Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 2331 /2015 A Secretária de Estado de Educação, retifica o Ato nº 2135/2015 de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “MG” de 23/07/2015, referente à servidora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 23 de Março de 2017 Diário do Executivo METROPOLITANA B BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE 1988 EE PROFA NAIR DE OLIVEIRA SANTANA SE-III Minas Gerais - Caderno 1 1 A CONTAR DA PUBLICAÇÃO ATBDIA 2 A CONTAR DE 01/10/2016 PEBIA 3 ASBDIA PEBDIA 3 3 A CONTAR DA PUBLICAÇÃO A CONTAR DE 27/09/2016 A CONTAR DE 01/02/2017 893509-0 APARECIDA KATIA DE AGUIAR ATBIIH ROSANGELA DA CONCEICAO CANDEIA SILVA ANA MARIA MIRANDA MOREIRA ROCHA SIRLEY ROCHA COSTA ROSANGELA COSTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PATROCINIO UBA UBERLANDIA PATROCINIO UBA UBERLANDIA EE NELY AMARAL EE SEN LEVINDO COELHO EE BUENO BRANDAO WILSON JUNIOR ALVES RUY BARDELIM PEREIRA DARLENE DIAS DA SILVA MENDES 1092546-9 1270072-0 325148-5 1 3 1 PEBIA PEBIA P3A 25/05/2016 21/06/2016 13/03/1996 Belo Horizonte, 06 de outubro de 2016 MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 06 886308 - 1 EXONERAÇÃO ATO Nº.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 29 de Julho de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETÁRIA – MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 2203 / 2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, dos professores: SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 03 de Março de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nº 21.710, de 30 de junho de 2015, CONCEDE promoção a ocupante de cargo efetivo das carreiras dos profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionada a baixo: Fundação Caio Martins Presidente: Maria Tereza Lara ATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2016 – FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03, MASP.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1686 /2017 (*) A Secretária de Estado de Educação, retifica , no(s) Ato(s) de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: SRE GUANHÃES Onde se lê: Símbolo Cód. Admis- Símbolo Ato Nº. MG Munícipio Localidade Escola do MASP Nome Cargo do Escola são Cargo Cargo 555/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Doação nº 1335/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍPiO DE PATROCÍNIO DO MuRIAÉ-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (Micro-ônibus iveco WayClass 70 C17 HDE, CHASSi: 93ZL68C01G8469326), no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Macaé Maria Evaristo dos Santos, pelo Doador e Pablo Emílio Campos Corrêa, pelo Donatário . Doação nº 1336/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Abril de 2016 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 654 / 2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resolução SEE nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Diário do Executivo JARI-DEER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: DECIO GUSMAN Súmula da 867ª Sessão Ordinária realizada em 11/08/2017 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente OLY5419 5155357 Deraldo Moreira Dos Santos HLK9330 7513280 Milton Francisco Da Silva OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DEER-MG. Requeri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS PATROCINIO SAO JOAO DO PARAISO PATROCINIO SAO JOAO DO PARAISO PATROCINIO 246255 199117 EE SANTO ANTONIO EE NELY AMARAL SE-IV SE-III 1127093-1 1405288-0 MARIA MADALENA ALVES LUCAS DELIENIA VIRGINIA PEREIRA DOS REIS ATB ATB 3 1 Belo Horizonte, 30 de novembro de 2017. MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 30 1035166 - 1 RETIFICAÇÃO DISPENSA SECRETÁRIO D