Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 798 cheque, o que, hipoteticamente, poderia ser a origem do débito.       Assim, em função do injusto lançamento do autor junto ao cadastro de proteção ao crédito, requer ao final, entre outros pedidos, a condenação da parte requerida em danos morais.       Junta documentos.       Em decisão de fl. 16, restou deferida a gratuidade pr

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 ADVOGADO habituais, deve repercutir no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e do FGTS, sem que se configure a IMPETRADO ocorrência de bis in idem" ADVOGADO IMPETRADO Por brevidade, reporto-me à transcrição do acórdão realizada ADVOGADO no recurso anterior. IMPETRADO Ao exame. ADVOGADO De acordo com o artigo 896, § 1º-A, inciso III, da C

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 ADVOGADO IMPETRADO ADVOGADO IMPETRADO ADVOGADO IMPETRADO IMPETRADO ADVOGADO IMPETRADO ADVOGADO IMPETRADO ADVOGADO IMPETRADO ADVOGADO IMPETRADO ADVOGADO IMPETRADO ADVOGADO IMPETRADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS HUMBERTO ROSSETTI PORTELA(OAB: 91263/MG) ASSOCIACAO DO CONDOMINIO DO NORTH SHOPPING JOQUEI HUMBERTO ROSSETTI PORTELA(OAB: 91263/MG) CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORTALE

Diário da Justiça ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7292/2022 - Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 153 ultime a Secretaria, com as devidas cautelas da Lei, o arquivamento dos autos com a respectiva baixa processual.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI. de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009. P.R.I.C. PROCESSO: 00031777320128140005 PROCESSO ANTIGO: --MAG

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 1182 parte embargante, pois o instrumento processual adequado para análise do pretendido é a via recursal, não havendo qualquer obscuridade, omissão ou contradição na decisão.             Dessa forma, conheço dos embargos manuseados, mas não lhe dou provimento.       Assim, permanece a decisão tal como está lançada.       NÃ

Diário da Justiça ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7341/2022 - Quarta-feira, 30 de Março de 2022 626 necessária e admissÃ-vel.¿ (Instituições de Direito Processual Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição, páginas 578/579). 3. Advirto, desde já, que o descumprimento deste ônus processual, na forma acima delineada, acarretará a inadmissibilidade da prova proposta pela parte, bem como eventual condenação por litigância de má-fé. 4. Em seguida, intime-se o ÿ

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 797 Justifique a resposta, descrevendo os elementos nos quais se baseou a conclusão; g) Sendo positiva a resposta ao quesito anterior, a incapacidade do(a) periciado(a) é de natureza permanente ou temporária? Parcial ou total?; h) Data provável do inÃ-cio da(s) doença/lesão/moléstias(s) que acomete(m) o(a) periciado(a); i) Data provável de inÃ-cio da incapacidade identific