Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 3164 Tendo este processo cumprido sua finalidade, determino o seu arquivamento, com baixa. Maracanã, 06 de dezembro de 2019 FRANCISCO ROBERTO MACEDO DE SOUZA Juiz de Direito, titular da comarca de Maracanã PROCESSO: 00051761820148140029 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FRANCISCO ROBERTO MACEDO DE SOUZA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/12/2019 AUTOR:MIN

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 3152 MACEDO DE SOUZA Juiz de Direito, titular da comarca de Maracanã PROCESSO: 00003624520098140029 PROCESSO ANTIGO: 200910001904 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FRANCISCO ROBERTO MACEDO DE SOUZA Ação: Embargos à Execução Fiscal em: 09/12/2019 EMBARGADO:FAZENDA PUBLICA ESTADUAL EMBARGANTE:CELIA DE LIMA COSTA Representante(s): OAB 7218 - JOAO AUGUSTO DE JESUS CORREA JUNIOR (ADVOGADO) . DE

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 2786 29 de novembro de 2019 FRANCISCO ROBERTO MACEDO DE SOUZA Juiz de Direito, titular da comarca de Maracanã PROCESSO: 00016614320128140029 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FRANCISCO ROBERTO MACEDO DE SOUZA Ação: Exceção de Suspeição em: 02/12/2019 EXCIPIENTE:LUCIENE DE FATIMA EMIM DOS SANTOS EXCEPTO:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MARACANA/PA.. DESPACHO Processo 00016

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5910 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8002254-24.2022.8.05.0032 Alvará Judicial Jurisdição: Brumado Requerido: O Estado Da Bahia Requerente: Anagelica Messias De Jesus Advogado: Luzia Macedo De Souza (OAB:BA68242) Requerente: Edivaldo Jose Messias Advogado: Luzia Macedo De S

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4615 Advogado: Franklin Macedo De Souza (OAB:BA33468) Advogado: Paulo Henrique Kunrath (OAB:BA13512) Interessado: Heliana Marques Andrade Sampaio Advogado: Franklin Macedo De Souza (OAB:BA33468) Advogado: Paulo Henrique Kunrath (OAB:BA13512) Interessado: Jailda Maria Dias Britto Advogado: Franklin Macedo De Souza (OAB:BA33468) Advogado: Paulo Henrique Kunrath (OAB:BA1351

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6796/2019 - Terça-feira, 3 de Dezembro de 2019 2558 PROCESSO: 00011158020158140029 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FRANCISCO ROBERTO MACEDO DE SOUZA Ação: Ação Civil de Improbidade Administrativa em: 02/12/2019 REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA Representante(s): OAB 8206 - MARCIA DA SILVA ALMEIDA (ADVOGADO) REQUERIDO:AGNALDO MACHADO DOS SANTOS. DESPACHO Processo 0001115-80.2015.814.0029 Fica esse processo s

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6796/2019 - Terça-feira, 3 de Dezembro de 2019 2559 12.2013.814.0029 Intime-se pessoalmente a parte exequente, para que diga se tem interesse em prosseguir com esta demanda. A resposta deverá ser dada ao oficial de justiça responsável pelo cumprimento da diligência, que de tudo certificará, e em caso positivo, deverá a parte autora fornecer o endereço atualizado do executado. Após, conclusos. Maracanã, 29 de novembro de 2019 FRANCISCO ROBERTO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CATU DESPACHO 0500376-19.2018.8.05.0054 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Catu Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jefferson Da Conceição Porto Advogado: Joao Mauricio De Jesus Costa (OAB:BA33595)

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6840/2020 - Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 2441 NETO. DECISÃO - ARQUIVAMENTO Processo nº 0001167-37.2019.814.0029 - pedido de quebra de sigilo telefônico e interceptação de comunicações telefônicas Não tendo havido interesse por parte da autoridade policial solicitante quanto ao prosseguimento das investigações, determino o arquivamento deste processo com baixa. Maracanã, 17 de fevereiro de 2020 FRANCISCO ROBERTO MACEDO DE SOUZA Juiz

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 2781 SANTA BRIGIDA EXECUTADO:ROSIELSON SANTA BRIGIDA. DESPACHO Processo 000046462.2011.814.0029 Intime-se pessoalmente a parte exequente, para que diga se tem interesse em prosseguir com esta demanda. A resposta deverá ser dada ao oficial de justiça responsável pelo cumprimento da diligência, que de tudo certificará, e em caso positivo, deverá a parte autora fornecer o endereço atualizado do execut