Caderno 1 - Administrativo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Caderno 1: Administrativo 16 Fortaleza, Ano V - Edição 1067 CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO JUDICIÁRIO / AUXILIAR JUDICIÁRIO / ANALISTA JUDICIÁRIO ADJUNTO/ESCREVENTE ESTABILIZADO COMARCA PRETENDID A COMARCA DE FORTALEZA LOTAÇÃO T.S. NO TJCE T.S. PÚBLI CO VARA UNICA DA COMARCA DE MILAGRES 1214 1214 49 17 COMARCA DE ITAITINGA COMARCA DE FORTALEZA VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA 1208 1208 44 18 COMARCA DE AMONTADA COMA

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6782/2019 - Terça-feira, 12 de Novembro de 2019 2447 COMARCA DE MARACANÃ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MARACANÃ RESENHA: 11/11/2019 A 11/11/2019 - GABINETE DA VARA UNICA DE MARACANA - VARA: VARA UNICA DE MARACANA PROCESSO: 00000637820178140029 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FRANCISCO ROBERTO MACEDO DE SOUZA Ação: Execução Criminal em: 11/11/2019 APENADO:HODENNEY SAULO DAS NEVES. D E S P A C H O Autos de Execuçã

Diário da Justiça ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7277/2021 - Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2021 856 da Pena em: 23/11/2021 AUTOR:JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MARACANA PA APENADO:PLACINILDO CALANDRINE DA COSTA SANTOS. Autos de Execução Penal Processo nº 0000201-79.2016.814.0029 Apenado: PLACINILDO CALANDRINE DA COSTA SANTOS          SENTENÃA          PLACINILDO CALANDRINE DA COSTA SANTOS foi condenado à pena corporal de 01 e 8 meses de r

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 2407 redação que lhe deu o Provimento nº 011/2009 - CJRMB, de 03.03.2009. Dê-se ciência desta Decisão ao Parquet. Maracanã, 07 de agosto de 2019 FRANCISCO ROBERTO MACEDO DE SOUZA Juiz de Direito, titular da comarca de Maracanã PROCESSO: 00014271720198140029 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FRANCISCO ROBERTO MACEDO DE SOUZA Ação: Carta Precatória Criminal em: 07/08/201

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 2546 COMARCA DE TUCURUI PA DEPRECADO:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CANAA DOS CARAJAS PA TESTEMUNHA:ALESSANDRA GOMES FONTENELE. TERMO DE AUDIÊNCIA Processo n. 0009431-47.2018.8.14.0136 Acusado(a) LUANA BELICHE DE ASSIS Promotor de Justiça EMERSON COSTA DE OLIVEIRA Juiz de Direito LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO Data / Horário 18 de julho de 2019, às 10h50min PREGÃO: Aberta a audiência, presente MM JUI

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6649/2019 - Quinta-feira, 2 de Maio de 2019 2487 DE DIREITO DA COMARCA DE MARACANA APENADO:DARLEY MACEDO DOS SANTOS. D E S P A C H O Autos de Execução Penal - Processo nº 0141275-58.2015.814.0029 Juízo Deprecado: Juízo da Vara Privativa de Cartas Precatórias Penais da Comarca de Manaus/AM Apenado: DARLEY MACEDO DOS SANTOS Considerando que foi expedida por este Juízo a Carta Precatória nº 07/2016 para cumprimento da pena no Juízo Deprecado; Co

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 26 Ação: Apelação Criminal Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Valor:0.0 Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAP. LEGAL: ART. 157, §2º, II, §2º-A, I, C/C ART. 71, §ÚNICO, DO CPB. COM 01 ANEXO (02 MÍDIAS, 01 À FL. 37 E À FL. 74). Partes: APELANTE: ELLEN THAINARA GOMES CORDEIRO APELANTE: AURENIO PEREIRA DE FREITAS APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: ROMULO JOSE FERREIRA NUNES Secretaria: 2ª TURMA

Diário da Justiça ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6710/2019 - Terça-feira, 30 de Julho de 2019 20 Secretaria: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0003044-02.2019.8.14.0000 Apensado ao: 20180452839515Distribuicao: 29/07/2019 Ação: Reclamação Criminal Vara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Valor:0.0 Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: RECLAMAÇÃO - ACORDÃO N. 200.909 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. 000710314.2017.814.0029 - DISTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 196, I, §1º DO RITJE Partes: RECLAMANTE: M

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 2793 como mandado, nos termos dos Provimentos 003/2009 - CJCI, de 05.03.2009 e 003/2009 - CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento nº 011/2009 - CJRMB, de 03.03.2009. Adote a Secretaria Judicial adotar as providências cabíveis e necessárias. Maracanã, 03 de dezembro de 2019 FRANCISCO ROBERTO MACEDO DE SOUZA Juiz de Direito, titular da comarca de Maracanã PROCESSO: 0002627592019

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6691/2019 - Quarta-feira, 3 de Julho de 2019 1402 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Santa Maria do Pará - Vara Única TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo n° 0000001-17.2018.8.14.0057 Autos Crime de AMEAÇA e VIOLENCIA DOMÉSTICA Acusado: PAULO RILDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA Vítima: D. B. S. Neste momento, passou a MM. Juíza a inquirição da 2ª testemunha de Acusação/IDEONI SIQUEIRA TAVARES, brasileira, paraense,