TJPA 10/12/2019 - Pág. 3156 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019
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razão da prescrição da pretensão punitiva, determinando que após procedidas as formalidades devidas
seja o feito arquivado com baixa. Publique-se e registre-se. Maracanã, 09 de dezembro de 2019
FRANCISCO ROBERTO MACEDO DE SOUZA Juiz de Direito, titular da comarca de Maracanã
PROCESSO:
00015017620168140029
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FRANCISCO ROBERTO MACEDO DE SOUZA
Ação: Procedimento Comum Cível em: 09/12/2019 AUTOR:JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA
COMARCA DE MARACANA PA ACUSADO:ROBERTO WAGNER DE SOUZA NAZARE. DESPACHO
Processo 0001501-76.2016.814.0029 Tendo este processo cumprido sua finalidade, determino o seu
arquivamento, com baixa. Maracanã, 06 de dezembro de 2019 FRANCISCO ROBERTO MACEDO DE
SOUZA Juiz de Direito, titular da comarca de Maracanã PROCESSO: 00015315320128140029
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FRANCISCO ROBERTO
MACEDO DE SOUZA Ação: Petição Criminal em: 09/12/2019 REQUERENTE:VICTOR HUGO DE
ARAUJO DA SILVA Representante(s): OAB 9689 - SYDNEY DA SILVA SALES (ADVOGADO) .
DESPACHO Processo 0001531-53.2012.8.14.0029 Determino o arquivamento deste processo, com baixa,
por perda do objeto, considerando que foi proferida sentença na ação penal correspondente. Maracanã, 06
de dezembro de 2019 FRANCISCO ROBERTO MACEDO DE SOUZA Juiz de Direito, titular da comarca
de Maracanã PROCESSO: 00015904120128140029 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FRANCISCO ROBERTO MACEDO DE SOUZA
Ação: Procedimento Sumário em: 09/12/2019 REQUERENTE:FRANCISCO SALES ALVES COSTA
Representante(s): LUCIANA TARCILA VIEIRA GUEDES (DEFENSOR) REQUERIDO:ANA MIRANDA
CARRERA. DESPACHO Processo 0001590-41.2012.8.14.0029 Designo audiência de conciliação,
instrução e julgamento, cabendo à Secretaria Judicial fazer a inclusão na pauta e adotar as providências
pertinentes. Após, conclusos. Maracanã, 06 de dezembro de 2019 FRANCISCO ROBERTO MACEDO DE
SOUZA Juiz de Direito, titular da comarca de Maracanã PROCESSO: 00016051020128140029
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FRANCISCO ROBERTO
MACEDO DE SOUZA Ação: Relaxamento de Prisão em: 09/12/2019 REQUERENTE:DAIANE DOS
SANTOS REIS Representante(s): OAB 12327 - MARCO AURELIO FERREIRA DE MIRANDA
(ADVOGADO) . DESPACHO Processo 0001605-10.2012.814.0029 Tendo este processo cumprido sua
finalidade, determino o seu arquivamento, com baixa. Maracanã, 06 de dezembro de 2019 FRANCISCO
ROBERTO MACEDO DE SOUZA Juiz de Direito, titular da comarca de Maracanã PROCESSO:
00016512820148140029 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
FRANCISCO ROBERTO MACEDO DE SOUZA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em:
09/12/2019 DENUNCIADO:MARCELO MONTEIRO MAIA GOMES DENUNCIADO:RONILDO NUNES DA
COSTA VITIMA:J. P. S. PROMOTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. DESPACHO
Processo 0001651-28.2014.814.0029 Considerando que os réus já foram citados (fls. 54 e 76) e que já
houve o oferecimento de defesa prévia (fls. 56), designo audiência de instrução, cabendo à Secretaria
Judicial a inclusão em pauta. Maracanã, 06 de dezembro de 2019 FRANCISCO ROBERTO MACEDO DE
SOUZA Juiz de Direito, titular da comarca de Maracanã PROCESSO: 00016836220168140029
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FRANCISCO ROBERTO
MACEDO DE SOUZA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/12/2019 AUTOR:MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:GIDEAO PINHEIRO DE SOUSA VITIMA:P. S. M. A. .
DESPACHO Processo 0001683-62.2016.814.0029 Considerando ser do conhecimento deste Juízo que o
réu está residindo no endereço abaixo declinado, deverá a Secretaria Judicial designar audiência de
instrução e expedir carta precatória para interrogatório do réu no lugar de sua residência e intimação para
a audiência de instrução neste Juízo: Rua B-1, Quadra 11, Lote 19, bairro Jardim Europa, CEP 68537-000
- Canaã dos Carajás/PA. Ponto de referência: Próximo da Livre Wifi Telecom Maracanã, 06 de dezembro
de 2019 FRANCISCO ROBERTO MACEDO DE SOUZA Juiz de Direito, titular da comarca de Maracanã
PROCESSO:
00017084620148140029
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FRANCISCO ROBERTO MACEDO DE SOUZA
Ação: Auto de Prisão em Flagrante em: 09/12/2019 AUTOR:A JUSTICA PUBLICA
FLAGRANTEADO:ADRIANO DA SILVA SANTANA. DESPACHO Processo nº 0001708-46.2014.814.0029
Tendo este processo cumprido sua finalidade, determino o seu arquivamento, com baixa. Maracanã, 06 de
dezembro de 2019 FRANCISCO ROBERTO MACEDO DE SOUZA Juiz de Direito, titular da comarca de
Maracanã PROCESSO: 00017874920198140029 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FRANCISCO ROBERTO MACEDO DE SOUZA
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/12/2019 DENUNCIADO:DEBSON LEVI TEIXEIRA DA
SILVA VITIMA:Y. D. C. . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Pedido de Revogação de Prisão Preventiva
incidente Requerente: DEBSON LEVI TEIXEIRA DA SILVA Advogado: Dr. ROSENDO BARBOSA DE