TJPB 12/05/2021 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021

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RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805644-90.2018.8.15.0251.
ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): JOSÉ GOMES NETO. ADVOGADO(S): OLAVO
NÓBREGA DE SOUSA NETTO (OAB/PB 16.686). APELADO(S): BANCO BMG S A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO
DE MOARES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 26 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0802251-17.2014.8.15.0731.
ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): Regina Claudia Ribeiro de Queiroz.
ADVOGADO(S): MATEUS R. FEREIRA (OAB/PB 20.624). APELADO(S): Santos e Figueiredo Construtora
LTDA. ADVOGADO(S): Daniel de Oliveira Rocha (OAB/PB 13.156).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0050688-32.2013.8.15.2001.
ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON
FLAMARION T. MATOS (OAB/PB 13.040). APELADO(S): O ESPÓLIO DE ODILON ANTÔNIO DE ASSIS.
ADVOGADO(S): Luciana Pedrosa Neves (OAB/PB 9379) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 28 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0806280-90.2017.8.15.0251.
ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): CARLOS A. FRAGOSO MACHADO COSTA –
EIRELI. ADVOGADO(S): DAVI TAVARES VIANA (OAB/PB 14.644). APELADO(S): FRANCISCO GOMES
PEREIRA. ADVOGADO(S): Dulcéia Maria dos Santos Assis (OAB/PB 14.870).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 29 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0005824-69.2014.8.15.2001.
ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho
Médico. ADVOGADO(S): LEIDSON F. TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) E HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB 8463). APELADO(S): Célia de Sousa Lisboa da Costa. ADVOGADO(S): Felipe Ribeiro Coutinho
(OAB/PB 11.689) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 30 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0845316-93.2018.8.15.2001.
ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO LTDA. ADVOGADO(S): LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040)
E HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463). APELADO(S): MARIA MARQUES LEITÃO. ADVOGADO(S):
Muriel Leitão Marques Diniz (OAB/PB 16.505). COTA DA SESSÃO NO DIA 20.04.2021: “ADIADO, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO”. COTA DA SESSÃO NO
DIA 04.05.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. O PROCESSO SERÁ
REPUBLICADO”.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 31 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0072691-15.2012.8.15.2001.
ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE.
APELADO(S): O SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS EM SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA –
SINDSAÚDE. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). COTA DA SESSÃO NO
DIA 20.04.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. O PROCESSO SERÁ
REPUBLICADO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.05.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO”.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 32 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0841899-06.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): ROBERTO MORAES CAVALCANTE.
ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. COTA DA SESSÃO NO
DIA 20.04.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. O PROCESSO SERÁ
REPUBLICADO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.05.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO”.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 33 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0000266-34.2019.8.15.2004.
ORIGEM: 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES. APELADO(S): MARIANA
ALVES SOUZA PIRES ARRUDA. ADVOGADO(S): THALLYTA ZHAMMORA DE MENEZES GUEDES (OAB/PB
23.553). COTA DA SESSÃO NO DIA 20.04.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.05.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO”.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 34 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N°
0852221-51.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO MÁRCIO SOARES MADRUGA.
APELADO(S): ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DA PARAÍBA – ASPAS. ADVOGADO(S):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara de Fazenda Pública da
Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 20.04.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.05.2021: “ADIADO, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO”.

VOLKSWAGEM S/A. ADVOGADO(S): Marco Antônio Goulart Lanes (OAB/BA 41.977). EMBARGADO(S):
CATARINA FIGUEIREDO PORDEUS XAVIER. ADVOGADO(S): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB
14.574).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 42 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0033405-93.2013.815.2001. ORIGEM: 7° Vara de Família da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): LUCIANO
PEREIRA PECORELLI. ADVOGADO(S): BENEDITO JOSÉ DA NÓBREGA VASCONCELOS (OAB/PB 5679).
EMBARGADO(S): ELIZABETH MARINHO PECORELLI. ADVOGADO(S): Martinho da Cunha Melo Filho (OAB/
PB 11.086).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 43 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0000208-97.2017.815.0000. ORIGEM: 14° Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450A). EMBARGADO(S):
MARIA LÚCIA VICENTE DOS SANTOS. ADVOGADO(S): CYNTHIA MARIA SANTOS MACIEL (OAB/PB
10.462).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 44 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0011828-59.2013.815.2001. ORIGEM: 17° Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): Financeira
Alfa S/A – CFI. ADVOGADO(S): JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB/SP 163.613).
EMBARGADO(S): Maria Aparecida Nóbrega Dias. ADVOGADO(S): RODOLFO NÓBREGA DIAS (OAB/PB
14.945).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 45 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0079829-33.2012.815.2001. ORIGEM: 16° Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): Tércio Ary
Toscano Silva. ADVOGADO(S): RAPHAEL F. VIANA BATISTA (OAB/PB 14.638). EMBARGADO(S): Olga
Jubert Krell e outros. ADVOGADO(S): RENATO EVARISTO DA CRUZ GOUVEIA NETO (OAB/PB 23.001).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 46 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0025510-81.2013.815.2001. ORIGEM: 14° Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): BANCO
ITAULEASING S/A. ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). EMBARGADO(S): MARIA DAS
GRAÇAS PEREIRA LEANDRO. ADVOGADO(S): ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 47 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0001081-63.2018.815.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Jacaraú. EMBARGANTE(S): O ESPÓLIO DE
PLÁCIDO LOURENÇO FERNANDES. ADVOGADO(S): ANTÔNIO MARCOS B. BEZERRA (OAB/PB 8624).
EMBARGADO(S): Vera Lúcia Fernandes Pereira. ADVOGADO(S): Jayme Carneiro Neto (OAB/PB 3722).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 48 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0001104-09.2018.815.0000. ORIGEM: 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. EMBARGANTE(S): MARIA
MAGALI ALVES DE FARIAS. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE CABEDELO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
DIEGO CARVALHO MARTINS. ADVOGADO(S): Mayara Araújo dos Santos (OAB/PB 16.377).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 49 – REEXAME NECESSÁRIO 000172406.2011.815.0731. ORIGEM: 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. RECORRIDO(S): Evaldo da Silva Brito
e outros. ADVOGADO(S): Maria Luza Suassuna Rezende (OAB//PB 12.536). INTERESSADO(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER. REMETENTE: O
Juízo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 50 – REEXAME NECESSÁRIO 000212352.2018.815.2004. ORIGEM: 1° Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital. RECORRIDO(S): A. G.
S. M., representado pela sua genitora, Lúcia de Fátima Santos Marques. ADVOGADO(S): ELENIR ALVES DA
SILVA RODRIGUES (OAB/PB 8257). INTERESSADO(S): Diretor do 2001 Colégio e Cursos Preparatórios.
REMETENTE: O Juízo da 1° Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 51 – APELAÇÃO CÍVEL 000016975.2002.815.0631. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Juazeirinho. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. APELADO(S):
Francinaldo Gomes Dutra.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 52 – AGRAVO INTERNO 000076843.2013.815.0141. ORIGEM: 1° Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. AGRAVANTE(S): JOSÉ HEINE
DE ALMEIDA TARGINO E OUTROS. ADVOGADO(S): GERSON DANTAS SOARES (OAB/PB 17.696).
AGRAVADO(S): Maria Júlia Neves e outros. ADVOGADO(S): Ilan Saldanha de Sá (OAB/PB 14.008).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 53 – AGRAVO INTERNO 000132730.2013.815.0131. ORIGEM: 4° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. AGRAVADO(S): O
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 54 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0039997-61.2010.815.2001. ORIGEM: 13° Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Francisco Bezerra de Carvalho Júnior
(OAB/PB 15.638). EMBARGADO(S): PADARIA E PASTELARIA NOVO HORIZONTE LTDA. ADVOGADO(S):
GIORDANNO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO (OAB/PB 11.134).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 55 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0000602-96.2011.815.0491. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Uiraúna. EMBARGANTE(S): JOSÉ FERREIRA
PINTO. ADVOGADO(S): João de Deus Quirino Filho (OAB/PB 10.520). EMBARGADO(S): FLÁVIO PINTO DE
OLIVEIRA E OUTROS. ADVOGADO(S): MARCELA DOMINONI DI LORENZO FLORÊNCIO (OAB/PE 12.535).

PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 35 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
2010260-26.2014.815.0000. ORIGEM: 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E
SILVA. AGRAVADO(S): J E COMÉRCIO LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 36 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
2009363-95.2014.815.0000. ORIGEM: 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LYLIANE FERNANDES BANDEIRA
DE OLIVEIRA. AGRAVADO(S): CALIFÓRNIA CALÇADOS LTDA E OUTROS. ADVOGADO(S): Carlos Neves
Dantas Freire (OAB/PB 2666).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 37 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0000247-26.2019.815.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Jacaraú. EMBARGANTE(S): O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADORA(S): THAIS MARIA OLIVEIRA DE ARAÚJO.
EMBARGADO(S): João Sérgio Fernandes Barros. ADVOGADO(S): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 38 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0001401-50.2017.815.0000. ORIGEM: 8° Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): Germana
Emanuela de Queiroz Rego e outros. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB
11.589). EMBARGADO(S): ALCEMIR ANTÔNIO LISBOA DE CARVALHO E OUTROS. ADVOGADO(S): José
Mário Porto Júnior (OAB/PB 3045).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 39 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0000385-56.2014.815.0941. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Água Branca. EMBARGANTE(S): Sérgio
Rodrigues de Sousa. ADVOGADO(S): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). EMBARGADO(S): O
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR(S): MARCÍLIA SOARES MELQUÍADES
DE ARAÚJO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 40 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0020021-82.2014.815.0011. ORIGEM: 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): George Suetônio Ramalho Júnior
(OAB/PB 11.576). EMBARGADO(S): ERICK DE ARAÚJO DELMIRO. ADVOGADO(S): Joselito Ramalho Costa
(OAB/PB 13.642).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 41 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0064456-88.2014.815.2001. ORIGEM: 13° Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): BANCO

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 56 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0001073-76.2013.815.0351. ORIGEM: 2° Vara Mista da Comarca de Sapé. EMBARGANTE(S): Jocel Pereira da
Silva e outro. ADVOGADO(S): Francicláudio de França Rodrigues (OAB/PB 12.118). EMBARGADO(S): O
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 57 – APELAÇÕES CÍVEIS 000151989.2018.815.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Cabaceiras. 1° APELANTE(S): José Dias de Queiroz.
ADVOGADO(S): RINALDO BARBOSA DE MELO (OAB/PB 6564). 2° APELANTE(S): Paulo Francisco dos
Santos e outros. ADVOGADO(S): André Leandro de Carvalho Lemes (OAB/PB 15.000). 3° APELANTE(S):
ANANIAS SERAFIM FERREIRA. ADVOGADO(S): Antônio Leonardo Gonçalves de Brito Filho (OAB/PB 20.571).
APELADO(S): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 58 – AGRAVO INTERNO 000008849.1999.815.0141. ORIGEM: 1° Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MÔNICA FIGUEIREDO. AGRAVADO(S): J.
Fernandes de Brito e Cia.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 59 – AGRAVO INTERNO 000805597.2014.815.0181. ORIGEM: 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE(S): Banco do Brasil S/A.
ADVOGADO(S): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A). AGRAVADO(S): Josinaldo Lemos de Oliveira.
ADVOGADO(S): Marcelo Ferreira Soares Raposo (OAB/PB 13.394) e Carlos Eduardo Braz de Carvalho (OAB/
PB 13.714).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 60 – AGRAVO INTERNO 000043396.2016.815.0471. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Aroeiras. AGRAVANTE(S): MAPFRE VERA CRUZ
SEGURADORA S/A. ADVOGADO(S): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). AGRAVADO(S): ANTÔNIO
GOMES DA CRUZ. ADVOGADO(S): WILLIAN WAGNER DA SILVA (OAB/PB 13.604).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 61 – AGRAVO INTERNO 002495924.2001.815.2001. ORIGEM: 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MÔNICA FIGUEIREDO.
AGRAVADO(S): O Camizão Comércio de Armarinho, Malharia e Confecção LTDA. ADVOGADO(S): Gilson de
Brito Lira (OAB/PB 7830).