Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 381 2196296-29.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA; Foro de Capivari; 2ª Vara Cível; Execução Fiscal; 1500165-59.2018.8.26.0125; ICMS/

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 de que sua participação possa ser o mais próximo possível do que ocorre em uma audiência presencial. 13034 Juiz(íza) do Trabalho gl O juízo conclama as partes a que envidem todos os esforços para a celebração de acordo, pois, além de a conciliação ser a finalidade precípua da Justiça do Trabalho, em época de pandemia se trata da melhor forma de solução do c

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 13962 FERNANDO LUCAS ULIANI MARTINS DOS SANTOS além de ser funcionária do Município de Avaré, com renda mensal Juiz(íza) do Trabalho de aproximadamente R$ 2.000,00 (ver fl. 175), também explora atividade agrícola, realizando vendas de pepinos japoneses (fl. 49). Processo Nº ETCiv-0010119-27.2018.5.15.0008 EMBARGANTE MAISE CONSTANTINO DE BARROS ADVOGADO ALEXANDRE

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOSE CARLOS DI FABIO DIJALMA COSTA(OAB: 108154-D/SP) MARCUS VINICIUS MONTAGNANI FIGUEIRA(OAB: 263960/SP) LUZIA MOURA DA SILVA DADA DIJALMA COSTA(OAB: 108154-D/SP) MARCUS VINICIUS MONTAGNANI FIGUEIRA(OAB: 263960/SP) MILTON CESAR DA SILVA DIJALMA C

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 42834 ACÓRDÃO - 6ª TURMA/11ªCÂMARA Acórdão Processo Nº Reenec/RO-0011251-87.2016.5.15.0106 Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO CARLOS ADVOGADO LIVIA POLCHACHI(OAB: 374490/SP) RECORRENTE REGIS HEITOR FERRARI ADVOGADO DIJALMA COSTA(OAB: 108154-D/SP) ADVOGADO CARLOS RICARDO TONIOLO COSTA(OAB: 346903/SP) ADVOGADO EDVALDO IVO SANTANA(OAB: 356362/SP) A

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 AGRAVADO RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS MARCUS VINICIUS MONTAGNANI FIGUEIRA(OAB: 263960/SP) DIJALMA COSTA(OAB: 108154-D/SP) RENATO ADELCIO JOAQUIM MARCUS VINICIUS MONTAGNANI FIGUEIRA(OAB: 263960/SP) DIJALMA COSTA(OAB: 108154-D/SP) JOSE CARLOS DI FABIO MARCUS VINICIUS MONTAGNANI FIGUEIRA(OAB: 263960/SP) DIJALMA COSTA(OAB: 108154-D/SP) LUZIA MOURA DA SILVA DADA MARCUS VINICIUS

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 14898 explora atividade agrícola, realizando vendas de pepinos japoneses, PODER JUDICIÁRIO não fazendo jus a gratuidade judiciária. JUSTIÇA DO TRABALHO Ora, o fato de explorar atividade agrícola no bem penhorado, por si só, não se revela suficiente a demonstrar o direito de meação, INTIMAÇÃO tampouco que o local servia de residência familiar, não existin

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 13961 pequeno valor. PODER JUDICIÁRIO Assim, sanando a omissão apontada e seguindo a corrente JUSTIÇA DO TRABALHO jurisprudencial majoritária, ainda que se trate de reclamação trabalhista em que o Sindicato atue em nome próprio, não se pode INTIMAÇÃO desprezar que os créditos devem ser individualizados na fase de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 Processo Nº AP-0010119-27.2018.5.15.0008 Relator WILTON BORBA CANICOBA AGRAVANTE MAISE CONSTANTINO DE BARROS ADVOGADO ALEXANDRE HILARIO SILVESTRE(OAB: 181765/SP) AGRAVADO RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS ADVOGADO MARCUS VINICIUS MONTAGNANI FIGUEIRA(OAB: 263960/SP) ADVOGADO DIJALMA COSTA(OAB: 108154-D/SP) AGRAVADO RENATO ADELCIO JOAQUIM ADVOGADO MARCUS VINICIUS MONTAGNANI FIGUEI

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 14897 EMBARGANTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE LOURDES FRAGA MAISE CONSTANTINO DE BARROS ALEXANDRE HILARIO SILVESTRE(OAB: 181765/SP) MILTON CESAR DA SILVA DIJALMA COSTA(OAB: 108154-D/SP) MARCUS VINICIUS MONTAGNANI FIGUEIRA(OAB: 263960/SP) LUZIA MOURA DA SILVA DADA DIJALMA COSTA(OAB: 108154-D/SP) MARCUS VINICIUS MONTAGNANI FIGUEIRA(OAB: 263960/SP) JOSE CARLOS