Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0024293-14.2001.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CLEONICE ANDRADE BARRETO, EDSON FAUSTINO, ELIZETE MARIA FURLANETTO, LUIZ CARLOS MADEIRO ALMEIDA DOS SANTOS, MAURICIO MACHADO DE FARIA ALVIM, MILTON CAMPOS MENEZES, PAULO DE CAMPOS BORGES, PAULO VICENTE DO PRADO, ROSANA SILVIA PANTALEONI, RUI GUIMARAES VIANNA Advogados do(a) EXEQUENTE: ZENOBIO SIMOES DE MELO - SP50791, FRANCISCO EURI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Nos termos do artigo 523 do CPC, intime-se a parte executada para efetuar o pagamento voluntário do valor da condenação (ID 20487129), devidamente atualizado, no prazo de 15(quinze) dias. Noticiado o cumprimento, dê-se ciência ao credor. 2. Caso o devedor não o efetue no prazo, o montante da condenação será acrescido de multa e honorários advocatícios, ambos no percentual de 10%(dez por cento), bem como iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que o devedor apresente impugna�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2018112717020002'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 219/2018 – São Paulo, quarta-feira, 28 de novembro de 2018 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 09 de agosto de 2018. LEILA PAIVA MORRISON Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5019203-41.2018.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CONCETTA NERI LASSALA, CRISTIANE REDIS CARVALHO, LUCINDA DA ANUNCIACAO DO PACO, NOBORU KOGA, PEDRO MAURO DE REZENDE, ROBERTO CASSIO XAVIER, ROBERTO PASETCHNY, ROBINSON INACIO RIATO, SANDRA MARQUES MONTEIRO DE CARVALHO, SIDNEY GUELSSI Advogados do(a) EXEQUENTE: F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1001 1187 E.F. 00.927.177-0 - FESP X CHIAVELI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Adv(s): JOYCE CHIAVELI, OAB/SP No. 157.479 / CICERA MARIA DA CUNHA DE MEDEIROS, OAB/SP No. 116.787 / DIVA MANINI, OAB/SP No. 39.169. E.F. 11.224.092-6 - FESP X IND COM JORGE CAMASMIE LT - Adv(s): RENATO DE LUIZI JUNIOR, OAB/SP No. 52.901 / FREDERICO SANTIAGO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5016039-68.2018.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: MARIA HELENA PACHECO DE PAULA BLASSIOLI Advogado do(a) EXEQUENTE: EVANDRO JOSE LAGO - SP214055-A EXECUTADO:ANVISA - AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA D E S PA C H O Despachado em Inspeção. Em vista da fase processual do feito, intime-se a parte Exequente para manifestação expressa acerca do despacho do ID 19998341. Prazo: 10 (dez) dias. São Paulo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 14 de maio de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5007999-63.2019.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: HUMBERTO CESAR SILVA GAMELEIRA Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO SILVA NAVARRO - SP246261 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DECISÃO O valor da causa tem reflexos na competência deste Juízo para a demanda (art. 3.º, § 3.º, Lei nº 10.259/01). A Lei nº 10.259/01, de natureza especial, regulou a competência dos Juizados Especiais Federais e a fixação do valo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desse modo, sendo a taxa anual superior ao duodécuplo (isto é, superior a 12 vezes) da taxa mensal, deve ser reconhecida a pactuação de capitalização de juros em periodicidade inferior à anual, conforme entendimento consolidado no STJ e previsto, inclusive, na Súmula 541 do referido Tribunal Superior.[2] Assim, tendo havido a previsão da capitalização mensal de juros no instrumento contratual celebrado pelas partes, inexiste irregularidade em sua prática. COBRANÇA CUMULATIVA DE JU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO EURICO NOGUEIRA DE CASTRO PARENTE - SP78020, LUIZ ANTONIO BERNARDES - SP112058 Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO EURICO NOGUEIRA DE CASTRO PARENTE - SP78020, LUIZ ANTONIO BERNARDES - SP112058 Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO EURICO NOGUEIRA DE CASTRO PARENTE - SP78020, LUIZ ANTONIO BERNARDES - SP112058 Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO EURICO NOGUEIRA DE CASTRO PARENTE - SP78020, LUIZ ANTONIO BERNARDES - SP112058 Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5011689-37.2018.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: DAVID RAMOS YANES, DENISE LIMA SOARES, ELIZABETE CRISTINA FLORENCIO CAMPOS, HELIO YASSUNORI IWAMOTO, HUMBERTO SEIITIRO KADOWAKI, MARIA OKAMOTO MAEDA, REGINA MARIA PEREIRA DE CASTRO, SILVIA HELENA BARROS DE MORAES, WILIAM ASSIS DIAS, WLADIMIR MINORU HONDA Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO EURICO NOGUEIRA DE CASTRO PARENTE - SP78020, LUIZ ANTONIO BERNARDES