 F 10 .1 e 60 .1
Data de Assinatura: 30/06/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJK e o (a) LM Biotecnologia Ltda . - EPP .
Matrícula FHEMiG Nº: 10955464
Objeto: Prestação de serviços técnicos de manutenção em equipamentos de foco cirúrgico marca DRAGER .
valor: R$ 12 .000,00 (total estimado)
vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação .
Número do Processo: 764/15 Modalidade: PREL .
Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .041 .4099 .0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10 .1 /60 .1
Data de Assinatura: 30/06/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRJP e o (a) Nefroclin
Ltda .
Matrícula FHEMiG Nº: 01020397
Objeto: Prestação de serviço de hemodiálise aguda .
valor: R$ 1 .150 .000,00 (total estimado)
vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação .
Número do Processo: 083/16 Modalidade: 035/16 PREL .
Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .041 .4099 .0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10 .1
Data de Assinatura: 30/06/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSPD e o (a) Stilo Comercial e Distribuidora Eireli .
Matrícula FHEMiG Nº: 00877438
Objeto: Fornecimento de produtos químicos e reagentes para tratamento de água para consumo humano .
valor: R$ 14 .400,00 (total estimado)
vigência: A partir da publicação até 31/12/2016 .
Número do Processo: 033/16 Modalidade: 030/16 PREL .
Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .041 .4096 .0001
Objeto de gasto: 339030-13F 10 .1/60 .1
Data de Assinatura: 30/06/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRJP e o Programa
Nacional de Controle de Qualidade Ltda
Matrícula FHEMiG Nº: 01038398
Objeto: Prestação de serviços de controle interno e externo da qualidade, através de ensaios de proficiência e boas práticas para o Laboratório de Análises Clínicas .
valor: R$ 90 .999 .96 (total estimado)
vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação .
Número do Processo: 076/16 Modalidade: 032/16 PREL .
Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .041 .4099 .0001
Objeto de gasto: 339039-99F 10 .1 e 60 .1
Data de Assinatura: 30/06/2016
DE TERMOS DE CONvÊNiO DA FUNDAÇÃO HOSPiTALAR DO
ESTADO DE MiNAS GERAiS - FHEMiG
Espécie: 12º Termo de Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica,
firmado entre o município de Patos de Minas/ Secretaria Municipal de
Saúde e a FHEMiG/HRAD, visando à operacionalização do termo de
compromisso de gestão do PRO-HOSP .
Matrícula FHEMiG Nº: 01203885
Objeto: Alteração “Programação Físico-Financeira” e inclusão de
valor .
valor: R$ 10 .858 .503,04 (total estimado)
Data de Assinatura: 30/06/2016
16 cm -30 852527 - 1
FUNDAÇÃO HOSPiTALAR DO ESTADO DE MiNAS GERAiS
AviSO DE RETiFiCAÇÃO - A Administração Central torna pública
a retificação do Edital Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005
94/2016 para AQUiSiÇÃO DE KiTS REAGENTES COM COMODATO DE APARELHO PARA REALiZAÇÃO DE TESTES DE COAGuLAÇÃO. A retificação estará disponível no www.compras.mg.gov.
br como retificação de 01/07/2016, que será o edital válido. A data de
abertura do pregão será no dia 14/07/2016 às 09:00h . BH, 30/06/2016 .
2 cm -30 852274 - 1
Secretaria de eStado de trabalho
e deSenvolvimento Social
Aviso de Licitação
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social torna pública a Licitação, na
Modalidade Pregão Eletrônico nº 1481264 000034/2016, que tem por
objeto a contratação de serviços técnicos para promoção da inclusão
sócio produtiva dos catadores de materiais recicláveis não organizados
e fomento aos empreendimentos econômicos solidários e as redes de
cooperação atuantes com resíduos sólidos, conforme descrito e especificado no Termo de Referência - Anexo I do edital”. A sessão do pregão
ocorrerá no dia 13/07/2016 às 09h30min no site www .compras .mg .gov .
br . Edital: site referido . informações:ricardo .borges@social .mg .gov .br .
Pregoeiro: Ricardo Soares Borges .
3 cm -30 852538 - 1
Secretaria de eStado de educação
SRE UNAÍ
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar AFRÂNiO GERALDO MARTiNS realiza Chamada
Pública nº 002/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia 04/08/2016, às
17h30min, na EE “Alvarenga Peixoto”, localizada na Rua Natalício, n°
801 – Centro – Natalândia – MG - CEP 38 .658-000 – Telefone (03)8
3675-8106 e-mail: escola .108383@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br/
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
sexta-feira, 01 de Julho de 2016 – 41
A Caixa Escolar AFRÂNiO GERALDO MARTiNS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/07/2016,
às 17h30min, Processo licitatório nº 06/2016, Modalidade CONviTE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE “Alvarenga Peixoto”, localizada na Rua Natalício, n° 801 – Centro – Natalândia – MG – CEP 38 .658-000 – Telefone (038) 3675-8109,
e-mail: escola .108383@educacao .mg .gov .br, até o dia 14/07/2016, às
18h00 .
5 cm -30 852230 - 1
Doação nº 1220/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍPiO DE ALFREDO
VASCONCELOS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 item (Micro-ônibus iveco WayClass 70 C17 HDE, CHASSi:
93ZL68C01G8468994), no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Macaé Maria Evaristo dos Santos, pelo Doador e José vicente
Barbosa, pelo Donatário .
Doação nº 1221/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍPiO DE ARAÚJOS-MG .
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (Micro-ônibus
iveco WayClass 70 C17 HDE, CHASSi: 93ZL68C01G8469002), no
valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Macaé Maria Evaristo dos
Santos, pelo Doador e Sônia Maria Batista Couto, pelo Donatário .
Doação nº 1223/2016 . Partes: SEE e o MUNiCÍPiO DE JENiPAPO
DE MINAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item MICRO-ôNIBuS IVECO WAYCLASS 70C17 HDE, CHASSI:
93ZL68C01G8469209), no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Macaé Maria Evaristo dos Santos, pelo Doador e Marlio Geraldo
Costa, pelo Donatário .
Doação nº 1224/2016 . Partes: SEE e o MUNiCÍPiO DE JOSÉ
RAYDAN-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item MiCRO-ÔNiBUS IVECO WAYCLASS 70C17 HDE, CHASSI:
93ZL68C01G8469254), no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Macaé Maria Evaristo dos Santos, pelo Doador e José Amaral da
Silva, pelo Donatário .
Doação nº 1225/2016 . Partes: SEE e o MUNiCÍPiO DE LEME DO
PRADO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item MICRO-ôNIBuS IVECO WAYCLASS 70C17 HDE, CHASSI:
93ZL68C01G8469261), no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Macaé Maria Evaristo dos Santos, pelo Doador e irineu Gomes
Soares, pelo Donatário .
Doação nº 1079/2016 . Partes: SEE e o MUNiCÍPiO DE CARANAiBA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
MICRO-ôNIBuS IVECO WAYCLASS 70C17 HDE, CHASSI:
93ZL68C01G8469024), no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Macaé Maria Evaristo dos Santos, pelo Doador e Luiz Moreira da
Silva, pelo Donatário .
Doação nº 1080/2016 . Partes: SEE e o MUNiCÍPiO DE CATAS
ALTAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item MICRO-ôNIBuS IVECO WAYCLASS 70C17 HDE, CHASSI:
93ZL68C01G8469027), no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Macaé Maria Evaristo dos Santos, pelo Doador e Saulo Morais de
Castro, pelo Donatário .
Doação nº 1081/2016 . Partes: SEE e o MUNiCÍPiO DE CÓRREGO
NOVO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item MICRO-ôNIBuS IVECO WAYCLASS 70C17 HDE, CHASSI:
93ZL68C01G8469077), no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Macaé Maria Evaristo dos Santos, pelo Doador e Ailton Lima de
Paula, pelo Donatário .
Doação nº 1201/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍPiO DE LUMiNÁRIAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 item (Micro-ônibus iveco WayClass 70 C17 HDE, CHASSi:
93ZL68C01G8469275), no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Macaé Maria Evaristo dos Santos, pelo Doador e Arthur Maia
Amaral, pelo Donatário .
Doação nº 1202/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍPiO DE MARTiNHO CAMPOS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 item (Micro-ônibus iveco WayClass 70 C17 HDE, CHASSi:
93ZL68C01G8469314), no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Macaé Maria Evaristo dos Santos, pelo Doador e Francisco Ludovico de Medeiros, pelo Donatário .
Doação nº 1203/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍPiO DE MiNDURi-MG .
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (Micro-ônibus
iveco WayClass 70 C17 HDE, CHASSi: 93ZL68C01G8469316), no
valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Macaé Maria Evaristo dos
Santos, pelo Doador e José Ronaldo da Silva, pelo Donatário .
Doação nº 1204/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍPiO DE MOEMA-MG .
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (Micro-ônibus
iveco WayClass 70 C17 HDE, CHASSi: 93ZL68C01G8469317), no
valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Macaé Maria Evaristo dos Santos, pelo Doador e Julvan Rezende Araújo Lacerda, pelo
Donatário .
Doação nº 1206/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍPiO DE DOM
CAVATI-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 item (Micro-ônibus iveco WayClass 70 C17 HDE, CHASSi:
93ZL68C01G8469166), no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Macaé Maria Evaristo dos Santos, pelo Doador e Pedro Euzébio
Sobrinho, pelo Donatário .
Doação nº 1207/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍPiO DE FORMOSO-MG .
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (Micro-ônibus
iveco WayClass 70 C17 HDE, CHASSi: 93ZL68C01G8469170), no
valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Macaé Maria Evaristo dos
Santos, pelo Doador e Maria Domingas Marchese, pelo Donatário .
Doação nº 1208/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍPiO DE FREi
GASPAR-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 item (Micro-ônibus iveco WayClass 70 C17 HDE, CHASSi:
93ZL68C01G8469174), no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A