CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Processo: 8026243-46.2021.8.05.0080. Assunto: [Gratificações e Adicionais]. Autor(a): TASSIO NOBREGA SANTOS. Ré(u): ESTADO DA BAHIA. ATO ORDINATÓRIO Abro vista à parte autora para apresentar contrarrazões, conforme o recurso interposto de Id. 234500744. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0000421

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4614 do benefício da justiça gratuita, com fundamento no art. 98, § 2º, do CPC. Expeçam-se os ofícios requisitórios, tanto da parte exequente quanto dos honorários contratuais (devidamente comprovados por meio de contrato que deverá ser acostado aos autos) e de sucumbência, se houver, requisitando-se o pagamento através de requisição de pequeno valor (RPV),

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3647 Requerente: Maria Do Rosario De Jesus Queiroz Advogado: Paulo Henrique Kunrath (OAB:BA13512) Advogado: Franklin Macedo De Souza (OAB:BA33468) Requerente: Wlaudir Freitas Da Silva Advogado: Paulo Henrique Kunrath (OAB:BA13512) Advogado: Franklin Macedo De Souza (OAB:BA33468) Requerente: Maria De Fatima Lima Santana Advogado: Paulo Henrique Kunrath (OAB:BA13512) Advog

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1793 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Jefferson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0500863-57.2016.8.05.0054 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Reu: Gilmário Barbosa Alves Advogado: Bruno Macedo De Souza (OAB:BA29527-A) Reu: Jadson Gomes So

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2785 Advogado: Laila Dos Santos Farias (OAB:BA64375) Advogado: Kezia Dias De Lima (OAB:BA33292) Intimação: D E S PAC H O Em virtude de compromissos anteriormente agendados, redesigno a audiência que seria realizada na data de 22/11/2022 para o dia 01/12/2022, às 15:30. Intimações necessárias. Brumado, data do sistema. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3646 Ato Ordinatório: 1 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900 Fone (75) 3602-5947, Feira de Santana-BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:8020641-11.2020.8.05.0080 Classe: PROCEDI

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ATSum-0000208-62.2021.5.05.0008 RECLAMANTE JOENICE CERQUEIRA CONCEICAO ADVOGADO NAZARIO MENDES FILHO(OAB: 34782/BA) RECLAMADO GERRY MACEDO DE SOUZA 21142513572 ADVOGADO ISABELA CRISTINA DOS SANTOS E SANTOS(OAB: 65257/BA) RECLAMADO GERRY MACEDO DE SOUZA ADVOGADO BRUNO PACHECO FREITAS(OAB: 47397/BA) ADVOGADO ISABELA CRISTINA DOS SANTOS E SANTOS(OAB: 65257/BA) 780 PO

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 3156 razão da prescrição da pretensão punitiva, determinando que após procedidas as formalidades devidas seja o feito arquivado com baixa. Publique-se e registre-se. Maracanã, 09 de dezembro de 2019 FRANCISCO ROBERTO MACEDO DE SOUZA Juiz de Direito, titular da comarca de Maracanã PROCESSO: 00015017620168140029 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FRANCISCO ROBERTO MACEDO

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 647 apresentação de impugnação ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, apresentado pelo executado RAPHAEL Destinatário(s): BRENO MACEDO DE SOUZA MACEDO DE SOUZA, sob ID 0ce9f19, e também pelo executado BRENO MACEDO DE SOUZA, sob ID a3a9bce. No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 2981 A reclamação trabalhista foi ajuizada em face da empresa individual IVANISIA MACEDO DE SOUZA 03587547718 representada pela FABIO FERREIRA DE FREITAS única sócia IVANISIA MACEDO DE SOUZA CPF 035.875.477-18. Desta forma, frente ao inadimplemento do reclamado quanto às obrigações trabalhistas da execução e sua falta de condições financeiras para satisfazê-la, e