Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

68 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 LIMA TAVARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00700 Processo: 0011626-58.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HILDEBERTO TEIXEIRA DE MELO ADVOGADO: 010808PB ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA. REU: PREVI GM SOCIEDADE DE PREVIDENC

Diário da Justiça ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 011268 - Pb • 757, 827; Paulo Italo De Oliveira Vilar 014233 - Pb • 722; Paulo Miranda D Oliveira Neto 008985 - Pb • 268; Paulo Roberto De Lacerda Siqueira 011880 - Pb • 606; Paulo Roberto Fernandes Jales 011164 - E • 306; Paulo Roberto V. Rebello Filho 012225 - Pb • 115, 226; Paulo Rodrigues Da Rocha 002812 - Pb • 137, 602; Paulo S

Diário da Justiça ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 4 RECURSO ESPECIAL Nº 0012367-25.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Edes dos Santos Barbosa. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB n° 14.640). RECURSO ESPECIAL Nº 0091558-56.2012.815.2001. RECORRENTES: Rosa Maria da Cruz Ramos Pivovar

Diário da Justiça ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 00518 Processo: 0001008-21.2014.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDECI GOMES CAVALCANTE ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA , 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. Sentenca: Intime-seo advogado do acusado da sentenca condenatoria de fls61/63 CAAPORA VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.37

Diário da Justiça ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 6 judicial, dados para investigação criminal ou instrução processual penal nos casos em que a pessoa monitorada figurar como suspeita, indiciada ou ré; XII – observado o disposto nos incisos X e XI, primar pela adoção de padrões de segurança, sigilo, proteção e uso de dados; XIII – encaminhar ao juiz, na periodicidade definida ou quan

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 8 RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805644-90.2018.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): JOSÉ GOMES NETO. ADVOGADO(S): OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO (OAB/PB 16.686). APELA

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 20 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 115) Apelação Cível nº 00006110220158150141. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Abelardo Barreto Filho. Advogado(s): Jacinta Henrique da Silva Oliveira – OAB/PB 4.737 e outro. 1ºApelado(s): Gabriela Barreto Alves. Advogado(s): Paula Guimarães Rocha – OAB/DF 46.855. 2ºA

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 00013 Processo: 0013241-39.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO VIEGAS ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 019931PB NATHALIA SOUTO DE ARRUDA VASCONCELOS , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 022177A EDUARDO CHALFIN. Despacho: Intime-se as partes para contrariarem os emb

Diário da Justiça ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 DE SAO PAULO Sentenca: Embargos Vistos,etc(...)REJEITO presentes embargos declaratorios,por nao haver ocorrido qualquer das hipoteses previstas art 1022, CPC/15,mantendo a sentenca tal como fora lancada. PRI. 00024 Processo: 0029354-78.2009.815.2001 - MONITORIA AUTOR: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: 016085PE HEBRON COSTA CR

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2021 APELAÇÃO N° 0037377-71.2013.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. APELANTE: Salatiel Bezerra Costa. ADVOGADO: Anselmo Carlos Loureiro(oab: 16260). APELADO: Bv Financeira S.a. Crédito, Financiamento E Investimento. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior - Oab/pb 17.314-a. CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. Apelação cível. Ação de repetição