Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 528 2080 INQUÉRITO (PORTARIA):2009/662 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:DESCONHECIDO VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:609.01.2009.010580 Nº ORDEM:11.01.2009/002185 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:0500068275 JUIZO DEPREC:10ª. Vara Criminal Réu:FERNANDO FERREIRA SOARES VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:609.01.2

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 3522 Carta Precatória Criminal em: 10/06/2019 ACUSADO:DARNELE SOCORRO MALCHER JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CRIMINAL DA COMARCA DA ILHA DE SAO LUIS MA. R. H. Cumpra-se o requerido, intimando a acusada Darnele Socorro Malcher acerca do inteiro teor da sentença proferida pelo Juízo Deprecante da Comarca de São Luis/MA. Após, devolva-se a carta, com as anotações necessárias no sistem

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1026 473 PROCESSO : 0880208-05.2014.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : ROBERTO AMORA DOS SANTOS ADVOGADO : 21133/CE - Eduardo Queiroz de Oliveira REQUERIDO : Estado do Ceará VARA: 7ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:50 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0779200-82.2014.8.06.0001 CLASSE : Inquérito Policial I. P. : 10700253/2014 - Fortaleza INDICIADO

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6821/2020 - Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 815 Renove-se a audiência para o dia 17.02.2020, às 09h10min. Requisitem-se as testemunhas FABIO LUIS ARAUJO NORONHA e DENIS FERNANDEZ DE MORAES à Delegacia Geral de Polícia Civil. Consignese no ofício requisitório das testemunhas as advertências dos arts. 218, 219, 436, § 2º e 458, todos do Código de Processo Penal. Intime-se o advogado do denunciado mediante publicação no Diário de Justiça

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 2794 réus para, nos termos do art. 55, da Lei 11.343/2006, transcrito a seguir, responderem a acusação por escrito, no prazo de 10 dias. Lei 11.343/2006 - Art. 55. Oferecida a denúncia, o juiz ordenará a notificação do acusado para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. § 1º Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, o acusado poderá argüir preliminare

Diário da Justiça ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6815/2020 - Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 2265 redução de seu patrimônio. As circunstâncias foram de praticar o delito na madrugada, em horário de repouso normal da população, em concurso de pessoas, com o intuito de subtrair bens das vítimas, que declararam que um dos réus disse que o assalto era decorrente de uma informação que tiveram, de que as vítimas tinham dinheiro em cofre, em sua residência, o que sugere que houve planejamen

Diário da Justiça ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7256/2021 - Quinta-feira, 4 de Novembro de 2021 764 LUCAS QUINTANILHA FURLAN Juiz de Direito, titular da comarca de Maracanã PROCESSO: 00011082520148140029 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SANDRO CHAVES DE CARVALHO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 08/10/2021 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:PEDRO JORGE CONCEICAO DO ROSARIO DENUNCIADO:JOSE HERNANDES ALVES CONCEICAO PROMOTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. C

Diário da Justiça ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7256/2021 - Quinta-feira, 4 de Novembro de 2021 765 Certidão da Secretaria Judicial de fls. 55, adotem-se as providências para o devido cadastramento da execução no sistema SEEU.          Após, ARQUIVEM-SE estes autos com as cautelas legais.          Cumpra-se.          Maracanã 08 de outubro de 2021. LUCAS QUINTANILHA FURLAN Juiz de Direito, titular da comarca de Maracanã PROCE

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6947/2020 - Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 577 necessidade de garantia da ordem pública, ante as circunstâncias em que foi preso, considerando que ameaçava a vítima, em razão desta ter denunciado os abusos, fato que pode vir colocá-la em risco, diante da presente condenação, o que demonstra a necessidade da custodia cautelar. Ademais, não houve alteração das circunstâncias que autorizaram a decretação da preventiva, sobretudo garantia d

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7220/2021 - Quarta-feira, 8 de Setembro de 2021 913 REQUERIDO:ELDO MIRANDA ALEIXO. 005127694 - SENTENCA.pdf PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIQA DO ESTADO DO PARA VARA UNICA DA COMARCA DE MARACANA PROCESSO N° 0051276-94.2015.814.0029 REPRESENTANTE: ELENILSE FERREIRA DE SOUZA REQUERIDO: ELDO MIRANDA ALEIXO SENTENCA RELATORIO: I. Trata-se de Cumprimento de Sentenga de Alimentos, em favor de C.E.S.A e A.B.S.A, proposta por ELENILSE FERREIRA DE SOUZA em